TJPB 14/12/2018 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
Intime-separa audiencia de oitiva de testemunhas designada para dia 28.01.2019,as 14:00 horas no
forum local.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0004216-50.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PEDIDO
INDEFERIDO POR AUSENCIA DE ALTERAÇÃO FACTUAL NAS CIRCUNSTANCIAQUE LEVARAM A
DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA
00426 Processo: 0043765-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
ANDRIOLA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0003024-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALAN DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. REU: JOSE LEANDRO DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00428 Processo: 0006906-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL PLANTINY DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para no prazo legal, apresentar as razoes de apelacao.
00429 Processo: 0007936-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para no
prazo de cinco dias, juntar procuracao nos autos.
00430 Processo: 0010836-78.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERIO GLETCHER DE
ARRUDA BRANDAO ADVOGADO: 374359SP ADEMILSON LAU DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de interrogatorio, designada para o dia 11/02/2019, as15:15 h, neste juizo.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0006184-18.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THIAGO DANTAS DE SOUZA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAUBERT WESLEY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Audiencia
designada dia 12/03/2019 pelas 15h00.
00432 Processo: 0009869-33.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO RODRIGUES SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia designada dia 05/
02/2019 pelas 13h55.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0004359-39.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
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00453 Processo: 0000481-89.2013.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de
seua advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o entender de direito.
00454 Processo: 0001061-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)d ias, se manifestar nos autos,requerendo
o que entender de direito.
00455 Processo: 0001075-69.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR FAUSTINO DA
COSTA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora através
de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias se manifestar nos autos, requerendo o que entender de
direito.
00456 Processo: 0001081-76.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu
advogado,para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito.
00457 Processo: 0002005-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias,semanifestar nos autos,requerendo
o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 200/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0001145-86.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY VIEIRA AMORIM
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 30 de abril
de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 210/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000108-10.2012.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: SERGIO RICARDO PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: EMANOEL BRUNO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se para levantamento de alvara de autorizacao.
00460 Processo: 0000162-34.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca dos
calculos de fls. 116/117.
00461 Processo: 0000592-25.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI AMARO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES , 016306PB MANOEL CESAR DE
ALENCAR NETO. Despacho: Intime-se para apresentar a impugnacao no prazo legal.
00462 Processo: 0001100-10.2008.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA JARDIM LTDA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
(quinze) dias, pagar o debito, sob pena de incidencia de multa de 10 por cento, bem como de honorarios
advocaticios de 10%, ambos sobre o valor da execucao.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000075-79.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR PIRES VERAS
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito. Prazo 10 dias.
00435 Processo: 0000105-17.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: APARECIDA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito.
00436 Processo: 0000275-28.2012.815.0941 - EXTINCAO DAS OBRIGAC AUTOR: TEREZA CARLINDA QUIRINO RAMALHO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença proferida.
00437 Processo: 0000335-64.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIVALDO RICARTE DA
ROCHA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito. prazo 10 dias.
00438 Processo: 0000385-56.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para contrarrazoar em 15 dias.
00439 Processo: 0000465-54.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o promovido para, no
prazo de 30 dias, falar sobre o bloqueio de fls. 123.
00440 Processo: 0000495-89.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida
para falar sobre o bloqueio de valores.
00441 Processo: 0001005-39.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o município de Juru para, no prazo de 30
dias, cumprir o despacho defls. 238.
00442 Processo: 0001215-56.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida
para falar sobre o bloqueio de valores.
00443 Processo: 0001425-10.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se o município de juru
para os termos do despacho de fls. 204. Prazo 10dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00444 Processo: 0000093-66.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON AMARAL DE
SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte ré para, no
prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00445 Processo: 0000365-94.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARCELO DE MELO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte ré para, no
prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00446 Processo: 0000425-67.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDEZIO FIRMINO PEREIRA ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. Despacho: Intime-se a parte ré para,
no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
00447 Processo: 0000475-64.2014.815.0941 - CRIMES AMBIENTAIS REU: MARCES NUNES LEITE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se a parte ré quanto à sentença de
fls. 99/105.
00448 Processo: 0000953-38.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUIR BERNARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias apresentar alegações finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000003-30.1984.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ROMILDO
FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB
FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-seFoi determinado a expedicao dos autos e
das cartas de adjudicacao dos imoveis penhorados, fazendo consignar, em todos eles, os nomes de
todos os exequentes.
00450 Processo: 0000003-30.1984.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ROMILDO
FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB
FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intime-seIntimem-se os exequentes para, no prazo
de 15 dias, indicarem outros bens passiveis de penhora ou, em igual prazo, formularem o requerimento
que entenderem de direito.
00451 Processo: 0001687-03.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS AUGUSTO GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO: 020420PB SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO. Ato Ordinatorio: Autos devolvidos tj/pb. Requerer o que entender de direito. prazo de 15 dias
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000425-85.2015.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 022880CE JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte
autora,atravé de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o
que entender de deireito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0001084-12.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. F. S. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se a parte para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente a pretensão estatal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0001876-68.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAUL
ANTONIO MANGUEIRA DE MOURA ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA.
Despacho: Intime-se da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o
dia 22/01/2019 as 11:00 horas no Forum de Alhandra.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 190/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000122-25.2011.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: JOSE ANDRADEREU: PAULINO
GONCALVES XAVIER Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls.
90, a qual julgou extinto o processo em virtude da satisfação da obrigação.
00466 Processo: 0000431-07.2015.815.1201 - GUARDA REU: D. T. S. ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA
SILVA COSTA. Despacho: Intime-seo réu e seu patrono nomeado para tomar conhecimento da sentença
de fls 65/65v, que julgou procedente o pedido da inicial.
00467 Processo: 0000822-98.2011.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: LUIZ SEVERINO DA SILVAREU:
JOAO PAULINO SOBRINHO Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de
fls. 75, a qual ju lgou extinto o feito em virtude da satisfação da obrigação.
00468 Processo: 0000955-38.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão
e declaração de quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 190/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00469 Processo: 0000035-65.1994.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONILDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, nos termos do art. 422 do CPP,
sob pena da sua inércia ser considerada abandono da causa.
00470 Processo: 0000499-98.2008.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o patrono constituído do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais, sob pena de sua inércia
ser considerada abandono da causa.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000078-55.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de bloqueio de valores formulado pelo exequente as fls. 112/113.
00472 Processo: 0001487-23.2003.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA JULIA MARANHAO ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 001141PB JOSENETE
DANTAS PEREIRA , 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-seo promovido para se manifetar sobre a peticao de fls. 647/659, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0001375-05.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AZEVEDO LUDGERIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000113-82.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
REU: WHILPOOL S/A ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Sentenca:
Processo extinto.
00475 Processo: 0000308-09.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO VICENTE DE MARIA
ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para se manifestar sobre a certidao defls. 162/165, requerendo o que de direito, no prazo
de 10 dias
00476 Processo: 0000617-88.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. N. ADVOGADO:
017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: V. P. F. ADVOGADO: 008583PB EDINANDO
JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se as partes, via advogado, para se manifestarem sobre os documentos
defls. 114/137, em 10 dias