TJPB 03/05/2019 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0000313-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo no prazo legal.
00673 Processo: 0000703-42.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a
impugnação no cumprimento de sentença no prazo legal.
00674 Processo: 0000704-27.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDEMIR TOSCANO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 5 dias.
00675 Processo: 0001253-76.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA , 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR , 014389PB
SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para atualizar os valores
executados, juntando a planilha que contendo o demonstrativo dos cálculos, no prazo de 10 dias,
advertindo que eventual desídia importará em arquivamento.
00676 Processo: 0001311-69.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO CARNEIRO ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o patrono do autor para comparecer em juízo com o
autor e receber oalvará
00677 Processo: 0001477-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TAMARA MARIA SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00678 Processo: 0001837-70.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
BRASILINO TOMAZ ANDRADE ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte acionada para que cumpra a
obrigacao determinada no titulo executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias.
00679 Processo: 0001991-88.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAEZIO LUCENA BATISTAREU: BANCO DO BRASIL S/AREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00680 Processo: 0002256-27.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: CICERO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das
diligencias de penhora e avaliacao dos bens, no prazo de 10 dias.
00681 Processo: 0002496-16.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA
DE SOUZA. REU: ANTONIO GALDINO LEITE Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10dias, sob pena de extincao do feito.
1A. VARA DE PIANCO NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000884-72.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICHELLY NAYANNY NASCIMENTO PAULOAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANKAIO MAYK ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para manifestação conforme determinação de
Audiência de fls 56, no prazo legal.
00683 Processo: 0002556-86.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARTA ELEONORA ALVES Despacho:
Intime-se o advogado dativo dr. jose marcilio batista para oferecer resposta aacusacao, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000606-62.2002.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000999-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZILMA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art. 924,
inciso II, do NCPC.
00686 Processo: 0001008-31.2011.815.0261 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
REU: SUELITA DE AZEVEDO XAVIER LOPES Sentenca: Desistencia homologada
00687 Processo: 0001198-57.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00688 Processo: 0001375-84.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA EMILIA DE ARAUJO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0002008-61.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. VITIMA: GISLANY HELENA DO EGITO LEITE Sentenca: Sentenca condenatoria,
com incurso nas penas do art. 129, § 9º, do CP c/c art. 7º, inciso I, da Lei Federal nº 11.340/2006.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000147-72.2017.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 014068PE
ROSIVEL VICENTE PAIXAO. REU: E. M. A. S. ADVOGADO: 019917PB CINTHIA CAROLINE LUIZ DO
NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/07/2019, pelas 11:30 horas,
no fórum local.
00691 Processo: 0000164-16.2014.815.0281 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA COSTA ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias manifestar
sobre peticao e documentos de 25/54 e 100/115.
00692 Processo: 0000469-29.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DE PONTES ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se especifiquem se
as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias.
00693 Processo: 0000812-59.2015.815.0281 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. A. S. ADVOGADO:
019917PB CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO , 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS.
REU: A. P. S. ADVOGADO: 014068PE ROSIVEL VICENTE PAIXAO. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 30/07/2019, pelas 11:30 horas, no forum local.
00694 Processo: 0000839-76.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LUCIA FEITOSA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 021734PB MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se intime se a asutora, para se manifestar sobre
certidao fls.285.
00695 Processo: 0001059-74.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se a
autora para em 05 dias, manifestar se sobre o valor depositado e requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000309-33.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: O. M.
A. F. ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se venham
me as alegacoes finais do representado,no prazo legal.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000109-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
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00698 Processo: 0000246-02.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-seintimese nos autos de todo teor da sentença de fls. 196/197v.
00699 Processo: 0000688-36.2013.815.0511 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE BENICIO QUIRINO
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: MARIA DAS DORES FREITAS
QUIRINOAUTOR: JOSE MARINALDO FREITAS QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000949-64.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILSON LIRA BATISTA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
credora para receber o Alvará, no prazo de 48 horas.
00701 Processo: 0001022-36.2014.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JACQUELINE SANTANA DA
CRUZ ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para as custas processuais no de 15 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000087-61.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BARBOSA SANTOSREU: MATHEUS VICTOR MENDES BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia que foi redesignada para o dia04/06/
2019 as 11:15 horas, no Forum local de Pocinhos.
00703 Processo: 0000117-62.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ROGERIO VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do
despacho:Vistos.defiro o pedido de habilitacao.Abra-sevista para apresentacao de defesa previa,no
prazo de 10 (dez) dias.
00704 Processo: 0000137-24.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO SANTOS DE
LIMAREU: JOSE LEANDRO DA SILVAREU: LUCIANO DA SILVA MARQUESVITIMA: ORLANDO ARAUJO LEITE ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO Advogado
do assistente de acusacao para,no prazo de 10 dias,apresentar suas contrarrazoes(art.600), com vistas
dos autos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000622-12.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000075-54.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
HENRIQUE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, para audiencia deij, a realizar-se em 11/06/2019, às 10:30 hs.
00707 Processo: 0000858-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O advogado do réu para no
prazo de 05 dias, comprovar o alegado parentesco com residentes na cidade de Riacho dos Cavalos-PB,
bem ainda,pa-ra tomar conhecimento da decisão de fls. 216/2147.
00708 Processo: 0001758-34.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SEVERINO DA
COSTA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para, no prazo legal apresentar as alegações finaise se manifestar sobre os documento de
fls. 108/116 e 118/121, a fim deratificar ou nao o pedido de revogação da prisão preventiva.
2A. VARA DE POMBAL NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000798-30.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HODOLUCIO JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA , 006266PB JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seHomologada a Desistencia
00710 Processo: 0000923-46.2016.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: PEDRO HENRIQUE SANTANA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001072-42.2016.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: WESLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001344-66.1998.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO QUEIROGA
SOBRINHO ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 006456PB LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. REU: FRANCISCO FERREIRA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001759-24.2013.815.0301 - ADOCAO AUTOR: LILIANE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 016367PB
JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: SOLANGE MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 021264PB JORGE
HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2019, as 11:00h, na sala de
audiencias deste juizo, cujo rol deve ser apresentado ate 15dias antes
00714 Processo: 0002871-28.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLYDSON NELLE DE
LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0000648-29.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ERISMAR ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Sentenca: Intime-sePedido de Restituicao Indeferido
00716 Processo: 0000812-28.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JANDILSON ALENCAR DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOEL
LIMA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000093-85.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IBAMA ADVOGADO:
018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: FRANCISCO DANTAS PEREIRA ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00718 Processo: 0000232-95.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DANTAS
PEREIRA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000965-32.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: DENILSON BATISTA BEZERRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: GABRIEL FORMIGA BATISTA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: NOEMI FORMIGA BATISTA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se da
sentença que extinguiu o feito, sem resolução de merito, na formado art 485, VI, do CPC com relacao as
penalidades de indole politico-administrativa, e julgou improcedente quanto ao dano ao erário
00720 Processo: 0002043-61.2015.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. P. N. Q. ADVOGADO:
021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. AUTOR: P. F. N. Q. ADVOGADO: 021001PB
MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. AUTOR: E. C. C. T. ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA
DE SOUSA MEDEIROS. ASSIST.AUTOR: T. N. Q. ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA
MEDEIROS. REU: J. Q. S. F. ADVOGADO: 009108PB ELBA LEANDRO NOBREGA. Despacho: Intimeseextinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.
00721 Processo: 0002633-38.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seDeclaro extinta a execução.
3A. VARA DE POMBAL NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000280-83.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HONORIO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. VITIMA: VITORINO
NERI DOS SANTOS NETO Despacho: Intime-seIndeferido pedido de revogação da prisão preventiva.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).