TJPB 03/05/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
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DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO: PERILO RODRIGUES DE LUCENA - 2018/1 - 04.11 a 03.12.2019 - 03 a
17.05.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 870/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA - 2019/1 - 06 a
20.05.2019 - 03 a 17.06.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 02 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 871/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 06.05.2019, ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da Vara
de Entorpecentes da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 02 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 872/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Excelentíssimo Senhor MARCOS COELHO DE
SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para auxiliar a Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado, consoante Portaria GAPRE nº 195/2019, ad referendum do Tribunal Pleno, na forma dos
artigos 26, §§ 1º e 3º da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – Loje (LC nº 96/2010);RESOLVE:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, a partir do dia 23.05.2019, até o fim do encargo do Juiz titular junto a Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade
judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019085702 Pedido de Providências - Fernanda de Araújo Paz
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MAIO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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06 e 07/05/2019 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 JACARAÚ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019069794 Licença Prêmio - Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso; 2018264092 - Pedido de Providências - Kleyber Thiago
Trovão Eulálio
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018282509
- Pedido de Providências - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2019084269 - Pedido de Providências - ProcuradoriaGeral da União
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019075186 - Nomeação - Ilari Araújo Leandro
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). José Ferreira Ramos Júnior
APELAÇÃO N° 0105766-45.2012.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 5A. VARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Jose
Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Bradesco
Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (oab/pb 17.314-a). APELADO: Edja Magna Alves
Pereira. ADVOGADO: Edgar Smith Neto (oab/pb 8223-a). PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR – Apelação
cível – Ação revisional de contrato c/c repetição do indébito e pedido de tutela antecipada – Improcedência do
pedido autoral – Irresignação do réu – Juros remuneratórios – Taxa média – Banco Central – Observância –
Inexistência de abusividade – Capitalização dos juros – Pactuação após 31/03/2000 e previsão expressa no
contrato – Regramento contido no Resp Nº 973.827/RS – Incidente submetido ao rito do art. 543-C, do CPC
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 COREMAS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/05/2019 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 04 a 06 de maio de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senho20 Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/05
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
05/05
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
06/05
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
04/05
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Viviane Q. Pereira
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Edson Paiva de Oliveira
e Joel Gomes da Silva
05/05
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Gilvandro Braga de Lima
06/05
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Durval Derly Galdino da Silva
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de maio de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”