TJPB 09/04/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
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respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do
3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 08 a 14.04.2019, responder, pelo expediente do
2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019 - Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001222-35.2014.815.0061. RECORRENTE: José Teixeira de Lima. ADVOGADO:
José Rodolfo de Lucena Cordeiro OAB/PB 22.358. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 13/04/2019 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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RECURSO ESPECIAL Nº 0037111-84.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Antônio Gomes Modesto. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0055607-30.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Manoel Moreira da Silva Filho.
ADVOGADO: Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000460-03.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO(A): Pablo Monteiro Lopes. ADVOGADO: Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000743-78.2012.815.0201. RECORRENTE: Francisco Gonçalves Rocha. ADVOGADO: Sandreyson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). RECORRIDO: Justiça Pública
Recurso Especial – nº 0000349-82.2018.815.0000. Recorrente: Fernanda Carvalho Sulpino. Advogado: John
Tenório Gomes (OAB/PB nº 19.478). Recorrida: Empresa Viação Santa Rosa Ltda. Advogado: Severino do Ramo
Pinheiro Brasil (OAB/PB nº 2.482).
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12 e 13/04/2019 PILAR
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12 e 13/04/2019 BOQUEIRÃO
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0002131-48.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Paulino da Silva.
ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0007036-18.2013.815.0011. RECORRENTE: Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos Municipais de Campina Grande – IPSEM. PROCURADOR: Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/
PB nº 12.589). RECORRIDA: Ana Paula Costa Campos. ADVOGADOS: Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB nº
8.911) e Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB nº 12.587)
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000767-88.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Domingos Fragoso Neto.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000003-79.2017.815.2001. RECORRENTE: Leonardo Santana Neiva. ADVOGADO: Fábio Firmino de Aráujo (OAB/PB 6.509). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0039089-13.2017.815.0011. RECORRENTE: Alan Fernandes da Silva. ADVOGADO:
Alberdan Coelho de Souza Silva OAB/PB 17.984. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0004841-94.2012.815.0011. RECORRENTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB nº 23.661). RECORRIDO: Maria Clara
Maracajá de Oliveira, representada por sua genitora Geovana Karla Maracajá Ramos. ADVOGADA: Marcus
Vinicius de Lima Souza (OAB/PB nº 15.228)
RECURSO ESPECIAL – nº 5000193-25.2016.815.0761. RECORRENTE: Ercione Ricardo de Menezes. PROCURADOR: Adriano Madruga Navarro (OAB/PB n° 17.635). RECORRIDO: Município de Gurinhém/PB. ADVOGADA: Tiago Liotti (OAB/PB n° 261-289-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0026891-19.2016.815.2002. RECORRENTE: Justiça Pública. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Edivane de Oliveira Lucena Moura. ADVOGADOS: José Humberto de Andrade Lucena (OAB/PB nº
1.297) e Maria de Lourdes de Santana Henrique Lucena (OAB/PB nº 1.709). RECORRIDO: Anderson Fernandes
Marcelino. ADVOGADOS: Sheyner Asfóra (OAB/PB nº 11.590) e Paulo Andrade da Nóbrega (OAB/PB nº 24.565)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010030-63.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco de Assis Vieira.
ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
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e 13/04/2019 SUMÉ
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PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 13/04/2019 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 13/04/2019 2ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 13/04/2019 3ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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e 13/04/2019 ARARA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29
deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/04
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
10/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Haroldo Serrano de Andrade
José Fábio de Alencar Rodrigues
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”