TJPB 16/04/2019 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
JOSINALDO LUCAS DEOLIVEIRA, Nº 16.803 OAB/PB a fim de, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a
petição de fls.325 e os documentos juntados às fls. 326 e 327.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000914-61.2013.815.0181 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE CUITEGI. Agravado(s): ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. Intimação ao(s) bel(is). ALUISIO PAREDES JÚNIOR, Nº 10.893 OAB/PB e ANGÉLICA
GURGEL BELLO BUTRUS,Nº 13.301 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0047470-93.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): DEBORAH MONALYSA GOMES PEREIRA E OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, Nº 11.589 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000878-17.2013.815.0311 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSÉ BARBOSA DASILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO FERREIRA
NETO, Nº 5.952 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001597446.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: GIVANILDO DA SLVA ALMEIDA,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002947623.2011.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: ROGÉRIO HAROLDO DA SILVA,
intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000279574.2015.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, Agravado: ROBEVALDO SOARES SIMÕES,
intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉSAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0818929-95.2016.8.15.0001 Relator: Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A. Apelado:
Edvanilson Antônio da Silva. Intimação ao Bel: ROSELANE MARIA BARBOSA DA SILVA (OAB/PE Nº 26.467),
na condição de patrono do Apelado, a fim de tomar ciência do inteiro teor do Acórdão proferido nos autos do
recurso acima identificado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002253-49.2015.815.0031 Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição ao
Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Estado da Paraíba.
Apelado: Rener Soares da Silva. Intime-se o Apelado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria do Socorro
Soares de Sousa, OAB/PB 10.150, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o tema levantado,
nos termos do art. 933 do CPC/15. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003418-12.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. 2º Embargante: Itaú Seguros S.A. 1º Embargado: José Fernando Nepomuceno. 2º Embargado: Bompreço Supermercados do
Nordeste Ltda. Intime-se o 1º Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Kleber Leonardo de Lima
Carvalho, OAB/PB 16.592, a fim de, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios opostos às fls. 558/562
e 567/571, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040789-15.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Anderson Souza dos Santos. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB 8.424, para
que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil
de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril
de 2019.
AGRAVO INTERNO Nº 0000289-12.2018.815.0000 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Município de São Bento. Agravado: Márcia Maria da Silva. Intime-se a
Agravada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Vigolvino Calixto Terceiro, OAB/PB 18.682, para apresentação de contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001038-25.2012.815.0231 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria do Socorro Melo dos Santos. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Camilo Soubhia Netto, OAB/PB 124.824A, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de
Processo Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000741-07.2016.815.0351 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Itaú Seguros S.A. Embargado: João Afonso de Carvalho.
Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Alves da Silva Neto, OAB/PB 14.651,
para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000477-12.2015.815.0161 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Embargado: Erivan da Cruz Bezerra. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Jailson
Gomes de Andrade Filho, OAB/PB 17.938, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012956-07.2012.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Maria do Socorro Galdino Soares. Embargado: Valter José da
Costa. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência a Bela. Emília Maria de Almeida Cunha,
OAB/PB 8.247 e o Bel. Paulo Cesar Ribeiro, OAB/PB 58.503-A, para, querendo, manifestar-se sobre os
aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005548-04.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Banco Santander S.A. Embargada: Helena Rakel Alencar
Matias. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Valter Lúcio Lelis Fonseca, OAB/PB
13.838, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000410-12.2011.815.0121 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Apelado: José Pereira de Melo Filho. Intimese o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Pablo Ricardo H. da Silva, OAB/PB 10.573, para que,
em 05 (cinco) dias, informe se ainda possui interesse no julgamento do apelo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019600-15.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Vicentina Gomes da Silva. Apelado: Banco Bradesco S.A. Intime-se a Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Américo Gomes de Almeida, OAB/PB 8.424, bem como intime-se o
Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A, para que se
manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de
2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de
2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015949-04.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Antônio Patrício Dantas. Apelado: Banco Itaúleasing S.A. Intime-se o Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Nicodemos Diniz Neto, OAB/PB 12.130, para que se manifeste
no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0371473-25.2002.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Joubert Guedes da Cunha. Embargados: Ronaldo Delgado
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Gadelha e Maria Helena Franca Gadelha. Interessado: Banco Santander S.A. Intime-se os Embargados, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Inaldo de Souza Morais Filho, OAB/PB 11.583, para, querendo, manifestarse sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021764-11.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Valter José dos Santos. Apelado: Banco Pan S.A. Intime-se o Apelante, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB 13.442, para que se manifeste no prazo de
05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000272-32.2016.815.0101 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Karl Max Rodrigues Paiva. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S.A. Intime-se o patrono da parte autora, sua Excelência o Bel. George de Paiva Dias, OAB/PB 16780, para que,
em 05 (cinco) dias, regularize o polo ativo do apelo, no qual deve constar seu próprio nome, como
também para proceder ao recolhimento do preparo em dobro, sob pena de não conhecimento do
recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril
de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000259-34.2009.815.0471 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria José Andrade. Apelado: Município de Aroeiras. Intime-se a Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Tânio Abílio de Albuquerque Viana, OAB/PB 6.088, para que se manifeste
no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000858-26.2013.815.0311 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Socorro Maria do Rego Justino. Apelado: Município de Tavares. Intime-se a
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Damião Guimarães Leite, OAB/PB 13.293, para que se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021763-26.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Erickson Bezerra Martins. Apelado: Banco Santander Brasil S.A. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB 13.442, para que se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018824-44.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Apelado: Vicente de Paula
Nóbrega. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB
1.853-A, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de
Processo Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 00011007-26.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Itaúleasing S.A. Apelado: Maria do Socorro Angêlo Pereira. Intimese o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Carla Cristina Lopes Scortecci, OAB/PB 24.688-A, para
que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil
de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril
de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025705-42.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Solon de Lucena. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Intime-se o
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Zélia Maria Gusmão Lee, OAB/PB 1.711, para que se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021992-49.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S.A. Apelado: Genildo Ferreira de Andrade. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e outro, para que
se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de
2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de
2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0746766-49.2007.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S.A. Apelado: Maria Neusa de Morais Costa. Intime-se a
Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Chaves Coriolano, OAB/PB 2.562, para apresentar
manifestação sobre a proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003036-47.2013.815.0181 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Thiago da Silva Souza. Apelado: Girlene Pereira dos Santos Barbosa. Intimese o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB 10.492, indefiro
o pedido de gratuidade judiciária, bem como intime-se para efetuar o pagamento do preparo, em dobro,
no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de regularizar a tramitação do feito, sob pena de deserção da via
recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril
de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000744-29.2012.815.0471 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Messias Gomes de Sousa. Apelado: Santander do Brasil S.A. Intime-se o
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Pollyana Karla Teixeira Almeida e outra, OAB/PB 13.767,
para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo
Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
abril de 2019.
AGRAVO INTERNO Nº 0001380-32.2013.815.0221 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Banco Fiat S.A. Agravada: Isabela Dias de Morais. Intime-se a Agravada,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rodolpho Cavalcanti Dias, OAB/PB 11.659, para apresentação de
contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018983-79.2014.815.2001.
Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. EMBARGADO:
Abraão Pereira Lemos e Outros. Intimação ao Advogado Newton Nobel Sobreira Vita – OAB – PB 10.204, a
fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, de conformidade com o disposto no art. 1.013, § 2º, do Código de Processo
Civil, apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de abril de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013316-67.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Impetrante: Edivaldo Alves de Moura Guedes. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Intimação às Belas. Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB nº 15729 PB) e Andréa Henrique de Sousa e Silva, nas condições de patronesses
do impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, para fins requeridos na petição protocolizada sob n.9992019p049380,
nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002790-13.2015.815.0171. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS. Apelado: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) GABRIEL MARTINS
DE OLIVEIRA OAB/PB 12921, a fim de, na condição de patrono do apelante, para, querendo, se manifestar sobre
a referida a alegação no prazo de 05 (cinco) dias (arts.9º e 10º do CPC.)
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000765-40.2014.815.0081. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ANTONIO EDUARDO CUNHA E e outro. Recorrentes:
ARISTOTELES MOREIRA DE RESENDE NETO e outro. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO OAB/PB 9573, na condição de Advogado dos recorrentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestarem acerca da preliminar levantada nas contrarrazões do recurso adesivo de fls. 497/507 (art.9º e 10º).
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0017798-69.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
WLADEMYR FRAGA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14640 e
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11960, a fim de, na condição de patronos do agravado para, se
manifestar sobre o recurso (fls.111/118), no prazo 15 (quinze) dias, conforme art. 1.021, § 2º do CPC.