TJPB 19/06/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
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PORTARIA GAPRE N.º 1.332/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019094728, resolve designar a servidora Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo, Técnica Judiciária, Matrícula:
4705963, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições
junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com efeitos retroativos a 07/05/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
PORTARIA GAPRE N.º 1.333/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019099378, resolve designar o servidor Carlos Henrique Rodrigues de Medeiros, Técnico Judiciário, Matrícula: 4769961, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer suas atribuições junto
à 2ª Vara Mista, durante o período de 20/05/2019 a 19/12/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.334/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019094736, resolve designar a servidora Sheyla Aires de Barros, Técnica Judiciária, Matrícula: 4736532,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à
1ª Vara da Fazenda Pública, com efeitos retroativos a 09/05/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.335/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019094744, resolve designar a servidora Marta Cristina Hilario Pereira, Técnica Judiciária, Matrícula: 4710053,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à
3ª Vara da Fazenda Pública, com efeitos retroativos a 09/05/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.336/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019094752, resolve designar a servidora Maria do Carmo Barbosa de Souza, Técnica Judiciária, Matrícula:
4689739, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições
junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com efeitos retroativos a 09/05/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.348, DE 13 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018165901, RESOLVE: Designar o servidor Charles Pereira Dinoa, Analista Judiciário, matrícula
478.154-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cabaceiras, para exercer a função de
confiança de Chefe de Cartório da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 13 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1342, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
2019114663, RESOLVE: Exonerar o servidor JOSÉ PEREIRA BRANDÃO NETO, do Cargo em Comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário
da Paraíba, com exercício junto a Vara Única de Mari, com efeitos a partir de 05/06/2019. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.345/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019091252, resolve designar a servidora Ethel Maisa Caiana Pinto, Técnica Judiciária, Matrícula: 4719387,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à
6ª Vara Cível, com efeitos retroativos a 06/05/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de junho de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.378/2019A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE CÁSSIA
MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
da Capital, na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JUNHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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e 24/06/2019 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23 e 24/06/2019 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23/06/2019
1ª VARA DE MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/06/2019 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/06/2019 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/06/2019 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/06/2019 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23
e 24/06/2019 2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 e 21 de junho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/06
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
21/06
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
20/06
Rebecca Braz Vieira de Melo
Francisco de Assis da C. Ferreira
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade
e Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Adailton Bertulino da Costa e
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
21/06
Bethoven Medeiros Jansen
Gustavo B. De Brito Pereira
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade
e Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Gilmar Araújo de Figueiredo
e Marinézio Gomes da Silva
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”