TJPB 12/04/2019 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: MARIA LUCIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. AUTOR: NIVALDO HERMINIO GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.
AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO.
AUTOR: JOSE HERMINIO GOMES NETO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: TARCISIO HERMINIO GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOSE HERMINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: AMADEUS HERMINIO GOMESAUTOR:
MARIA DO CARMO GOMESAUTOR: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOSAUTOR: MARIA ANA DE
OLIVEIRAAUTOR: MARIA DE FATIMA MONTENEGROAUTOR: ANTONIO CLEANTO MONTENEGROAUTOR: MARIA JOSE MONTENEGROAUTOR: JOSE GERALDO MONTENEGROAUTOR: ROSA DE LOURDES MONTENEGROAUTOR: ANA GRACA GUEDES GOMESREU: JOSE HERMINIO GOMESREU:
EUDOCIA GOMES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0002041-04.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. AUTOR: ADAILZA MIRANDA DA
CUNHA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: MARIA DA LUZ BATISTA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecerem a audiencia que sera realizada no dia 15/05/2019 as 11:00hs na sala de audiencias da 1
vara.comparecer acompanhado de seus clientes.
00830 Processo: 0002094-73.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO JOSE DE FRANCA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 005832PB VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0002285-45.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA ADVOGADO:
005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU: CERAMICA BRANDAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0002592-23.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE FELICIANO FILHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0002802-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000182-50.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINA CELI DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 020567B ANGELO MARQUES LEAL. REU: BRUNO DA SILVA SANTOS GESSO
ADVOGADO: 021358PB MATEUS FILIPE DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001867-68.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002052-72.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000116-30.2002.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE S/A
ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o banco do nordeste do brasil para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias,
sob pena de arquivamento dos autos.
00838 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da certidão de fls. 188 verso, no prazo
decinco dias. Caso nao tenha realizado o serviço com a porteira, consignao o prazo de 30 dias para
complementação.
00839 Processo: 0000655-73.2014.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. S. F. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: B. G. S. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: R. C. F. S. Despacho: Intime-se o autor para atualizar o débito alimentar até a
presente data.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000116-34.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDRO DA SILVA ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia para
oitiva da vítima para o dia 27.06.2019, as 09:30 horas, no fórum local.
00841 Processo: 0000285-55.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO TASSIO DE LIRA
MOURA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: TAYS LUANE TELIS DE
LIMA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16.05.2019, as 11:50 horas, na sala de
audiências desta Comarca.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000038-22.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RISONETE DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento do deferimento do desarquivamento, bem como foi deferido vista a parte pelo prazo de 15
(quinze) dias.
00843 Processo: 0000781-61.2013.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 120
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RENT A CAR S/A ADVOGADO: 152308MG CAMILA CEOLIN LIMA. Despacho: Intime-seda sentenca que
homologou a transacao realizada entre as partes.
00853 Processo: 0001104-86.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: CAMARA MUNICPAL DE
SOLANEA PBREU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001175-54.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANDA FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001325-26.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001222PB GENEIDE LEAL DE MENEZES COELHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001396-37.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIZEU DANTAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001494-03.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001535-86.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEOFRAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001645-61.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001690-65.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0002591-96.2012.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE MEDEIROS DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SOLANEA MUNICIPIO PBAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0002794-58.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0200862-51.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE ALVES DE SALESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000262-38.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: MARIA TATIANE BEZERRA SANTOS
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: LEONARDO INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada parcialmente procedente.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000206-15.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN DIAS BOLCAO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BRADESCO AUTO RE ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000787-25.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MOTA
DE LIMA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001107-56.2007.815.0191 - MONITORIA AUTOR: JOSE CICERO BATISTA FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: POLIMIL MINERIOS LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0001230-44.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VANILDA
BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA
IVALDETE CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: ROSIMERE DE MEDEIROS ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: ANNGELICA SANTOS DE LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: ROSANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA ANGELO DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0002350-88.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JERONIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000296-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA CRUZ NETO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000356-40.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000404-76.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA FILGUEIRA LIMA ADVOGADO: 015897PB TATIANA FIGUEIREDO SEABRA. REU: VIA VAREJO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000492-22.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: OZEAS BEZERRA ADVOGADO: 013948PB
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000541-05.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIRO DE CASTRO SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000681-29.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000864-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOCI ALVES PINTO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000875-20.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 012136PB EDUARDO BRAZ
DE FARIAS XIMENES. REU: MARIA JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001024-59.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: LOCALIZA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000113-84.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUDSON LOURRAINY DA
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: FERNANDO
ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 018006PB
ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. REU: DAVID BIZERRA FERREIRA MARTINS ADVOGADO:
023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025584PB RAIMUNDA VANJA LIMA BITU. Despacho: IntimesePARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
00871 Processo: 0000128-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO
FILHO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias se manifestar a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos as fls. 750/771.
00872 Processo: 0000147-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2019, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00873 Processo: 0000271-08.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
00874 Processo: 0000623-97.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO SOBRINHO
ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar razoes
finais no prazo de 05 dias.
00875 Processo: 0001655-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls. 52/54.
00876 Processo: 0002295-58.2009.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MUNICIPIO SANTA CRUZ
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS 26/27.
00877 Processo: 0004605-71.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESPEDITO TORRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUCIANO MANOEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentarem
razoes finais no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000596-17.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO BATISTA MEDEIROS