TJPB 25/03/2019 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00312554220138152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelcídio Pereira Júnior. Advogado(s): Yuri Gomes de
Amorim – OAB/PB 13.621. Apelado(s): Cia. de Crédito, Financiamento e Investimento - RCI Brasil. Advogado(s):
Fernando Abagge Bengui – OAB/PB 36.467-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00006557520158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Pedro Luciano da Silva. Advogado(s):
Robesmar Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Apelado(s): José Vieira da Silva e Maria Aparecida da Silva.
Advogado(s): Jayme Carneiro Neto – OAB/PB 17.636.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00432054820138152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Thadeu Ferreira Leitão. Advogado(s): Aleksandro de Almeida
Cavalcante – OAB/PB 13.311 e Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
00231080320088152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Ronaldo Maciel Pinto.
Defensor: Francisco de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 01075661120128152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GBM Engenharia Ltda. Advogado(s): Tiago Lopes Diniz –
OAB/PB 21.174. Apelado(s): Galileu de Belli Neto. Advogado(s): Galileu de Belli Neto – OAB/PB 10.556.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
00046473620158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Agildo Jorge do
Nascimento. Advogado(s): Pedro Nóbrega Cândido – OAB/PB 16.692. 1ºApelado(s): Marcos Antônio Borba de
Almeida. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. 2ºApelado(s): Santana Consultoria Imobiliária. Advogado(s): Jhon Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00005272420118150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa –
OAB/PB 18.209. Apelado(s): Salatiel Tavares de Sousa. Advogado(s): Diego Leite Guimarães – OAB/PB 23.597.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 00152316520158152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Goretti Gomes Sarmento. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00004225820108150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Paulo Henrique Gil
de Medeiros – OAB/PB 15.796. Apelado(s): Maria das Neves Nóbrega. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
Silva – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00083596820148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Glória Barros de Jesus Medeiros. Advogado(s):
Miguel Moura Lins Silva – OAB/PB 13.682.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00545628820148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindalva Ximenes Araújo de Souza e Cybele Ximenes Araújo
de Souza. Advogado(s): Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB 12.895. Apelado(s): Herdeiros de Guimarães
Ferreira. Defensora: Maria de Fátima de Lisboa – OAB/PB 4.408.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00435700520138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Josias Constantino dos Santos Filho. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 00008569220148150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Luana Maria de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Apelado(s): Rosemberg da C. Bastos – ME (Educompany). Advogado(s): Policarpo Nunes Dias Neto –
OAB/PB 15.742.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 00008351520158150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura –
OAB/PE 21.233, Giullianno C. Caitano Siqueira – OAB/PE 23.989 e Augusto César B. Baracho – OAB/PE 40.058.
Apelado(s): Lourival Fernandes dos Santos. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli – OAB/PB 20.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 00004675320148151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante(s): Antônio Mendonça Júnior. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 00635621520148152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aglahe Veras de Lima Leite. Advogado(s): Rafael Pontes Vital
– OAB/PB 15.534. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelações Cíveis nº
00335834720108152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Um Investimento S/
A CTVM. Advogado(s):José Gabriel Assis de Almeida – OAB/RJ 52.359. 2ºApelante(s): Giordano Bruno Paiva
Pinheiro de Albuquerque. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
00021896520168150981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Edilson Paulino
da Silva. Advogado(s): Catarina Jerônimo de Sousa Mendonça – OAB/PB 20.925 e Wagner Rodrigues de
Mendonça – OAB/PB 20.847.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº
00006295620098150101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Orivaldo Garcia de Araújo.
Advogado(s): José Ovídio Lobo Maia – OAB/PB 4.497. Apelado(s): Sul América Cia. Nacional de Seguros Gerais.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 00010633220138150351. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714A. Apelado(s): Daniel Correia Amorim de Lima. Advogado(s): Danielly Moreira Pires Ferreira – OAB/PB 11.753.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00008681920108150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB
32.505-A. Apelado(s): José Elias da Costa. Defensora: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales – OAB/PB 5.041.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 00567955820148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Marcel Luiz Moreira Ferraz. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00233456120138152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB
19.473-A. Apelado(s): Débora Cristina Silva de Andrade. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00039768120138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Igatu Praia Hotel. Advogado(s): Fernanda Pessoa – OAB/PB 13.637.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00693377920128152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emiliano de Cristo Teodósio. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.467 e Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. Apelado(s): BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci – OAB/PB 24.688-A e Egberto Hernandes
Blanco – OAB/SP 89.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 00026413020138150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A. Apelado(s): Rosinete Luzia da Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551 e Lucas
Freire de Almeida – OAB/PB 15.764.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 00160084020148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josinaldo Souto Gomes Júnior.
Advogado(s): Josinaldo Souto Gomes Júnior – OAB/PB 13.643. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 00004184020158150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Rivaldo Emiliano da Silva. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB
18.446. Apelado(s):.Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº
00010013920158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de
Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. Apelado(s): Pedrina Nan da Silva. Advogado(s):
Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº.00626891520148152001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Batinga da Silva. Advogado(s): José
Claudemy Tavares Soares – OAB/PB 6.593. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº
00011851020158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Karine de Morais Felipe. Advogado(s):
Fábio Aurélio Bucão – OAB/PB 4.410-A. Apelado(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador
José Barros de Farias – OAB/PB 7.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 00473849320118152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo –
OAB/PB 16.678. Apelado(s): Joselaine Andrade Barbosa. Advogado(s): Jacqueline Rodrigues Chaves – OAB/PB
11.582.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Apelação Cível nº
00005432720168150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Marcos Leandro dos
Santos. Advogado(s): Antônio Genilson Pereira Lucena – OAB/PB 19.563.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 00123834220148152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Teixeira Correa. Advogado(s): Hilton Souto Maior Filho
– OAB/PB 13.533-B. Apelado(s): Gutemberg Alves Diniz. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 82) Apelação Cível nº
00011146720148150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Gorete da Silva Costa. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva – OAB/PB 17.301.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº
00006397820148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Andréia Almeida Fernandes
e Artur Almeida Félix. Advogado(s): Alex Douglas da Silva Félix – OAB/PB 21.562. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº
00001492220168150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock – OAB/SP 91.311. Apelado(s): Eliane Dantas Pereira. Advogado(s):
Joelmy Alves Dantas – OAB/PB 17.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº
00002846720148150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Francisco José Canuto.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim – OAB/PB 13.959. Apelado(s): Espólio de Estevam Canuto de Andrade.
Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº
00016405320118150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Severino Abdias Martins. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível
nº.00001941020168150951 Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Eloi da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto
– OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 00476666320138152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s):
Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 00005016720168150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Josefa Nascimento de Andrade Tomaz. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Júnior – OAB/PB 22.991-A. 1ºApelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Alberto Baião – OAB/
PB 21.800-A. 2ºApelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de
Moura – OAB/PE 21.233 e Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond – OAB/MG 62.626. 3ºApelado(s): Banco
Mercantil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553. 4ºApelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 00065502120158150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda de
Caldas – OAB/PB 16.857. Apelado(s): Lucicleide de Sousa Mendonça. Advogado(s): José Gomes Neto – OAB/
PB 15.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 00598138720148152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 00006529320058150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Márcia Regina Soares Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 00465728020138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Tarcísio Pessoa Lima. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes – OAB/PB
23.573.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº
00012421620168150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Adriana dos
Santos Silva. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086 e Rafael Vieira de Azevedo - OAB/
PB 17.605.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 00033341120138152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellington Roberto dos Santos Lima. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Apelado(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
00028341120148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937. Apelado(s): Drogafonte Ltda. Advogado(s): Pedro Queiroz
Neves – OAB/PE 30.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 00033973620128150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz –
OAB/PB 9.259-A. Apelado(s): Paulo Antônio de Freitas. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/
PB 12.236.