TJPB 22/05/2019 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
DENISE MONTEIRO DE LIMA/ANTÔNIO AMARO CAMÊLO e MARIA EDUARDA TOMAZ DE SOUSA/ARNALDO
LOURENÇO DE LIMA JÚNIOR e JANAINA ANDRADE DOS PASSOS/AUGUSTO CEZAR CORREIA DE ARAÚJO e ANDREZA JUVÊNCIO DA SILVA/CARLOS ROBERTO RAIMUNDO PEDRO e ANA CRISTINA DOS
SANTOS SENA/DAVI JACKSON FLORÊNCIO DA SILVA e LINDICLEIDE GOMES DA SILVA/DAYVISON FERNANDES GOMES e THALIA DE ALCANTARA CHAVES SANTOS/EDIJAIR LIMA DE OLIVEIRA FILHO e ERICA
EUSTÁQUIO PEREIRA/EDSON LIMA DOS SANTOS e RAINEUMA RAQUEL BERNARDO NASCIMENTO/
ELINALDO NASCIMENTO e MÁRCIA DA SILVA MARTINS/ERICSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA e ADJANE
DA SILVA OLIVEIRA/ERIVALDO PEREIRA GOMES e CLAUDIANA ALVES DA SILVA/FRANCISCO OLIÉ MARTINS NETO e ANNA LUÍSA MARINHO DE ANDRADE/IVONALDO GONÇALVES DE SOUZA e EDIANA GALDINO DOS SANTOS/JESSÉ RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR e PÂMELLA SILVA DE ARAÚJO/JOÃO ANTONIO
DE OLIVEIRA BARBOSA e SARA MENDES DE OLIVEIRA/JOSÉ ANTONIO VICENTE DA SILVA e JOSÉLIA
PEREIRA DA SILVA/JOÃO BARBOSA MUNIZ JÚNIOR e CYNTHIA STEPHANE LAURINDO PESSOA PERES/
JOÃO VICTOR DO AMARAL MEDEIROS e IANCA LIRA CAVALCANTE/JOSÉ AMARO DE MARIA e ANA
MARGARETH SANTIAGO PEREIRA/JOSÉ DANIEL SILVA PEREIRA e VERIDIANA ALVES DA SILVA/JOÃO
LISBÔA DA SILVA FILHO e JOSEANE MARTINS DA SILVA/JOSINALDO GALDINO e JOSEANE DA SILVA
SANTOS/JÚLIO JORGE DOS SANTOS e LUANA TEIXEIRA DE LIMA/KAYO RAMOS CORREIA e MIKAELE DE
OLIVEIRA SOUSA/MÁRCIO SILVA DE OLIVEIRA e ANDRÉIA KARLA SOUSA DA SILVA/MARCOS ANTONIO
DE ARAÚJO FILHO e HÉLIDA THAILANA SILVA NASCIMENTO/MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA e
MARCIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA/MAURICIO FERREIRA DA SILVA e MARIA DA PENHA FERNANDES
DA SILVA/MICHAEL RAYAN FREITAS SAMPAIO e LETÍCIA XAVIER BARBOSA/MICHEL DE SOUZA e TATIANA
ATAÍDE MENDONÇA/MONACÍ JOSÉ DE SOUZA e VERONICA MENDES DA SILVA/NAUBER BARBOSA BRILHANTE e MARIANA CORDEIRO MARTINS FRANCO/PEDRO NASCIMENTO DE SOUZA e DANIELA ROSENDO DA SILVA/RONALDO MOREIRA CORDEIRO e MARIA HÍLIS SILVA COSTA/ROBERTO CAVALCANTE
MARTINS e LIDIENE SILVA DE SOUZA/RONIEL DA SILVA FERREIRA e LIDIANE SOARES DE LIMA/SEVERINO JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA e JOANA ALVES DE ALMEIDA/VALDO JULIO DA SILVA e LAUDICÉA
PEREIRA DOS SANTOS/WAMBERTO AFONSO DE CARVALHO DA CRUZ e ELINE SOUZA DE ANDRADE/
WANHILTON BRAGA DE LUCENA SEGUNDO e AMANDA RODRIGUES DA SILVA/João Pessoa, 21 de maio de
2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular..SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR
PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
CAMPINA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20(VINTE) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA- A Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues,
Juíza de Direito desta 3ª Vara Cível e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este CITA, com o
prazo de vinte (20) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem assim a Sra VALDISA LIMA
DE ASSIS e respecdtivo cônjuge, se casada for, para todos os termos da ação de Usucapião requerido
porJOSÉ VALDIMÁRIO DA SILVA e sua esposa EDNALVA GOMES DA SILVA, residentes e domiciliados na Rua
Generino Maciel, 166, bairro do Quarenta, nesta cidade, processo n. 0812003-35.2015.8.15.0001, onde é alegado
o seguinte: que possuem os autores o imóvel de 78m², localizado na Rua Generino Maciel, nº 166, bairro do
Quarenta, nesta cidade, confrontando-se pela esquerda, pela propriedade de ANTÔNIO GONÇALO DINIZ,
endereço Rua Generino Maciel, 192, Quarenta; à direita pela propriedade de VALDISA LIMA DE ASSIS, endereço
Rua Generino Maciel, 202, Quarenta; à frente pela propriedade de ADALBERTO JANUÁRIO COSTA, endereço
Rua Generino Maciel, 191, Quarenta, e ao fundo com a propriedade de VERIDIANO BARBOSA DE OLIVEIRA,
endereço Rua Iaiá de Melo, 185, Quarenta, nesta cidade. Ficando os citadosadvertidos de que, não apresentando
contestação, no prazo de quinze(15) dias, a contar da citação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial pelos promoventes, prosseguindo-se a ação em todos os seus termos até final
julgamento. Cumpra-se, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 21 dias do mês de Maiode 2019. Eu, Lindalva Barbosa, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Thana Michelle
Carneiro Rodrigues - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
26174720168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Raiff de Lima Oliveia, brasileiro, solteiro, nascido em 01.06.1988,com30 anos de idade, natural
de Campina Grande-PB, filho de Antonio Sebastiao de Oliveira e Nadja Maria de Lima, residente e domiciliado na
Pe-nitenciaria Serrotao, nesta cidade, ora em lugar incerto e nao sabido,para no prazo de 10 dias, responder a
acusacao na forma do art. 406 docodigo de processo penal. E para que ninguem alegue ignorancia mandaouo MM.
Juiz expedi o presente edital que sera afixado em lugar de costume e publicado no diario da justica.Dado e
passado nesta cidade de campina grande, aos 20.05.2019. Eu. Jose Carlos de Santana, analista judidiciario o
digitei. Bartolomeu Correia Lima Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 253796220138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SJose Nivaldo da Silva, conhecido por Pardal, servente de pedreiro, uniao estavel,
portador do rg 2738120 ssp/pb e cpf numero 035.645.874-14,filho de Severino Jose da Silva e Joaquina Amelia
da Conceicao, resi -dente e domiciliado no sitio Barriguda, s/n,Zona Rural de Barra de Santana/PB, do despacho
de fls. 412, no tocante o ero material da pronun-cia, onde le-se consideerando que inexiste fato novo que altere
o estado das coisas, encerrada a instrucao, e de ser manter o reu solto ate-o julgamnto. le-se considerando que
ha decreto prisional em favor do -reu e o mesmo esta foragido ate a presente data, mantenho a decisao deseu
encarceramento, devendo ser aguardado sua captura. E para que nin-guem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
encerrar o presente termo. -Eu. Jose Carlos de Santana, analista judiciario o digitei. Bartolomeu-Correia Lima
Filho - Juiz de Direito. Aos 20.05.2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB – CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito desta 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo, tramitam
os termos da Ação de Execução Fiscal, Processo 0820937-74.2018.8.15.0001 - PJE, promovida pelo Município
de Campina Grande em face de EULINA ROSENDO DO NASCIMENTO – CPF 218.891.204-72, para cobranca
da divida no valor de R$ 5.660,74 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centaos), proveniente de IPTU 2013 a 2017, conforme CDA n. 29850/2014, 41194/2015, 32326/2016, 87872/2017, 38144/2018. E
como consta que o(a)executado(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém nao
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para citação do(a) executado(a) EULINA
ROSENDO DO NASCIMENTO para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, no valor de acima, com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa. Não ocorrendo o pagamento nem garantia da
execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11, da Lei N.º 6.830, de 22 de setembro de 1980.
DADO e passado na escrivania da 3ª Vara de Fazenda, aos 21 dias do mês de maio de 2019. Eu, Luiz Gonzaga
Targino de Moura Filho,técnico judiciário, o digitei. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
117520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado VANDO DE SOUZA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 05/03/1996,
natural de Campina Grande PB, filho de João Marcos da Silva e Maria Valéria de Souza Silva, anteriormente
residente na Rua Fernandes Vieira, 651. Bairro de José Pinheiro. Campina Grande PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0000011-75.2018.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 21 da Lei de
Contravenções Penais, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 09 de junho de 2016,
a vítima, Maria Valéria de Souza Silva, constatou que seu filho, na companhia de suas mulheres, estava
praticando relações sexuais com outro rapaz menor de idade em sua residência, o que a fez pedir para que o
mesmo procurasse outro local para morar. O denunciado, insatisfeito com a situação, passou a proferir palavras
de baixo calão e a empurrou, de modo que a fez bater contra a parede. Portanto, fica o acusado, mediante este
Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E
para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 2854420158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABEao acusado GENETON MANOEL DA SILVA conhecido por Juca, brasileiro, em união estável,
agricultor, natural de Lagoa Seca PB, nascido em 04.06.1992, filho de Manoel Severino da Silva e Maria Luzinete da
Silva, residente na Vila Florestal, s/n. Zona Rural. Lagoa Seca PB e atualmente em lugar incerto e não sabido, que
nos autos da AÇÃO PENAL N. 0000285-44.2015.815.0011, foi proferida sentença cuja parte dispositiva é a
seguinte:.De maneira tal que, presentes os pressupostos legais, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA
CONDENAR GENETON MANOEL DA SILVA, qualificado nos autos, nas iras do art. 147, do Código Penal na forma
do art. 7º da Lei 11340/2006, à pena de quatro(quatro) meses de detenção, em regime aberto, não sendo-lhe
concedido o SURSIS da pena. Campina Grande, 04 de agosto de 2017. ass. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado e afixado no
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átrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge
de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
16304020188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado CLEILTON LIMA DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante, nascido em 21/05/1996,
natural de Campina Grande PB, filho de Edilson José da Silva e Maria Madalena Pedro de Lima, anteriormente
residente na Rua José Bernardino, 296. Vila Cabral de Santa Terezinha. Campina Grande PB, e atualmente em
lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0001630-40.2018.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 147 e 129, §9º, c/c
art. 69, todos do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 21 de novembro
de 2017, por volta das 12:30h, a vítima, Erivânia de Lima, encontrava-se na sua residência, quando iniciou uma
discussão com o indigitado, devido ao fato deste ter depositado lixo em frente a sua residência. Inconformado,
o denunciado invadiu a residência da vítima e a agrediu fisicamente, arremessando uma pedra contra sua
cabeça, a qual também atingiu seu braço esquerdo, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no laudo de
exame de corpo de delito nos autos. Posteriormente, agredindo verbalmente a vítima, o denunciado foi atá a sua
Residência, onde se armou com uma faca e retornou, passando a ameaçá-la de morte. O denunciado deixou o
local após as filhas da vítima comunicarem que iriam chamar a polícia. Portanto, fica o acusado mediante este
Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E
para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
27018220158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado GILDENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, em união estável, mototaxista, nascido em 13/03/1956, natural de Campina Grande PB, filho de Sebastião Oliveira da Silva e Francisca
Rodrigues de Oliveira, anteriormente residente na Rua Severino Pimentel, 1106. Jardim Paulistano - Campina
Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO
PENAL n. 0002701-82.2015.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso
nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 11
de outubro de 2014, por volta das 20:00h, a vítima estava acariciando o acusado, quando este reclamou que ela
havia machucado uma área cirurgiada. Logo em seguida, o acusado agrediu-a fisicamente, por meio de empurrões, enquanto a injuriava. Para fugir da violência, a vítima precisou pular um muro da residência, vindo a
lesionar o braço. Tais agressões ocasionaram as lesões descritas no laudo traumatológico. Portanto, fica o
acusado mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de tods,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de
Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
34448720188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS NETO, brasileiro, solteiro, músico, nascido
em 04/09/1973, natural de Campina Grande PB, filho de Rafael dos Santos e Maria da Paz Monteiro Santos,
anteriormente residente na Rua José Lins do Rego, 641. Bairro da Palmeira - Campina Grande PB, e atualmente
em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 000344487.2018.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 22 de dezembro de
2017, por volta das 12:30h, a vítima, Isabel Cristina de Almeida Silva, encontrava-se em sua residência,
localizada na Rua Sebastião Lucena de Castro, 19. Jardim Paulistano, quando o denunciado chegou e falou que
iria levar o filho do casal à cidade de João Pessoa/PB. Diante da recusa do menor, o indigitado tentou pegá-lo à
força, ocasião em que a vítima interveio e foi agredida fisicamente por aquele, que puxou-lhe os cabelos,
apertou-lhe os braços e empurrou-a para que saísse da frente, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no
laudo de exame de corpo de delito. Portanto, fica o acusado mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10
(dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue
ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/
PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
34482720188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado LEONARDO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, carregador, nascida em 23/04/1993,
natural de Santa Luzia do Sabugi PB, filho de Antônio Dionízio dos Santos e Gessiane da Silva, anteriormente
residente na Rua Alzira Guedes Pinheiro, s/n. Bairro da Ramadinha. Campina Grande PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0003448-27.2018.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal,
com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 04 de março de 2017, por volta das 12:00, o
denunciado, após discussão com a vítima, Girlânia Gomes da Silva, expulsou-a de casa e privou-a de ver o filho.
Diante da situação, a ofendida denunciou-o ao Conselho Tutelar. Posteriormente, no dia 06 de março de 2017, por
volta das 10:30h, a vítima e um representante do referido Conselho se dirigiram até a residência do indigitado, para
pegar a criança, ocasião em que o increpado ameaçou-a, dizendo: SE VOCÊ TOMAR MEU MENINO DE MIM, EU
VOU TE MATAR, SE A JUSTIÇA TOMAR O MENINO DE MIM, EU VOU TE MATAR. Portanto, fica o acusadao
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-ase requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista
judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 79951820158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABao acusado FABRÍCIO SANTOS DE FARIAS, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, natural
de Campina Grande PB, nascido em 13.01.1980, filho de Inácia Maria dos Santos e pai não declarado, residente na
Rua Coronel Eufrásio Câmara, 506. Monte Santo - Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido,
que nos autos da AÇÃO PENAL N. 0007995-18.2015.815.0011, foi proferida sentença cuja parte dispositiva é a
seguinte:.Diante do exposto e considerando o acervo probatório carreado aos autos, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 387 do CPP, CONDENAR FABRÍCIO SANTOS DE FARIAS
pelo cometimento do crime previsto no Art. 129, §9º do Código Penal, com incidência da Lei 11.340/2006. Assim
como para, nos moldes do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO da prática do crime de ameaça,
tipificado no art. 147 do Código Penal, à pena de 03(três) meses de detenção, em regime aberto, sendo-lhe
concedida o SURSIS da pena, pelo período de 02(dois) anos, a ser fiscalizada pelo Juízo da Execução Penal.
Campina Grande, 02 de março de 2017. ass. Flávia de Souza Baptista. Juíza de Direito. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado e afixado no átrio deste Juizado. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior,Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
80229320188150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado ADERVAL PORFÍRIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 04/05/
1987, natural de Campina Grande PB, filho de Severino Luz dos Santos e Francisca Porfíria dos Santos,
anteriormente residente na Rua Manoel da Costa Palmeira, 140. Bairro Ressurreição II - Campina Grande PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 000802293.2018.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º e 147, na forma do art. 69, todos do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão
de, no dia 01 de setembro de 2018, por volta das 12:30h, a vítima, Liliane da Silva Santos, encontrava-se em sua
residência, localizada na Rua Projetada, Quadra A 36, bairro Novo Horizonte, quando passou a discutir com o
denunciado, pois o mesmo estava acusando-a de ter pego um dinheiro que ele havia perdido. Posteriormente, a
vítima dirigiu-se à porta, a fim de ver se um de seus filhos estava na rua, momento em que o indigitado,
propositalmente, fechou a porta no dedo da companheira com violência produzindo-lhe as lesões corporais
descritas no laudo de exame de corpo de delito. Não satisfeito, o denunciado ainda ameaçou a vítima, afirmando
que atearia fogo em sua residência, causando-lhe sério temor. Portanto, fica o acusado mediante este Edital,