TJPB 29/04/2019 -Fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
de EDVAL TAVARES DE MELO FILHO e MARIA DE FATIMA QUIRINO TAVARES atualmente residente em lugar
ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E
REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responde a acusação, no prazo de 10 dias.
Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º, do CP c/c art. 7º I e II da Lei
11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 199777020158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de THIAGO SILVA DO NASCIMENTO
filho de MARINALDO NASCIMENTO DA SILVA e CLEIDE DA SILVA atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder acusaçao no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente
que fora denunciado como incurso nas penas do art. 129, §9º, 147, ambos do CP c/c art. 5º da Lei 11.340/06 e
para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir
o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de Andrade, técnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 319274220168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de MARCONE CORDEIRO ROCHA
filho de MARLY CORDEIRO ROCHA e ALODIO ONOFRE ROCHA atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS.Para responder a acusação,no prazode 10 dias. Ficando ainda ciente
que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º, e 132 c/c art.69 todos do CP c/c art. 5º e 7º I e II
da Lei 11.340/06 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
644574120128152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JOSE
RICARDO DOS SANTOS filho de JOSE DOS SANTOS e MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS atualmente
residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO
CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Para responder a acusação, no prazo de 10 dias. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129, §9º,
do CP e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins
Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de abril de 2019. Eu, Albanise Carneiro de
Andrade, técnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 03 DIAS Processo:
317516320168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa,que por este Juizo se processa a Acao Penal n. 0031751-63.2016.815.2002, que a Justica Publica
promove em desfavor de Alex de Assis Bernardo e outros, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o reu ANDRE LUIZ DE ARRUDA MELO,natural de Pilar/
PB,nascido em 10/03/1993,inscrito no CPF sob n. 110.205.924-27, filho de Jose Francisco de Melo e Maria das
Do-res de Arruda Melo,atualmente em local incerto e nao sabido, para constituir novo advogado no prazo de 03
(tres) dias, a fim de apresentar as razoes da apelacao interposta.E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
este EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dadoe passado nesta comarca de Joao Pessoa/
PB, aos 25 de abril de 2019.Eu,Severino Carlos de Andrade, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Wolframda Cunha
Ramos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15889520198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LUCAS PEREIRA FELIX DA SILVA,brasileiro, solteiro, alfabetizado, natu-ral de Joao Pessoa - PB, 22 anos de
idade, filho de Severina e de pai nao declarado, morador de rua, atualmente em lugar incerto e nao sabi-do, que
por este Juizo esta tramitando uma Acao Penal em que foi denunciado nas sancoes dos arts.329 e 330 do CPB,
devendo para tanto, apresentar a defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, atraves de advogado,ficando
advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensorpublico. Joao Pessoa, 25 de abril de 2019. Eu,
Marli Pereira, Tec. Juddigitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15889520198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOAO
MIGUEL, brasileiro, solteiro, analfabeto,natural de Joao Pessoa -PB, sem filiacao nos autos, sem documentacao
nos autos, morador de ruapodendo ser encontrado na area do shopping 4400, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este juizo esta tramitando uma Acao Penalem que foi denunciado nas sancoes dos arts. 329 e
330 do CPB, devendo para tanto, apresentar a defesa escrita atraves de advogado no prazo de 10 dias, ficando
advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor publico. Joao Pessoa, 25 de abril de 2019. Eu,
Marli Pereira, Tec. Judiciario, Digitei-o.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802551-04.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANALICE SILVA
ALVES DOS SANTOS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: DAMIAO
GONDIN ALVES DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou
expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João
Pessoa, 26 de abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0807571-10.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANDRE HENRIQUE RAMOS BARRETO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOAO
GUEDES BARRETO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 26 de
abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE /PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito em substituição nesta 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, conhecimento ou notícias dele tiverem e interessar possa, que por este Juízo e respectiva
Serventia Judicial correm os trâmites legais da ação de COBRANÇA c/c DANOS MORAIS promovida por
SAMUEL DE BRITO BARBOSA em face de KOMBAT PROTEÇÃO AUTOMOTIVA E SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA - ME. Na petição inicial, a promovente alega que adquiriu junto à parte promovida, em 15/07/2014, seguro
nº 002479 (Contrato de Administração-Rastreamento e Garantia veicular) do veículo HONDA/NXR 150 BROS
ESD, placa OFB-7733, ano/modelo 2012/2013, tendo cumprido com todas as obrigações contratuais e no
momento que precisou acionar o seguro contratado, não obteve o êxito prometido pela empresa. No dia 26/05/
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2015 o referido veículo foi roubado, tendo o autor entrado em contato com a demandada, munido de todos os
documentos exigidos, requerendo administrativamente o pagamento da indenização devida, sendo-lhe cobrado
a franquia no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Tendo sido informado que não estava acobertado
diante de tal dano, fazendo o autor padecer com o prejuízo até o presente momento. Sendo o presente edital para
a CITAÇÃO do promovido, KOMBAT PROTEÇÃO AUTOMOTIVA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.691.499/0001-96, atualmente em lugar incerto e
desconhecido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora em seu pedido exordial. Em caso de revelia será nomeado curador
especial, conforme requisitos indicados no art. 257, CPC/2015. A presente CITAÇÃO valerá para toda a causa,
independentemente da publicação de um novo edital. Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE.
Campina Grande, 26 de Abril de 2019. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - Juiz de Direito. Eu, Nilvana Fernandes
Torres, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL. PROCESSO: 0815898-33.2017.8.15.0001. Ação: Usucapião Ordinária. Prazo: 30 dias. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que
o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da
Ação de Usucapião Extraordinária, tendo como parte autora JOSIVAN DA SILVA DIAS, brasileiro, autônomo, RG
nº 088.017 SSP/PB, CPF 479.158.384-15, residente e domiciliados na Rua Alagoas, nº 277, Liberdade, Campina
Grande/PB, alegando que está na posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 20 anos, possuindo inscrição
municipal nº 1.1001.042.03.0146.0001, com uma área construída de 76,31m2, em um terreno de 153,09 m2, com
os seguentes limites: Frente com a Rua Alagoas; Fundos uma casa de propriedade do Sr. Joselito Gomes da
Silva, localizada na Travessa Santa Maria, 65; Lado Direito com a casa de propriedade da Sra. Antônia Gomes
Gouveia, localizada na Rua Alagoas, 168 e do Lado Esquerdo com a casa da Sra. Maria José Barbosa, localizada
na Rua Alagoas, 178, todos no mesmo bairro e cidade. O presente Edital servirá para CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, todos em local incerto e não sabido, para, querendo,
apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se
que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado
no local de costume na forma da Lei. Aos 26 de abril de 2019. Eu, Artur José de Souza Medeiros, Digitei-o e fiz
imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL. PROCESSO: 0802269-55.2018.8.15.0001. Ação: Usucapião Extraordinária. Prazo: 30 dias. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os
autos da Ação de Usucapião Extraordinária, tendo como parte autora MESSIS GOMES DA SILVA e sua esposa
MARIA CELESTE ANDRADE SILVA, ele brasileiro, aposentado, RG nº 1.387.776 SSP/PB, CPF 160.409.29472, ela brasileira, do lar, RG nº 1.387.777, 2ª via SSP/PB, ambos residentes e domiciliados na Rua Crato, nº
147, Malvinas, Campina Grande/PB, alegando que a posse do imóvel foi adquirida de forma justa, visto que
a casa pertenceu aos seus pais, os quais comprando-o em 1949. Em virtude do falecimento de ambos, os
herdeiros: GERALDO DA SILVA FILHO, MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, SANTA GOMES DA SILVA, MARIA
DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, MARCELO GOMES DA SILVA e
MANOEL GOMES DA SILVA, renunciaram em face dos requerentes direitos futuros que decorrerem da posse
do imóvel localizado na Rua Sargento Hermes Ferreira, nº 1027, Bairro Bela Vista nesta cidade, este medindo
65,55 m2 de área construída, em um terreno de 144,30 m2, medido 5,55 m2 de frente e 26,00 m2 de
comprimento, limitado-se na frente com a Rua Sargento Hermes Ferreira, nos fundos com a Av. Rio Branco,
do lado direito com o imóvel do Sr. Severino Lauro de Lima Júnior e Maria do Socorro Palhano Lauro, nº 1023,
do lado esquerdo com o imóvel da Sra. Maria Gorete Santos de Oliveira, nº 103, todos no mesmo bairro e
cidade. O presente Edital servirá para CITAR OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, todos em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir
do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos
26 de abril de 2019. Eu, Artur José de Souza Medeiros, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,
Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080899863.2019.8.15.0001 Acao: DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a ARNALDO MARTINS RAPOSO, atualmente em lugar incerto e não sabido, e a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a Acao de DIVÓRCIO LITIGIOSO,
promovida por EDNA LUCIA VIEIRA RAPOSO, ficando o promovido CITADO e intimado para audiência de
Conciliação dia, 12/06/2019, às 14:30 horas, passando o prazo contestatório a fluir a partir da data aprazada para
o ato. sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, e de serem presumidos verdadeiros os fatos
alegados pela parte autora na petição inicial. E, para que, posteriormente, não seja alegada ignorância, mandou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da Lei, e afixado no lugar de costume.
Campina Grande-PB, 26 de abril de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciária o digitei. Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO. Juiz de Direito.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO – O DR. (A) THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A YASMIM KEROLLEN DOS SANTOS
GALDINO e CARLOS ARTHUR DOS SANTOS GALDINO, residentes e domiciliados em endereço desconhecido,
atualmente em local incerto e não sabido que por esse Juízo tramita AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL processo nº 0804739-64.2015.815.0001 em que é promovente VALDENIZE BARBOSA DA SILVA, pelo
que ficam aqueles devidamente INTIMADOS para comparecerem a audiência designada para o dia 06/06/2019 as
13:50hs. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 26/04/2019. Dr. THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS. O
(A) DR. (A) ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A
ALEXSANDRO SANTOS MARQUES, brasileiro, divorciado, cartunista,, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, tramita uma Ação de GUARDA E RESPONSABILIDADE processo nº 0803251-69.2018.8.15.0001 - PJE,
em que é promovente PYETRO VALENTIM MARQUES, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por
sua genitora SAMARA VALENTIM SILVA, brasileira, casada, estudante, inscrita no CPF 030.986.824-69, residente na Rua Projetada, S/N, Major Veneziano IV, Bloco 14, APT 302,, Campina Grande/PB., e parte promovida
ALEXSANDRO SANTOS MARQUES, acima qualificado, pelo que, fica o mesmo, devidamente CITADO(A) para
querendo, contestar a Ação no prazo legal, sendo advertido de que em não sendo contestada a Ação no prazo
legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como, fica o(a) mesmo(a) INTIMADO(A) para
comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/08/2019, pelas 14:00 horas.(as) Dr.
Antonio Reginaldo Nunes – Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 26/04/2019. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo: 002320092.2012.815.0011 Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo, no
expediente do Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede no
Fórum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande – PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE e Executada a Empresa INOB IND NORD. BORRACHAS LTDA – CNPJ n 08.561.524/000163, fica CITADO(A), para pagar a importância, no prazo de 05 (cinco) dias, cobrada e indicada na certidão de
dívida ativa n. 313, livro, folhas, datada de 05/08/2012; no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), proveniente
de MULTAS E OUTRAS ORIGENS, apurado no processo administrativo n. 0111-000.487-5, de 20/03/1997, de
acordo com o dec. nº 2.181/1997. Eu, José de Anchieta Patrício Júnior, o digitei. JUIZ GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
106063620188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado KLEBER LOPES ALVES, brasileiro, solteiro, mototaxista, nascido em 24.12.1976, filho de
Amarilio Silveira Alves e de Maria das Graças Lopes Alves, residente na Rua Antônio Cirilo Gomes, 123, Bairro do
Cruzeiro, nesta cidade, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias,
responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da
acao penal acima mencionada, ajuizada pelo Ministerio Publico do Estado da Paraiba, dando-a como incurso nas
penas do art. 157, caput, do Codigo Penal. Narra a denuncia que, segundo se apurou, no dia 17 de outubro de 2018,
por volta das 15h00min, na Avenida Vigario Calixto, em frente a Farmacia Redepharma, Catole, nesta cidade, foi
preso em flagrante por subtrair para si ou para outrem, coisa alheia movel, mediante grave ameaca.E para que
ninguem alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com
o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 25 de abril de 2019. Eu, Claudia Maria da Silva Figueiredo,
Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.