TJPB 25/01/2019 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

00450 Processo: 0108656-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO BRITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0109088-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO DE HOLANDA
GUERRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: TEREZA CRISTINA MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREV ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0110583-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE MACHADO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0112243-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0116319-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE FRANCISCO DE
MACEDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0121301-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0121636-33.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO LEITE PEREIRA ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0122290-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR ALVES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. ASSISTENTE DO MP: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0126563-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0128591-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ROBERTO DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0752281-65.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BALDUINO CLEMENTINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0752333-61.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. REU: LUIZ GONZAGA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000234-09.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001960-77.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDAREU: VALTER DIAS CALISTOREU: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0024310-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-seIntime-se. Processo desarquivado
00465 Processo: 0025513-12.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/AREU: EDILSON MELO CRUZREU: THOMAS
MELO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0025586-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: S PEREIRA E CIA LTDAREU: ROMERO PEREIRA DE SOUZAREU: MARIA SALETE
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0030824-86.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AZEVEDO E CIA LTDAREU: JOSE ARNALDO AZEVEDOREU: ARNIDES MEIRA DE
AZEVEDOREU: ARI BERNARDO DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0033425-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PONTOFINO CONFECCOES LTDAREU: DANIELA BARROS DE LUCENAREU:
JOSE CARLOS SERGIO DE AQUINOREU: GILCARLOS CARVALHO DE AQUINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0036187-44.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDAREU: ANGELA MARCIA RIBEIRO
SILVAREU: JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0049911-62.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PONTOFINO CONFECCOES LTDAREU: DANIELA BARROS DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0026060-47.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com resolucao de meritoa presente execucao fiscal. Condeno a fazenda em
honorarios.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001682-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 28.01.2019, pelas 16h.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00473 Processo: 0009287-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-se a defesa do acusado Wesley oliveira da silva, para apresentar as alegacoes finais, na forma de memoriais, no prazo legal.
00474 Processo: 0011460-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN PETTERSON BARRETO
DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se
para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 demarço de 2019 às 13h30 na sala das
audiências deste juízo.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00475 Processo: 0000881-06.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI
, 022729PB ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES. Despacho: Intime-se a defesa para a audiencia de
instrucao e julgamento designada para odia 14/02/2019, as 14h00, na 3a Vara Criminal de João Pessoa.
00476 Processo: 0000965-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELLYPE HORTENCIO
RIBEIRO ADVOGADO: 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a defesa do deferimento do pedido de viagem do reu ao exterior.

00477 Processo: 0015779-97.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do
art. 402 do CPP, no prazo de 03 (tres) dias.
00478 Processo: 0033765-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVANILDO PAULO
SANTANA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa
para a audiência de instrução e julgamento designada para odia 18/02/2019, as 14:30h, na 3a Vara
Criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00479 Processo: 0030175-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELUZINEIDE DE SOUZA
MACEDO ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: FRANCISCO
ELVIDIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0002719-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSEAS RAMALHO PEREIRA
VASCONCELOS ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA , 023621PB JESSICA ATAIDE
LIRA MACHADO. Despacho: Intime-se a advogada para assinar as alegacoes finais ou demonstrar a
existenciade prejuizo para a defesa,no prazo de 05 dias, sob pena de assim naoo fazendo ser considerada
a ausencia da assinatura mera irregularidade
00481 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGENOR MENDES
MAHON ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se o advogado
para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
00482 Processo: 0011349-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para
cumprir o art 396 do CPP
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0002972-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: LUIS CARLOS GOMES DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o advogado dos reus para apresentar razoes de apelacao no prazo de 8dias.
00484 Processo: 0006469-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO SERGIO ZEFERINO DE
SOUZA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Sentenca condenatoriada
sentenca condenatoria.
00485 Processo: 0018398-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALLACE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 012280PB RAMANA JODAFE NUNES FERNANDES. Despacho: Intime-separa,no prazo da
lei apresentar as contrarrazoes do recurso de apelaçao.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00486 Processo: 0000117-83.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON HOLANDA PAREDES ADVOGADO: 007580PB MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Intime-se para a
audiência do dia 13/02/2019 14h50.
00487 Processo: 0000117-83.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON HOLANDA PAREDES ADVOGADO: 024944PB EDNA CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiência do dia 13/02/19 14h50.
00488 Processo: 0000504-90.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZIVAN PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu da sentença prolatada.
00489 Processo: 0001610-58.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIS DIERBITON BELARMINO
DE AGUIAR ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: Intime-se o advogado
do réu da sentença prolatada.
00490 Processo: 0001814-68.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DE BRITO
ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO , 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 013525PB
FABIO DE LUCENA FALCAO. Sentenca: Intime-se o advogado do réu da sentença prolatada.
00491 Processo: 0002408-48.2018.815.2003 - HABEAS CORPUS INTERESSADO: MARCOS AURELIO DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do réu da sentença prolatada.
00492 Processo: 0002465-03.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINTHIA RAQUEL LEOPOLDINA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da sentença prolatada.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0002346-13.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE CASTRO
SILVA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU RECONVINTE: LUCIANA DE CASTRO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002370-12.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE TEIXEIRA COSTA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0011054-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS BRAZ LEITE
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente do despacho de
fls 230, tornando sem efeito o despacho de fls. 228 e razão da localização do documento já juntado aos
autosintimado pela nota de foro datada de 18/01/2019
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0078633-22.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. L. ADVOGADO: 005394PB
MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0751310-74.2007.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 002742PB
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: I. M. S. S. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0002657-33.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO , 010728CE SONIA MARINA CHACON BRANDAO , 025257CE BRUNO CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
00499 Processo: 0002850-87.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA LIMA PINON
TEIXEIRA GALVAO ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 05/02/2019 as 14:00 neste juizo.

CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000053-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRRO
CARIOLANO MENEZES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA
SILVA VIANA. REU: EMPRESA TRANSNACIONAL ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0004813-29.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: OZENI SILVA RAMOS ADVOGADO: 008147PB
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. AUTOR: MARCOS SEVERINO RAMOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOSE MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA
VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0007099-77.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: BARTOLOMEU SILVA ADVOGADO: 002921PB
JOSE DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018