TJPB 26/02/2019 -Fl. 60 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000318-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA LUIZA GOMES ALVES (043.774.594-57) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE NOTA DE
FORO N° 008/2019 - INTIME-SE A MUNICIPALIDADE PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRELIMINAR ARGUIDA PELO RECORRIDO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000639-28.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314
PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 004/2019 - INTIME-SE AS PARTES DA SENTENCA DE
FLS. 118/119 QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000658-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: RAFAEL
PEREIRA DA SILVA (N/A) - ADOLESCENTE CAUAM GOMES SOARES (N/A) ADVOGADOS: 18135 PB GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 21959 PB - VINICIUS LEITE PIRES 21463 PB - GUSTAVO PONTES DE
ALMEIDA JÚNIOR NOTA DE FORO N° 004/2019 - INTIME-SE A DEFESA DO REPRESENTADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000078-21.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE NATALINO DA SILVA OLIVEIRA
(130.210.694-52) - RÉU EGNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO (085.311.524-96) - RÉU ADVOGADOS:
11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 18399 PB - ADRIANO MARCIO DA SILVA 22306 PB ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI 22382 PB - MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO 22278 PB - CAIO
RODRIGO DANTAS LUCENA NOTA DE FORO N° 012/2019 - INTIMEM-SE OS REUS DA SENTENCA DE FLS.
252/264 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA PARA CONDENAR JOSE NATALINO DA
SILVA OLIVEIRA (NOS TERMOS DO ART. 33 CAPUT DA LEI N 11.343/06) E ABSOLVER EGNALDO MARCELINO DO NASCIMENTO.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000064-48.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA MATIAS DE SOUZA (022.113.474-36) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE LICENÇA PRÊMIO E DO PASEP E AINDA, NOUTRO VÉRTICE, JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE CUITEGI A PAGAR O TERÇO
CONSTITUCIONAL REFERENTE AO PERÍODO LABORAL DO(A) AUTOR(A) DOS ANOS DE 2006 A 2009.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000944-26.2014.815.0581 – Recorrente: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR – Recorrido: IVANILDA BARBOSA MAIA SANTANA – Advogado (a): WALTER BATISTA DA
CUNHA JÚNIOR – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço
dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO.02) Recurso Inominado nº 0001165-44.2015.815.0461 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO Recorrido: ANTONIEL DE SOUZA MORAIS – Advogado (a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – Juiz (a) Relator
(a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes
os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.03) Recurso
Inominado nº 0000273-38.2015.815.0461 – Recorrente: CRISTIANE NEPOMUCENO COSTA DA SILVA - Advogado (a): DAVÍ ROSAL COUTINHO – Recorrido: BANCO BRADESCO S/A – Advogado (a): PARTE SEM
ADVOGADO – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos
recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO.04) Recurso Inominado nº 0001185-49.2015.815.0521 – Recorrente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A
(BANCO FIAT) - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - Recorrido: ANAIS SERAFIM DE LIMA – Advogado
(a): MARINALDO BEZERRA PONTES – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática:
Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.05) Recurso Inominado nº 0000354-69.2013.815.0521 – Recorrente: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - Recorrido: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA – Advogado (a): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço
dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO.06) Recurso Inominado nº 00000050-70.2013.815.0521 – Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – Recorrido: FRANCISCO PEDRO DA SILVA – Advogado (a):
MARCEL VASCONCELOS LIMA – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Sendo
assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.07) Recurso Inominado nº 0000173-16.2013.815.0021 – Recorrente:
AGENOR RUFINO DOS SANTOS FILHO - Advogado (a): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE - Recorrido:
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL – Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA – Juiz
(a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.08) Recurso Inominado nº 0000926-45.2016.815.0351 – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado (a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - Recorrido: ITALO JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO DOS SANTOS – Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Despacho:
Intime-se o Advogado que manejou o RI, a fim de regularizar a sua interposição, lançando a sua assinatura da
petição recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento. – João Pessoa, 25/02/2019. Fabíola
Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE março DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800767-93.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
IZAAC ANÍSIO MORAES – ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA – RECORRIDO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829545-46.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ZENEILDA RAMALHO DE ARAUJO – ADVOGADO(A):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS– ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AIRES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0809475-08.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: SANDRA CARNEIRO DA CUNHA – ADVOGADO(A): ADAILTON COELHO COSTA NETO – RECORRIDO: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME– ADVOGADO(A): José Olavo C. Rodrigues - RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835548-17.2016.8.15.2001 - JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA – ADVOGADO(A): LISSANDRO DE
QUEIROZ MOTA – 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – 2º RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS- ADVOGADO: Rafael
Furtado Ayres - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 081062876.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A – ADVOGADO(A): Thiago Mahfuz Vezzi –
RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE GILVANDO FREITAS PEREIRA – ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080832322.2016.8.15.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A – “AVIANCA” – ADVOGADO(A): Gilberto Badaró de Almeida Souza – RECORRIDO: MIRIAM JUSSARA DA COSTA CANDIDO E JOSÉ ALVES CANDIDO – ADVOGADO(A): Venâncio Viana de Medeiros Filho RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0829898-86.2016.8.15.2001
- 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: MARISA GIL BARBOSA – ADVOGADO(A):
VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES – RECORRIDO: ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA –
ADVOGADO(A): TARSO OLIVEIRA SOARES - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844068-63.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:
GDS PRODUTOS ÓTICOS LTDA – EPP – ADVOGADO(A): Gerlando da Silva Lima – RECORRIDO: BRUNA
MAIA DUARTE ESPÍNOLA – ADVOGADO(A): ALINE MAIA CAVALCANTI - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844014-97.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE: C&D INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO EM NEGÓCIOS EIRELI - ME –
ADVOGADO(A): MARIA SALETE MELO CUNHA – RECORRIDO: WANDERCIO DE VASCONCELOS FER-
NANDES – ADVOGADO(A): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - RELATOR: CARLOS ANTONIO
SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802114-03.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A): Christianne Gomes da Rocha – RECORRIDO: LINCOLN ARAUJO DINIZ– ADVOGADO(A): LINCOLN ARAUJO DINIZ - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0862336-68.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSÉ ADEILTON DE CARVALHO FILHO – ADVOGADO(A): Daniel Alves
de Sousa – RECORRIDO: ADIDAS DO BRASIL LTDA– ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI - RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803055-15.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: MARINES DE ARAÚJO – ADVOGADO(A): ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇÃO – RECORRIDO: Energisa PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825738-18.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:FACULDADE
ESTACIO DE SÁ - ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - RECORRIDO: ADEFANIA PEREIRA DANTAS – ADVOGADO(A): JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820351-56.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:-ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A):CARLOS PAIVA GOLGO- RECORRIDO: GERSON ROBERTO RAMOS ARAUJO –
ADVOGADO(A):JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.15)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0808346-65.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:PRISCILA KELY BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO(A):GABRIEL PONTES VITAL –
RECORRIDO:ASSURANT SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A):ANTONIO ARY FRANCO CESAR - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800500-60.2016.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE:PAULO FLORIANO DA SILVAADVOGADO(A):THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA - RECORRIDO: DULCELENE DA SILVA GOMES –
ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0839308-71.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A- ADVOGADO(A):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RECORRIDO:
SILVANETE DOS SANTOS PINTO – ADVOGADO(A): CAMILA THARCIANA DE MACEDO- RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856303-62.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:TAM LINHAS AEREAS S/A- ADVOGADO(A):FABIO RIBELLI RECORRIDO: SUENIA MARIA DE BRITO – ADVOGADO(A): DANIEL GALVÃO FORTE- RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0841125-73.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: AVANICE LUIZ DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ RICARDO A.
G. MONIZ - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 081635953.2016.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AVELAR RODRIGO DE
LUCENA NUNA – ADVOGADO(A/S): KARINE C. X. DE FRANÇA - RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A
– ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0826625-02.2016.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: RAPHAEL DA SILVA ALVES – ADVOGADO(A/S): EDUARDO BARRETO HONÓRIO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800281-50.2012.815.0731 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO - EMBARGANTE: GIOVANI DE ARAÚJO SILVA FILHO –
ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A/
S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804139-91.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: SILVANA DA SILVA BANDEIRA – ADVOGADO(A): Vamberto de Souza Costa Filho – RECORRIDO:
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL – ADVOGADO(A): Carolina
K. Garcia Navarro - RELATOR: josé ferreira ramos junior.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 080113778.2012.8.15.2003 - 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ISAQUE RODRIGUES LEITE - ADVOGADO(A): Geomarques Lopes de Figueirêdo - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (FINASA BMC S/A) – ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR- RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801403-38.2012.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO
FINASA) - ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR– RECORRIDO: EVERALDO CARDOSO DA COSTA –
ADVOGADO(A): Hélio Eduardo Silva Maia - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800416-62.2012.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO. - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (FINASA S/A)- ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR–
RECORRIDO: JOSAFÁ RAMOS ALVES NETO – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802808-39.2012.8.15.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO EUDES MENDES DE SANTANA - ADVOGADO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A, –
ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800960-17.2012.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ DE FREITAS BEZERRA JUNIOR- ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LIMA LINS - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801750-98.2012.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ADAILTON JORGE DA SILVA
– ADVOGADO(A):CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR:JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801058-71.2012.8.15.0331 . - Juizado Especial Misto de Santa Rita RECORRENTE: JOSÉ TEODORIO DA COSTA ADVOGADO(A): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA –
RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A., – ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) PJE – RECURSO INOMINADO:0800426-73.2012.8.15.2003 - 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO ITAU S.A.- ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVARECORRIDO: SEVERINO SOUZA COSTA – ADVOGADO(A): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802547-74.2012.8.15.2003 - 1º
Juizado Especial Misto DE Mangabeira – RECORRENTE: JOCELIO BRITO DO NASCIMENTO,ADVOGADO(A): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA- RECORRIDO: BANCO GMAC S/A –
ADVOGADO(A):CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.33)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802279-20.2012.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: ANA MARLY BARROS DE LIMA BARBOSA, - ADVOGADO(A): Hermano José Medeiros
Nóbrega Junior - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A., – ADVOGADO(A): Milton Gomes Soares - RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800735-30.2012.8.15.0731 - Juizado
Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: MONICA DAS NEVES MONTEIRO - ADVOGADO(A):FRANCISCO
DE OLIVEIRA- RECORRIDO: BANCO GMAC S/A – ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR35) PJE – RECURSO INOMINADO: 080378969.2015.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSELMA MARIA SILVA DE
LIMA - ADVOGADO(A): Lidiani Martins Nunes - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A –
ADVOGADO(A):WILSON BELCHIOR - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR36) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801231-96.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: RILDO PEREIRA MORAIS - ADVOGADO(A):Marcus Túlio Macedo de Lima Campos - RECORRIDO: BANCO
ITAULEASING S/A DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA, CELSO
MARCON- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR37) PJE – RECURSO INOMINADO: 080074689.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSANIA JORGE FERREIRA - ADVOGADO(A): Américo Gomes de Almeida- - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A):
Wilson Belchior - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR38) PJE – RECURSO INOMINADO: 080120126.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DACAPITAL – RECORRENTE: SIDNEY MARTINS DA
SILVA - ADVOGADO(A): Enéas Flávio S. de Morai Segundo - RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A.–
ADVOGADO(A):Wilson Belchior- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR39) PJE – RECURSO INOMINADO:0800213-96.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A): Wilson Belchior - RECORRIDO: ROSILANE DE LUNA SALES –
ADVOGADO(A): Alberto Costa dos Santos - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807136-47.2014.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/
RECORRIDO: KATIA MARIA LINS BONIFACIO ADVOGADO(A): CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO –
RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A – ADVOGADO(A):BRUNO DE AGUIAR FLORESRELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830642-18.2015.8.15.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S/A- ADVOGADO(A):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RECORRIDO: GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO –
ADVOGADO(A): ERIBERTO DA COSTA NEVES - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802665-51.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES - ADVOGADO(A): NELSON DE OLIVEIRA SOARES RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A): SUELIO MOREIRA TORRES
E JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800307-44.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOÃO BEZERRA DE MENEZES- ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804400-84.2013.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO- ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: BARTOLOMEU XAVIER DA COSTA – ADVOGADO(A):
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800492-48.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE:BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL – ADVOGADO(A):TAYLISE