TJPB 18/03/2019 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
00152951220148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdências S/A. Advogado(s): Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/PB 18.377-A. Apelado(s):
Leandro Luiz de Moura Vasconcelos. Advogado(s): Altamiro Correia de Moraes Neto – OAB/PB 12.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelação Cível nº 00198238920148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s):
Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB 14.884. 2ºApelante(s): Marcony da Silva Câmara. Advogado(s): Ulises Pablo
Morales Nunes – OAB/MG 67.086. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº
00148420720138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cia. de Seguros
Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. Apelado(s): Kauê João Barros
Barbosa, representado por sua genitora Amanda Raiany Barros Costa de Melo. Advogado(s): Túlio Farias Lima
– OAB/PB 14.430.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº 00328380420098152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Hugo Cavalcanti Andrade e César Carlos Silveira
Mariz. Advogado(s): Vanessa Araújo de Medeiros – OAB/PB 12.250. Apelado(s): Milena Sampaio Maciel. Advogado(s):
Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
00002665220158150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Município de Areia, representado por seu
Procurador Gustavo Moreira. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/
PB 8.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
00028944420158152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marlene Souza Nogueira.
Advogado(s): Renata Pessoa Donato – OAB/PB 11.998. Apelado(s): Virgínia Surety Cia de Seguros do Brasil.
Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB 115.762-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Apelação Cível nº
00088506520138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): José Risomar
Silva. Advogado(s):Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Apelação Cível nº
00031384120128150331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. 2ºApelante(s): Daniel Luís Romão da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº
00006741020148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Altair Novais de Lacerda.
Advogado(s): Isabelle Costa Cavalcanti Pedrosa – OAB/PB 6.684. Apelado(s): Furgoclim Ind. de Furgões Ltda.
Advogado(s): Melchisedech Vasconcelos de Moura – OAB/PE 38.900.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº
00434124720138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucimary dos Santos.
Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A.
Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
00014436320158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Carlos Henrique Almeida
Amorim. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00005142120118150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Maria de Moura Silva e outros. Advogado(s):
Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228. Apelado(s): José Borges Irmão. Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão
Pontes – OAB/PB 15.389.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00000231120158150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 00347116320078150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Frigorífico Ibérico Ltda. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 00173997420078150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Edjalma Barbosa Vieira. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 00006997020098150781.Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Melquíades Álvares da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa
- OAB/PB 5.266. Apelado(s): Pedro Ângelo. Advogado(s): Niani Guimarães Lima de Medeiros – OAB/PB 10.224.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº 00000321820158150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB
11.171. Apelado(s): Maria José da Silva Vieira. Advogado(s): Michelen Hélia Araújo Lima – OAB/PB 17.022.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelações Cíveis nº 00245329420128150011. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Dão Silveira Motores Ltda.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Ana Paula
Cavalcante Muniz. Advogado(s): Idalino José de Menezes – OAB/PB 9.606.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 00014328620148152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Maria das Graças Oliveira. Advogado(s): Rafaela Cristina
Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 00269562720108152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Viviane Nóbrega de Araújo. Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano Filho – OAB/PB 13.305. Apelado(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível nº 00010524420158150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Jonas Nunes Costa. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB
9.821. Apelado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 00306665020138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rubens Frankes Pereira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 115) Apelação Cível nº 00126960820118152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Evandro Nunes de Souza. Advogado(s): Evandro Nunes de
Souza – OAB/PB 5.113. Apelado(s): Galvani Marinho Muribeca. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo
– OAB/DF 21.389.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 00026213920138150351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria de Jesus Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Cláudia Pereira Barbosa da
Silva – OAB/PB 23.108.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 00016591620138150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto
– OAB/BA 39.585. Apelado(s): José Vicente de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível nº 00428481020098152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed Paraíba – Federação das Sociedades, Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207. 2ºApelante(s): L. M. R. S.,
representado por seu genitor Tarciano Batista dos Santos. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB
14.139. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 00007881420168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito
de Araújo. Apelado(s): Aleide Barbosa Saraiva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 00371632220098152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed Paraíba – Federação das Sociedades, Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207. 2ºApelante(s): L. M. R. S.,
representado por seu genitor Tarciano Batista dos Santos. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB
14.139. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00004945520158151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Hélio Lopes de Lima. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelação Cível nº 00011392220148150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A e Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Rita de Cássia
Dantas dos Santos. Advogado(s): Abraão Veríssimo Júnior – OAB/PB 6.361.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00067008020138150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. Apelado(s): Espólio de Valdemir Ferreira da
Silva, representado por Thays Ferreira da Silva. Advogado(s): Tatianne de Lacerda Barros – OAB/PB 10.885.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00012054620188150000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. Apelado(s): Francicledson Bezerra Leite. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho – OAB/PB
19.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00168994220138152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Nunes. Advogado(s): Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns – OAB/PB 17.881. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00029598420128150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena. Apelado(s): Bertrand Furtado Lopes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 00052165420128150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Arquimedes Faustino Leite. Advogado(s): Jamenson da Silva –
OAB/PB 16.814. 2ºApelante(s): Estênio da Nóbrega Dantas. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. 3ºApelante(s): Dimitrius Dias de Lucena. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB
9.464. 4ºApelante(s): Winger Leite dos Anjos. Advogado(s): Michel Pereira Barreiro – OAB/PB 11.432. 5ºApelante(s):
Emmanuel Nunes de Oliveira, Fábio Miguel Lopes e Daniel Lopes de Oliveira. Advogado(s): Ítalo Oliveira – OAB/
PB 16.004. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 00000464920118150021. Oriundo da
Comarca de Caaporã. Apelante(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco César – OAB/SP
123.514. Apelado(s): Maria do Carmo Vasconcelos e outros. Advogado(s): Fabíola Maria Vasconcelos Pinto –
OAB/PE 28.785.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 00008838120148150221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA
18.454. Apelado(s): Antônio Lopes de Sousa. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira – OAB/PB 15.166.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 00004837620168150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Juliana Moreira de Brito. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel – OAB/PB
22.856. Apelado(s): Município de Algodão de Jandaíra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 00014456920178150000. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Glória Maria da Costa Soares. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/
PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 00103958320148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosilda Freire Pessoa. Advogado(s): João Alberto da Cunha
Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s):
Carolina de Rosso Afonso – OAB/SP 195.972 e Daniel Amorim Assumpção Neves – OAB/SP 162.539.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Conflito de Competência nº 0806061-20.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Conflito de Competência nº 0807015-66.2018.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Promovente: José Luiz
Júnior. Advogado(s): Andreza Loize Gomes de Souza Marcolino - OAB/PB 14.419. Promovido: Banco Itaú BMG
Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 0806608-91.2017.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Jerônimo Higino de Mendonça. Defensora: Marise
Pimentel Figueiredo Luna.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
0800350-02.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Maria do
Socorro dos Santos Fernandes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 080021587.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Elione Vieira da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 0806351-35.2018.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Agravado(s): B. P. T., representado por seus genitores, Amanda Pereira da Silva e Álvaro Toledo Neto. Advogado(s):
Hitamires Lima de Souza e outros – OAB/PB 24.121.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) 07) Embargos de Declaração nº 080090925.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Fronteira Indústria e Comércio de
Minerais Ltda. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314. Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Embargos de Declaração
nº 0806082-27.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576. Embargada(s): Glicilene Cavalcante Batista. Advogado(s): Juliana Dias Montenegro
Sales – OAB/PB 13.644.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 0806419-57.2017.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Instituto Hidrus de Assistência Social.
Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB 7.854 e José Alberto Barroca Falcão Neto – OAB/PB 16.798.
1ºEmbargado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo - OAB/PB
14.884. 2ºEmbargado(s): Welington Polari Souto. Advogado(s): Lilian Maria Duarte Souto - OAB/PB 11.490.