TJPB 14/01/2019 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Paulo Glycerio Albuquerque Bandeira 2019.003.807
Chefe Cartório
Caaporã
09/01/2019
Proceder à devolução de autos de processos relacionados à Meta 04, do CNJ
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Ednaldo da Silva Araújo
2019.003.341
Oficial Judiciário
Sapé
18/12/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Comunicação Institucional na entrega de
doações de uma tonelada de alimentos ao
Projeto Sapeca
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Isaias Soares do Nascimento
2019.003.831
Motorista
Caaporã
09/01/2019
Conduzir servidor para devolução de processos referentes à Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eloise Elane Gomes de Menezes
2019.003.350
Servidora Requisitada
Sapé
18/12/2018
Prestar apoio administrativo à Diretoria de
Comunicação Institucional na entrega de
doações de uma tonelada de alimentos ao
Projeto Sapeca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alisson Albuquerque Gondim Cabral
2019.003.018
Chefe Cartório
João Pessoa
16/11/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edwighton Placido Costa
2019.002.996
Oficial de Justiça
João Pessoa
23/11/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Artur Alves de Carvalho Filho
2019.004.264
Oficial de Justiça
Patos
05/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Artur Alves de Carvalho Filho
2019.004.230
Oficial de Justiça
Patos
21 e 22/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Rocha B. Júnior
2019.004.176
Técnico Judiciário
Cacimba de Dentro
08 a 09/01/2019
Prestar serviços na comarca de destino,
por força de decisão lançada nos autos do
P.A. 2018.204.469
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Felipe de Araújo
2019.004.051
Oficial de Justiça
Guarabira
26/12/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sarah Alana Mendes Roseno
2018.211.685
Gerente de Fórum
João Pessoa
18 a 20/10/2018
Participar do I Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Oton Sobrinho
2019.004.301
Oficial de Justiça
Coremas
21/10/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Oton Sobrinho
2019.004.289
Oficial de Justiça
Patos
01/01/2019
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.673-5 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS)
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO TIPO CHILLER CONDENSAÇÃO A AR, COM CAPACIDADE EFETIVA DE 142,2 TR CADA, INCLUINDO ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, DESINSTALAÇÃO E
REMOÇÃO EXISTENTES, EM CONFORMIDADE AS NORMAS DE CLIMATIZAÇÃO, DESTINADO AO FÓRUM AFONSO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE/PB. - Vistos. - Trata-se de procedimento licitatório, realizado na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 011/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2 (dois) equipamentos de refrigeração tipo chiller condensação a ar, com
capacidade efetiva de 142,2 TR cada, incluindo acessórios, equipamentos, componentes, desinstalação e remoção existentes, nos termos das normas de climatização, destinados ao Fórum Afonso Campos em Campina
Grande/PB, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência do Edital (fls.176.v/183) e Proposta de Preços de fl.410. - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processos Administrativos, com fulcro
no arts. 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como, com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Eletrônico nº 011/2018), em favor da Empresa: – ENGEAR
ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.976.914/0001-92, no valor de R$ 696.400,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), para lote único da licitação. - Publique-se. - João
Pessoa, 14 de DEZEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.673-5 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2 (dois) equipamentos de refrigeração tipo chiller condensação a ar, com capacidade efetiva de 142,2 TR cada, incluindo acessórios, equipamentos, componentes,
desinstalação e remoção existentes, nos termos das normas de climatização, destinados ao Fórum Afonso Campos em Campina Grande/PB, conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência do Edital
(fls.176.v/183) e Proposta de Preços de fl.410. - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado a partir da assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir
o primeiro e incluir o último. - VALOR: R$ 696.400,00(seiscentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), discriminado da seguinte forma:
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Item
DESCRIÇÃO/Marca/Modelo
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
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1
Desinstalação de 02 (dois) Chillers de 120 TR existentes (modelo CGAB – fabricante TRANE) e remoção da coberta da edificação (equivalente ao 6º pavimento,
altura de 20,0m), através de guindaste apropriado, colocando-os no estacionamento do Fórum, em local indicado pela fiscalização.
02 unds.
R$ 4.544,80
R$ 9.089,60
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2
Fornecimento de resfriador de liquido, tipo Chiller, com capacidade efetiva de 142,2 tonelada de refrigeração com condensação ar, conforme projeto e especificação
(MODELO DE REFERÊNCIA RCU 140SAZ4A). Fabricação Hitachi, Carrier, York, Trane ou equivalente.
02 unds.
R$ 277.778,02 R$ 555.556,04
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Instalação de Chillers na coberta da edificação (equivalente ao 6º pavimento, altura de 20,0m), através de guindaste apropriado. Instalação dos Chillers com
fechamento hidráulico, fechamento elétrico, Instalação hidráulica do Chiller, interligações elétricas entre os pontos de forças e o Chiller, “Start up” de todos os
equipamentos, TAB – Testes, Ajustes e Balanceamento de todos os sistemas, e Comissionamento.
02 unds.
R$ 22.925,85
R$ 45.851,71
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Fornecimento e instalação de válvula de controle proporcional, conforme projeto e especificação.
11 unds.
R$ 1.515,14
R$ 16.666,53
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
Fornecimento e instalação de válvula de balanceamento, conforme projeto e especificação.
11 unds.
R$ 1.311,39
R$ 14.425,34
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
Fornecimento e instalação de termostato proporcional programável a ser instalado no quadro elétrico, conforme projeto e especificação.
11 unds.
R$ 657,78
R$ 7.235,61
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
Fornecimento e instalação de Tubo de aço galvanizado Ø 1/2" DIN 2440 com isolamento em poliestireno com dupla camada e proteção mecânica, conforme projeto
e especificação.
08 metros
R$ 15,86
R$ 126,87
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
Fornecimento e instalação de Tubo de aço galvanizado Ø 4" DIN 2440, com isolamento em poliestireno com dupla camada e proteção mecânica, conforme projeto e
especificação.
15 metros
R$ 86,25
R$ 1.293,73
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9
Fornecimento e instalação de termômetro tipo capela 1/2”, (BSP), com rosca externa Caixa em latão polido ou duralumínio anodizado na cor ouro com graduação em
°C, tubo de imersão em latão duro Capilar de vidro, conforme projeto e especificação.
04 unds.
R$ 285,11
R$ 1.140,46
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Manômetro para água gelada com glicerina de 0 a 10kgf/cm², conforme projeto e especificação.
02 unds.
R$ 297,48
R$ 594,97
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Fornecimento e instalação de válvulas tipo esfera de 1/2" para instalação dos manômetros nos chillers, conforme projeto e especificação.
04 unds.
R$ 26,44
R$ 105,77
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Fornecimento e instalação de válvulas tipo borboleta de 4" para bloqueio dos resfriadores de liquido, conforme projeto e especificação.
04 unds.
R$ 337,17
R$ 1.348,67
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Fornecimento e instalação de chave de fluxo de água (flow swith) para intertravamento dos resfriadores de liquido, conforme projeto e especificação.
02 unds.
R$ 242,95
R$ 485,89
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Fornecimento e instalação de purgador de ar na central de água gelada, conforme projeto e especificação.
01 und.
R$ 912,28
R$ 912,28
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Fornecimento e instalação de conjunto de amortecedores de vibração tipo mola a ser instalado nos resfriadores de liquido conforme distribuição de peso informado
no catalogo do fabricante.
02 unds.
R$ 2.974,78
R$ 5.949,56
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Fornecimento de infraestrutura e interligação de rede elétrica para alimentação dos chillers a partir do quadro de força existente (Disjuntores, cabos, eletrocalhas e
eletrodutos).
02 unds.
R$ 15.530,28
R$ 31.060,57
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Substituição do isolamento em poliestireno com dupla camada e proteção mecânica para tubulação de Ø 4" na central de água gelada na coberta da edificação,
conforme projeto e especificação.
60 metros
R$ 38,76
R$ 2.325,30
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Substituição do isolamento em poliestireno com dupla camada e proteção mecânica para tubulação de Ø 5" na central de água gelada na coberta da edificação,
conforme projeto e especificação.
40 metros
R$ 55,78
R$ 2.231,09
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VALOR TOTAL
R$ 329.536,13 R$ 696.400,00
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão através da funcional programática: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão através da funcional programática: Unidade
Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 44.90.52 – Material Permanente – 33.90.39 – Serviços
Terceirizados de Pessoa jurídica; Fonte de Recurso – 270. - INSTRUMENTOS: Contrato nº 047/2018 (Pregão Eletrônico nº 011/2018 – ARP nº 004/2018). - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Edital de
Pregão Eletrônico nº 011/2018. - João Pessoa (PB) 14 de Dezembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.