TJPB 28/01/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

Fernandes de Azevedo. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 - Apelações Cíveis Nº 005716622.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). 2° Apelante(s): Banco
Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177-A). Apelado(s): Maurílio Nóbrega de Menezes. Advogado(s):
Petronio Wanderley de Oliveira Lima Filho (OAB/PB 18.220).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 - Apelações Cíveis Nº 000059141.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Belem. 1° Apelante(s): Município de Belem. Advogado(s): Rafaella
Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). 2° Apelante(s): Hozana Menezes Mendes. Advogado(s):
Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 - Apelações Cíveis Nº 000407618.2009.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Edineide Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). 2° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Junior (OAB/PB 15.638) e outros. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0004561-65.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Romero
Ribeiro da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelados(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0002130-59.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8.078). 2° Apelante(s): Nicanor Sampaio Leite. Advogado(s):
Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0003197-85.2013.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelante(s): Município de São Bentinho. Advogado(s):
Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca
de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 - Agravo Interno Nº 004583548.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). Agravado(s): Pedro Jorge de Brito
Silva. Advogado(s): Cyro Visalli Terceiro (OAB/PB 16.506).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 - Agravo Interno Nº 001961945.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Agravado(s): Reinaldo Gomes Chacon. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 - Embargos de Declaração Nº 000298452.2014.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Município de Santa Rita,
representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Embargado(s): Talita Bernardo dos Santos.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 - Embargos de Declaração Nº 000018211.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Wilson Germano de Figueiredo. Embargado(s): Obervanio Valentim Oliveira.
Advogado(s): Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 - Embargos de Declaração Nº 000012835.2011.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nobrega Farias (OAB/PB 7.119), Juliana Coelho T. da Silva (OAB/PB
22.979). Embargado(s): Maria José da Silva Francisco – ME. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/
PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 - Embargos de Declaração Nº 000004853.1999.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Monica Figueiredo. Embargado(s): Indústria de Sabão Bujary Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 - Apelação Cível Nº 002927551.1999.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Lillyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Sprint Confecções Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 - Apelação Cível Nº 000164285.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D´Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Maria Aparecida Pedroza. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 - Apelação Cível Nº 001357374.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado(s): Edna Pessoa e Silva. Advogado(s):
José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 - Apelação Cível Nº 000211356.2013.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Wildo Feliciano da Cunha.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/
A. Advogado(s): Taylise Catarian Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 - Apelação Cível Nº 000209577.2014.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Francisco Alipio Neves. Advogado(s):
José Leonardo de Souza Lima Junior (OAB/PB 16.682). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 - Apelação Cível Nº 002156105.2013.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard – Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Maria Lucicleide Monteiro Silva
Rocha. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 - Apelação Cível Nº 000714894.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Helaine Barros de Oliveira.
Advogado(s): Lisanka Alves (OAB/PB 10.662).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 - Apelação Cível Nº 002086906.2013.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Agnaldo Augusto Faustino
– ME. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562) e Kelly Leite Agra (OAB/PB 16.522). Apelado(s):
Gonzaga e Dias Revenda de Veículos Ltda. Advogado(s): Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.871) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 - Apelação Cível Nº 000877048.2013.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho.
Advogado(s): Mateus Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.624). Apelado(s): Brazil Way CWB Agência de Viagens e
Turismo Ltda. Advogado(s): Rafael Marçal Araujo (OAB/PR 33.050).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 - Apelação Cível Nº 000610525.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Leite
Fernandes. Advogado(s): Alexander Jerônimo R. Leite (OAB/PB 10.675). Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 - Apelação Cível Nº 006607383.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MGA – Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400). Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
Eduardo Matzenbacher Zarpelon (OAB/SP 335.279) e Henrique de David (OAB/RS 84.740).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 - Apelação Cível Nº 000195853.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Nonato da Silva
Dantas. Advogado(s): Hermann Cesar de Castro Pacífico (OAB/PB 6.072). Apelado(s): Midea do Brasil – Ar
Condicionado S/A. Advogado(s): Marcio Louzada Carpena (OAB/RS 46.582).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 - Apelação Cível Nº 005329059.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Geane Araujo Lins e Roberto
Aquino Lins. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 - Apelação Cível Nº 012795869.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Multiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado(s): Telma Regina
Barbosa de Sousa. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e outros.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 - Embargos de Declaração Nº 000071257.2015.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661). Embargado(s): Maria
José de Souza Barros. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Roberto Jordão dwe Oliveira (OAB/PB
13.230).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 - Apelação Cível Nº 004854352.2003.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Monica Figueiredo. Apelado(s): Thiago José Menezes Cardoso. Advogado(s): Thiago José
Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 - Embargos de Declaração Nº 000082503.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Tulio Macedo de Lima Campos. Embargado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 - Apelação Cível Nº 000185798.2016.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Karina Clemente de Sousa.
Advogado(s): Maria das Dores Ferreira Rodrigues (OAB/PB 19.982). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. (OAB/RJ 87.929).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 - Embargos de Declaração Nº 000614666.2013.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Stenio de Sá dos Anjos. Advogado(s): Mayanne Gabriely
Duarte (OAB/PB 23.755), Roberval Queiroga da Silva (OAB/PB 7.337) e outra.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 - Apelação Cível Nº 000001105.2015.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado(s): Jozimal Sabino de
Souza. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863-B).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 - Embargos de Declaração Nº 012685357.2012.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733-A) e José Lidio Alves dos Santos (OAB/SP 156.187). Embargado(s):
Marcos Moreira de Oliveira. Advogado(s): Antonio de Araujo Neves (OAB/PB 3.197).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 - Apelação Cível Nº 002452498.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Ronaldo Simões Nunes. Advogado(s):
Áquila Naara Gabriel Teixeira (OAB/PE 39.941).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 - Embargos de Declaração Nº 005964840.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo dos
Santos Mendes. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 - Apelação Cível Nº 007061785.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Severino
Filho. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729-E). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 - Embargos de Declaração Nº 000063638.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Bradesco Cia de Seguros S/A. Advogado(s):
Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Embargado(s): Bruno Vieira de Lemos. Advogado(s):
Abraão Costa Florencio de Carvalho (OAB/PB 12.904).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 - Apelação Cível Nº 000082738.2015.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Apelado(s): Josefa
Alexandre Marques. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 - Remessa Oficial Nº 001131120.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Kelma Simone Vieira
de Sá Cavalcante. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Advogado(s): (OAB/PB). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 - Apelação Cível Nº 000083446.2016.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Maria de Lourdes Pereira. Advogado(s): Damião
Guimarães (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 - Remessa Oficial Nº 001584570.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Joaquim Pereira dos
Santos Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Promovido(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2° Promovido(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 - Remessa Oficial Nº 000239548.2013.815.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Autor(es): Alfredo de Almeida Ferreira Junior. Advogado(s):
Elaine Maria Gonçalves (OAB/PB 13.520). 1º Promovido(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Rodrigo Diniz
Cabral (OAB/PB 14.108), Marina Targino Soares de Lucena (OAB/PB 15.518) e outro. 2º Promovido(s): Instituto
de Previdência Social do Município de Alhandra – IPEMAD. Advogado(s): Edvaldo Alves de Aguiar (OAB/PB
8.283). Remetente: Juízo da Comarca de Alhandra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 - Apelação Cível Nº 000094988.2013.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Jose Leonidas da Silva. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946). Apelado(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 - Apelação Cível Nº 000616646.2015.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Apelado(s): Livia Maia Figueira.
Advogado(s): Rodrigo Cardoso Santana (OAB/PB 16.139-B)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 - Apelação Cível Nº 001037293.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Angelica Maria
Faheina Agra. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): CCB Brasil S/A –
Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB/SP 195.084).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 - Apelação Cível Nº 002055048.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Odamir Feitosa de Lima.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 - Apelação Cível Nº 006818525.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos José Ferreira de
Souza. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Wolkswagen S/A.
Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).