TJPB 26/04/2019 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo de Instrumento
nº 0801299-58.2018.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Pan S/
A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Agravado(s): Mercia Maria Torres De Vasconcelos.
Advogado(s): Martsung Formiga C. R. de Alencar – OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Remessa Necessária nº 0806079-72.2017.815.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s): Célia Maria de Sousa
Santos. Advogado(s): Wellyddna Paula Santos Pontes – OAB/PB 20.149. Impetrado(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) Agravo de Instrumento
nº 0805814-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Gesseraldo José Gico de
Souza. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Agravado(s): TIM Celular S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Remessa Necessária nº
0807866-10.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Promovente(s): Maria Patrocínio do Nascimento Melo. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269.
Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) Agravo de Instrumento
nº 0803855-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Amanda Lucena de Queiroz Barboza, Jéssica Costa Leite, Mayara Ramos Palmeira, Tarso Breno
de Medeiros Marinho. Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino – OAB/PB 21.647. Agravado(s): Município
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0805891-48.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Alex Sandro da Silva. Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira
Freitas – OAB/PB 22.111. Agravado(s): Município de São Bento.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0803971-39.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edilson José de Sant’ Ana Júnior.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. 1ºAgravado(s): Presidente da Comissão do Concurso
Público para a Secretaria da Educação. 2ºAgravado(s): Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. Advogado(s): Gabriela Dias Sardinha Segurasse – OAB/RJ 161.187.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0805053-08.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria de Fátima Mendes Pereira da
Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0805387-42.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ederaldo Cabral de
Azevedo. Advogado(s): Tagildo de Sousa Pereira Filho– OAB/PB 25.074. Agravado(s): Detran – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0805890-63.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Vieira Aço Indústria & Comércio Ltda.
Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662. Agravado(s): Alexandre Ferreira Silva – ME.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0805704-40.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador
Sydcley Batista de Oliveira. Agravado(s): Regina Célia de Almeida Lima Sucupira. Advogado(s): Lincon Bezerra
de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0805107-71.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): José Assis Claudino de Pontes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0805801-40.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Rodrigues Holanda de Araújo. Advogado(s):
Diogo José dos Santos Silva - OAB/PE 35.687, João Maurício Maciel Gomes – OAB/PE 37.227 e outros.
Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0807007-89.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Agravado(s): José Gomes
Frade. Advogado(s): Adonias Araújo Sobrinho - OAB/PB 6.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0802546-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Maria da Conceição Rufino Nogueira. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor
Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0802934-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Artur Afonso Ayres Filho.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 10.729. Agravado(s): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0805707-92.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Lara Vitoria Carvalho Oliveira. Advogado(s): Caio César de Sousa
e Silva – OAB/PB 11.239.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0805583-12.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Defensoria Pública da Paraíba, representada pela
Defensora Maria Madalena Abrantes Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0807101-37.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Taua Domiciano
Moura Dantas Gomes – OAB/PB 14.287. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Remessa Necessária nº
0802430-44.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente(s): Maricélia de Oliveira
Costa. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Promovido(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Remessa Necessária nº
0813145-88.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Promovente(s): Edinaldo Soares da Silva Pereira. Advogado(s): Wellington Dantas da Silva – OAB/PB 10.988. Promovido(s): Antônio
Carneiro de Paiva Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0809326-32.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Maria Pereira Barbosa. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa –
OAB/PB 11.468.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800105-11.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município
de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577. Apelado(s): Rogério Ribeiro de Paula.
Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 51) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 0800811-63.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): Município de
Patos, representado por seu Procurador Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
0800258-48.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José
Feliciano dos Santos. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso
– OAB/PB 25.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
0824927-92.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Judi da Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 0800260-76.2016.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Antônio Firmino de Andrade e Geralda Fernandes Dantas de Andrade.
Advogado(s): Rafael Amaro Morais de Oliveira – OAB/PB 22.416 e outros. Apelado(s): João Vieira da Silva.
Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas – OAB/PB 4.018 e Pedro Fernandes Queiroga Neto – OAB/PB 21.368.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 0800145-76.2017.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Instituto de Previdência do Município de Princesa Isabel
e Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes – OAB/PB 17.967 e outros. Apelado(s):
Maria do Carmo Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 0800491-60.2018.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria de Lourdes Gambarra. Advogado(s): Diego Pablo Maia Baltazar–
OAB/RN 12.937. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 0800699-25.2017.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0807923-42.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Alberto da Cunha Filho. Advogado(s): João Alberto
da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/
PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0002448-35.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB Nº 12.189)– OAB/PB. 1ºApelado(s): Editora Alto Astral (Guia do
Turista). 2ºApelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP
117.417. 3ºApelado(s): Universo On Line S/A. Advogado(s): Taís Borja Gaparian - OAB/SP 74.182
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0802427-73.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Lidiane Silva de Morais. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira
- OAB/PB 11.652. Apelado(s): Município de São José de Espinharas. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite - OAB/
PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0805518-17.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Valdeci Rocha de Lima. Defensor: Marcos Antônio Maciel de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0009011-79.2014.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Kamila Rossana Diniz Menezes Cavalcanti. Advogado(s): Ivanildo Souza Moura Junior – OAB/PB. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Agravo de Instrumento nº 0806255-20.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Mari. Agravante(s): Neusa Rosendo da Silva. Advogado(s): Victor Figueiredo Gondin –
OAB/PB 13.959. Agravado(s): SPPREV - São Paulo Previdência. Advogado(s): Tathiana de Haro Sanches
Peixoto – OAB/SP 171.284.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0819895-58.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Vieira Gonçalves. Advogado(s): Demétrio
da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171e Paulo Edson de Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Agravo de Instrumento nº 0806869-25.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Danyllo Wagner Albuquerque.
Advogado(s): Pablo Gadelha Viana – OAB/PB 15.883 e Vera Luce da Silva Viana – OAB/PB 9.867. Agravado(s):
Maria Dalva Silva Ribeiro de Queiroz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0802582-21.2015.815.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): L.A.O.F, representado por sua genitora Maria
Amâncio da Silva. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. Apelado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0807507-58.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Erica Figueredo Moreira. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0801372-95.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Lucenildo Carneiro da Silva. Advogado(s): Margarete Nunes
de Aguiar – OAB/PB 17.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0800030-47.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Hércules Mendes de Lima.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0821341-47.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Eduardo Cavalcante Moreira. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0804852-16.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): H.G.F., representado por sua genitora,
Mayara de Sousa Guimarães Fonseca. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0802835-17.2016.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Vânia Ferreira de Albuquerque, representada por sua procuradora Iracy
Ferreira de Albuquerque. Defensor: Marcos Antônio Maciel de Melo - OAB/PB 4.398.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Remessa Necessária nº 0802946-90.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Promovido(s): Ramyl Confecções Ltda.
Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 12.761.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0805823-40.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Dias de Araújo. Advogado(s):
Adson José Alves de Farias – OAB/PB 99.490. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Remessa Necessária nº 0802596-75.2017.815.0731.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Impetrante(s): Alberto Vieira da Silva. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Impetrado(s): Gerente Regional do 1º Núcleo da Secretaria
de Estado da Receita, Francisco Cirilo Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0804187-10.2015.8.15.2003 Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira Comarca da Capital. Apelante(s): Cristófilis Ferreira de Oliveira.Advogado(s):
Marina de Vasconcelos Nóbrega Barreto – OAB/PB 14.967. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat
S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.