TJPB 18/03/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
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proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final,
relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 14 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça
AVISO Nº 49/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000006629.2019.815.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Falsificação de Certidão de Nascimento, matrícula n.º
0731710155 2000 1 00013 965 0008792 06, em nome de Diego da Costa, nascido aos 10/10/1987, sexo
masculino, natural de Batalha/AL, genitora Maria Silva Costa, emitida, supostamente, pelo Ofício Único
de Riachuelo da Comarca de São Paulo de Potengi/RN, comunicado pela Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Rio Grande do Norte. João Pessoa, 12 de março de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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20
e 21/03/2019 3ª VARA MISTA CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
ERRATA: Portaria DIGEP nº 33/2019, publicada no DJE de 11/03/2019. ONDE SE LÊ: Transferência de Férias
- 2019047570 - 4691725 - Hilma Lopes Silva – 18/03/2019 a 16/04/2019 - 2016/2017. LEIA-SE: Concessão de
Férias - 2019047570 - 4691725 - Hilma Lopes Silva – 18/03/2019 a 16/04/2019 - 2016/2017.
PORTARIA DIGEP Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº30/2017,
RESOLVE: Designar o servidor VANDO JOSÉ DOS SANTOS, ora a disposição deste Poder, para prestar
serviços junto ao Fórum da Comarca de Queimadas. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2019.EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 049/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve
designar o servidor DJANNILDO SILVEIRA CASTRO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços
junto à Gerência de Controle e Acompanhamento.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 15 de março de 2019.Einstein Roosevelt Leite - Diretor
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/03/2019 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/03/2019 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
20
e 21/03/2019 SÃO JOÃO DO CARIRI
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RECURSO ESPECIAL Nº 0047757-27.2011.815.2001. RECORRENTE: Manuel Helder de Moura Dantas. ADVOGADOS: José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). RECORRIDO: Joás de Brito Pereira Filho. PROCURADOR: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644).
RECURSO ESPECIAL Nº 0112189-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Embracon Administradora de Consórcio
Ltda. ADVOGADOS: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB nº 19.738-A) e Alisson Melo Siqueira (OAB/PB nº
18.002). RECORRIDA: Maria Bernadete Gomes Nascimento. ADVOGADA: Isabela Cavalcanti de Lima Gondim
(OAB/PB nº 12.553)
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/03/2019 ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0006939-28.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Bonsucesso S/A. PROCURADOR: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE nº 21.233). RECORRIDO: Rômulo Romero da Fonseca
Lima. ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos (OAB/PB nº 13.425)
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0014945-26.2011.815.2002. RECORRENTE: Reginaldo Pereira da Silva. ADVOGADO: Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB nº 15.994). RECORRIDO: Justiça Pública
20
e 21/03/2019 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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RECURSO ESPECIAL Nº 0013817-32.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Alves Cardoso.
ADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898).
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
RECURSO ESPECIAL – nº 0000536-11.2014.815.0201. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luís Carlos Monteiro da
Silva. ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB n° 1 1.106)
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/03/2019 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL Nº 0001481-08.2012.815.0091. RECORRENTE: José Arimateia Anastácio Rodrigues de
Lima. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0028852-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Maria Selma dos Santos
Oliveira e outros. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
20
e 21/03/2019 SOLÂNEA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000430-72.2014.815.0161. RECORRENTE: José Arimatéia Azevedo de Almeida.
ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de março de 2019. MARIA DOS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/03
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
SERVIDORES
19/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
Henrique de Araújo Porto
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”