TJPB 19/12/2018 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Poliana
Rossangela de Oliveira Melo, por perícia realizada no Processo nº 0806051-07.2017.815.0001. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo de Instrumento nº 2018.8.15.0000">0803075-93.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante: Eliezeio de Oliveira Maia Advogado: Gerson
Dantas Soares – OAB/PB 17.696 Agravado: Município de Catolé do Rocha
15 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001615-07.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2017161368 PA-TJ).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Mary
Sandra da Silva, por perícia realizada no Processo nº 08113945-68.2016.8.15.0001.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 14) Agravo de Instrumento nº 0800496- 5.2018.8.15.0000
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: COINPA – Construtora e Indústria de pré Moldados Paraíba Ltda
– EPP Advogado: Gilberto de Sá Sarmento Neto – OAB/PB 22.332 Agravado: CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
16 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001620-29.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2017151836 PA-TJ).
Requerente: Exma. Sra. Dra. Kátia Daniela de Araújo, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.
Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Eletricista José Antônio
Cândido Borges da Silva, por perícia realizada no Processo nº 3000122-41.2011.815.0241. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo de Instrumento nº 0803921-13.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Agravante: Maria Pereira de Figueiredo Advogado: Betânia Marinho de Souza
– OAB/PB 19.280 Agravado: Município de Gado Bravo Advogado: Antônio Costa de Oliveira – OAB/PB 2.781
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo de instrumento nº 0803228-29.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Prata. Agravante: Marisete Maria da Silva Advogado: Natanaelson Silva Honorato - OAB/
PB Nº 21.197. Agravado: Município de Prata. Advogado; Ricardo Petrônio Nunes Bezerra – OAB/PB 9.911.
17 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001621-14.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2018100331 PA-TJ).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Edinaide Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0809643-59.2017.8.15.0001.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo de instrumento nº 0805271-36.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Família de Campina Grande. Agravante: Marcelo Renato Arruda Advogado: Bruno Roberto
Figueira Mota - OAB/PB 15.981 Agravada: Rosmarim Losacco Arruda Advogado: Givaldo Soares de Lima - OAB/
PB 10.190.
18 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001627-21.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2018158636 PA-TJ).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Edinaide Nunes da Costa, por perícia realizada no Processo nº 0818320-15.2016.815.0001. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo de instrumento nº 0803875-24.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: Maria Marta Rodrigues Mariath Advogado: Paulo Antônio Cabral
de Menezes – OAB/PB 8.830 Agravados: CREDUNI Coop. De Econ. e UNICRED - Cred. Mútuo dos Servidores
e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogados:Benjamin de Souza
Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945 e Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401
19 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001631-58.2018.815.0000 (Tramitou como ADM nº 2017180426 PA-TJ).
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Jucielda
de Almeida Andrade, por perícia realizada no Processo nº 0008725-29.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 0807021-07.2017.8.15.0001 Oriundo da
7ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Maria José Dutra de Freitas Advogado: Caio Nunes de Lira Braga
– OAB/PB 22.813 Apelado: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A
20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0000773-27.2018.815.0000. Assunto: Relatório Final de Inspeção na 3ª
Vara da Comarca de Sapé, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça no período de 20 a 24 de fevereiro de
2017 e revisão de inspeção nos dias 13 e 14 de junho de 2017. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.
21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0002958-46.2018.815.2002. Requerente: Prestação de contas da Instituição Espírita Nosso Lar, de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária, liberada perante o Juízo
da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, destinada à aquisição de uma geladeira industrial e
execução da coberta que dá acesso ao segundo pavimento da instituição. RELATORA: EXMA. SRA DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
22 - RESOLUÇÃO Nº 29, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 2ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux, 13ª Vara Cível da Comarca da Capital, 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, 2ª Vara Mista
da Comarca de Sapé, 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, 3ª Vara Mista da Comarca de Patos e dá outras
providências.(Pub no DJE do dia 13 de dezembro de 2018). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
23 - RESOLUÇÃO Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ad referendum do Conselho da Magistratura, que
decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Boqueirão, 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital e dá outras providências.(Pub no DJE do dia 13 de dezembro de 2018). RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 0807290-80.2016.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível de campina Grande. Apelante: Romero Bento de Souza Advogado: Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20171 Apelada: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0801865-84.2014.8.15.0731 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo Advogado: Vanessa Gomes Ferreira Gadelha
- OAB/PB 17.225. Apelada: Antônia Borba de Brito Advogado: Vladimir Miná Valadares de Almeida - OAB/PB
12.360.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 0800054-04.2017.8.15.0111 Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante: Antônia Maria de Oliveira Advogado: Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB
18.465 e outro Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 0806175-50.2016.8.15.0251 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque 2º Apelante: Município de Patos, representado por seu Procurador, Kaio Alves
Coelho Apelado: Ministério Público do Estado.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 0800414-61.2016.8.15.0211 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 Apelada: Adacinete de Sousa Mangueira dos Santos. Advogados: André Freire
dos Santos - OAB/CE Nº. 23.340) e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 0809101-75.2016.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: João Dias de Oliveira Advogados: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB
11.523 e outros Apelada: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-a
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. 08:30 HORAS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 01) Embargos de Declaração nº 0802040-98.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio roberto félix Lima. Embargada: General Motors do Brasil Ltda Advogado: José Guilherme
Missagia - OAB/RJ 1140.829 e Daniel Augusto de Souza Ribeiro - OAB/PB 175.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 02) Conflito Negativo de Competência Cível nº 080474132.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara de Família da Capital. Suscitante: Juízo de Direiro da 5ª Vara de Família
de Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família de Campina Grande
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0800290-61.2018.8.15.0000 Oriundo da Vara de Sucessões de Campina Grande. Agravante: José Gomes Barbosa Advogada: Maria Zenilda
Duarte – OAB/PB 21.392 Agravada: Dalvina Veras Gomes Advogado: Antônio Genilson Pereira Lucena –
OAB/PB 19.563
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0804982-06.2018.8.15.0000 Oriundo da
4ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Companhia de Credito, Financiamento e Investimento RCI Brasil.
Advogado: Fábio Frasato Caires - OAB/PB nº 2.461-A. Agravado: Natã Morais de Oliveira. Advogada: Kelly
Marlin Colaço Dantas – OAB/PB 17.491.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da
6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados:
Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 0802218-81.2017.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado:
Eduardo José de Souza Lima Fornellos - OAB/PE nº 28.240 Agravada: Raimunda Maria da Costa e outros.
Advogado:Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB nº 13.533-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 07) Agravo Interno nº 0805330-24.2018.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Mapfre Seguros Gerais S/A Advogado: Rostand Inácio dos
Santos – OAB/PE 22.718 Agravada: Suzana de Barros Cruz. Advogado: Martinho Cunha Melo Filho – OAB/
PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 08) Agravo Interno nº 0804552-54.2018.8.15.0000 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Hermano gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros Agravada: Maria Irene Gonçalves Dutra. Advogada:
Elyvelton Guedes de Melo – OAB/PB 23.314.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 0800047-12.2017.8.15.0111 Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante: Antônia Maria de Oliveira Advogado: Jefferson Almeida de Souto
– OAB/PB 18.465 e outro Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 0800864-18.2017.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Ligia Simone Marinho Feitosa. Advogada: Patrícia Araújo Nunes –
OAB/PB 11.523. Apelada: Sky Brasil Serviços Ltda. Advogado: Marco Antônio Ramalho Leite – OAB/PB 10.859.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 0803666-86.2017.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Luiz Martins de Oliveira Advogado: Almir Pereira Dornelo – OAB/PB
14.927 Apelado: Lojas Insinuante Ltda. Advogado: Walter de Oliveira Monteiro – OAB/PB 21.254.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 29) Apelação Cível nº 0008487-19.2013.8.15.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes – OAB/PB 15.645 Apelado: Adeilza Viana dos Santos Cabral e outro. Advogado: Arione Viana Cabral
da Silveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 30) Apelação Cível nº 0800182-77.2017.8.15.0061 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Geiza Maria Tavares Pontes Advogado: Rafael Furtado de Oliveira –
OAB/PB 20.289 e outro Apelado: Município de Araruna, representado por seu Procurador, Francisco de Assis
Silva caldas Junior – OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 31) Apelação Cível nº 0800274-55.2017.8.15.0061 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Município de Araruna, representado por seu Procurador, Francisco de
Assis Silva caldas Junior – OAB/PB 5.900. Apelada: Francisca Francinette Frazão.
Advogado: Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289 e outro
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº 080529566.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Santander S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a Apelada: Maria Rosiane Coelho Silva. Advogado: Guilherme Queiroga
Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080519577.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa - OAB/PB 11.468. Apelada: Fabiana
Eliana Costa Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080561094.2015.815.0001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa - OAB/PB 11.468. Apelada: Geane de
Souza Bezerra Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Agravo Interno nº 080059715.2018.8.15.0000 Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros Agravado: M.S.R.R, representado
por seu genitor, Dennys Carneiro Rocha dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00203394620138152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Isabely Medeiros de Araújo. Advogado(s): Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Agravo Interno nº 080425115.2015.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante: Federal Seguros S/A Advogado:
Josemar Lauriano Pereira – OAB/PB 132.101 Agravados: Rosangela Gomes do Nascimento e outros. Advogados: Carlos Roberto Scoz Junior – OAB/PB 23.456-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00017277020138150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Lucicleide Benjamim Guedes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Agravo de Instrumento nº
0800517-51.2018.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: PbPrevi – Paraíba Previdência
Advogado: Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros Agravado: Evellyn Mickaelle
Nascimento Brito. Advogada: Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00052484220158152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Ferreira Ramos. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 12) Agravo de Instrumento nº
0805529-80.2017.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Malta. Agravante: Município de Condado Advogado: Taciano
Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366 Agravado: Marcopolo S/A. Advogados: Rafael Machado Alves – OAB/
PB 35.347 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00716998320148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Manoel Henriques de Andrade Neto. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.