TJPB 28/06/2019 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
gues Chaves e Ubenia Cavalcante Lopes Chaves ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193)
AGRAVADO: IPI Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda. ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB
14.644)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69––APELAÇÃO CIVEL Nº 081368202.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Juarez Dantas de
Souza.ADVOGADO: Kelly Marlyn Colaço Dantas OAB/PB 17.491.APELADO: OI MOVEL- Telemar Norte
Leste ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48–––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801065-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
AGRAVADO: MD Projetados Comércio Varejista de Móveis Ltda. e Flaviana Santos Carvalho Leite DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70––APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801149-31.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Município
de Sousa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA::Iáscara R Ferreira Tavares – OAB/PB 14564 APELADO: Pâmela Monique Abrantes Dantas ADVOGADO: Joel Fernandes de Brito Júnior – OAB/PB 21652.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800769-20.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Octalice Coutinho ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11589 e Mouzalas, Borba
e Azevedo Advogados Associados – OAB/PB 206. AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA.: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71–APELAÇÃO CIVEL Nº 080902495.2018.815.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Roberto Alessandro
Rodrigues Santa Cruz e outro ADVOGADO: Michellyne S. Bento Brasil e Santa Cruz – OAB/PB 10.867
APELADO: Condomínio Residencial Belvedere ADVOGADO::Anibal Bruno Montenegro Arruda – OAB/PB
8571, OAB/PE 879-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801369-41.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE: Sky Servicos de Banda Larga LTDA. ADVOGADO: Luiz Guatavo de Oliveira ramos OAB/SP
128.998 AGRAVADO: Município de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72––APELAÇÕES CIVEIS Nº 080379339.2016.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Richard Diogo
Rocha de Oliveira ADVOGADO: Walleska Dwanne Gomes e Matos (OAB/RN 10.123) 02 APELANTE: Parayba
Construções e Empreendimentos Ltda. e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789) APELADO: Os próprios recorrentes.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806800-90.2018.8.15.0000 ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Telemar
Norte Leste S/A ADVOGADO: Bruno Di Marino OAB/RJ nº 93.384,Ana Luisa Fernandes P. de Oliveira OAB/
DF nº 26.088,Talitah Regina de Melo J. Badra OAB/DF nº 37.111,Paulo Antonio Maia e Silva OAB/PB nº
7.854.AGRAVADO: Herminia Maia de Lima.ADVOGADO: Ana Maria Barros Servilha Costa Angelino OAB/PB
23.447
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73––APELAÇÃO CIVEL Nº 080239080.2016.815.0251 ORIGEM:5ª Vara Mista de Patos: APELANTE::Município de Patos PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS: José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5926 APELADO: Maririane Brito Macedo
ADVOGADO: André Vinicius Xavier Guedes Soares – OAB/PB 21383.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803777-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara da Comarca da Capital AGRAVANTE: Triade Analise de
Sistemas LTDA- EPP ADVOGADO: Sandra Valéria Marques Fernandes OAB/PB 12.741.AGRAVADO: Claro
S/A ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207., Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB
15.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53––APELAÇÃO CIVEL Nº 080774842.2015.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: Banco
Volkswagen S/A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima – OAB-PE1494-A. APELADO: Durval Neves Farias.
ADVOGADO: Renata Alves de Sousa – OAB-PB18882 e Luciana Ribeiro Fernandes - OAB-PB14574
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54––APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0811026-23.2016.815.2001ORIGEM: 5 Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Ademar
Azevedo Régis APELADO::Delza Maria Pereira Soares Andrade. ADVOGADO Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55––APELAÇÃO CIVEL Nº 080101871.2017.8.15.0151ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição APELANTE: Maria Ferreira Lima.
ADVOGADO: João Victor Arruda Ramalho - OAB/PB n° 13.818 e Sueldo Kleber Soares de Farias - OAB/PB
n° 13.807APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB nº 211.648-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56––APELAÇÃO CIVEL Nº 080293654.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Josefa de Lima Camelo
ADVOGADO: Humberto Sousa Felix OAB/RN 5069APELADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A e ADVOGADO
Oreste Nestor de Souza Laspro OAB/SP 98.628.APELADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57––REEXAME NECESSÁRIO Nº 001776858.2013.815.0011.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RECORRENTE:
Roberta Germana Santos. ADVOGADO: Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432).RECORRIDO: Município de Massaranduba. ADVOGADO: Johson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663), Italo
Ranniery Nascimento Santos OAB/PB 17.820.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58–– REEXAME NECESSÁRIO Nº 080590859.2017.815.0731ORIGEM::4ª Vara da Comarca de Cabedelo RECORRENTE: Rosangela Maria Scarano
Pereira ADVOGADO: Albani Azevedo – OAB/PB 17855RECORRIDO: Município de Cabedelo e Secretaria de
Administração do Município de Cabedelo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Danielle Guedes
Brito Dantas de Andrade – OAB/PB 13829, Marcelo Antônio Rodrigues OAB/PB 21.734.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59––APELAÇÃO CIVEL Nº 080609772.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1 Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Arnaud José da Silva ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 e outro. APELADO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60––APELAÇÃO CIVEL Nº 080653648.2017.8.15.0731ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: LTL – Construções e
Incorporações e Incorporações LTDA. ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos Júnior OAB/PB 9.362 e
outros.APELADO: Marcus Fábio da Costa Lira.ADVOGADO: Luiz Augusto de Carvalho OAB/RN 4808.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61––APELAÇÃO CIVEL Nº 083909531.2017.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Luis Carlos Gomes. ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62––APELAÇÃO CIVELE REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0806355-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Haroldo da Silva Quarema. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo
Braga OAB/PB –16.791
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63––APELAÇÃO CIVEL Nº 080058965.2017.8.15.0261ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Josinaldo Ferreira de Araújo.
ADVOGADO: Vinicius Medeiros Marques OAB/PB 23.072.APELADO: I.G.C.S. representado por sua genitora Poliene Cabral da Silva. ADVOGADO: Danilo de Freitas Ferreira OAB/PB n. 10.622
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64––APELAÇÃO CIVEL Nº 000347037.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU- UNIBANCO. ADVOGADO: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056.APELADO: Rosa Antônia dos Santos. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65––APELAÇÃO CIVEL Nº 080527804.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital APELANTE: Banco
Volkswagen S/A. ADVOGADO: Camila de Anadrade Lima OAB/PE 1494-A.APELADO: Paulo de Tarso Ferreira
da Silva. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim
de carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66––APELAÇÃO CIVEL Nº 080026353.2017.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: José Eudes da
Silva.ADVOGADO: José Bruo da Silva Nascimento OAB/PB 25.492.APELADO: Selma Maria da
Silva.ADVOGADO: Afrânio N. De Melo Neto OAB/PB 23.667, Maria Adette Peixoto Waderley OAB/PB 8.180B e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67––APELAÇÃO CIVEL Nº 001043385.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria do Socorro
Vieira do Nascimento e Outros ADVOGADO: Enio Ponte Mourão OAB/PE: 1405A,Adriana G. Botelho Mourão
OAB/CE 21.161 APELADO: Fundação SISTEL de Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues OAB/SP 128.341 OAB/PB 128.341-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68––CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0804479-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Câmara Especializada Cível.SUSCITANTE JUÍZO DA 6A. VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ADVOGADO: SUSCITADO: JUÍZO DA 4A. VARA CÍVEL DA CAPITAL INTERESSADOS: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. INTERESSADO: Construtora Queiroz Galvão S/A
ADVOGADO: Rodrigo de Figueiredo Tavares de Araújo OAB/PB 21.921.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74––APELAÇÕES CIVEIS Nº 001652203.2008.815.0011.ORIGEM:6ª Vara Cível de Campina Grande/PB.01 APELANTE: Luiz Gonzaga de Araujo
Ferreira.ADVOGADO: José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 937112.02 APELANTE: Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.ADVOGADO: Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/
SE 1600 e Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4800.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 75––APELAÇÃO CIVEL Nº 085537577.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto Costa. ADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB
14.038 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 76––APELAÇÃO CIVEL Nº 080481639.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Vanderlita da Paz Galdino. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Carmem Noujaim
Habib.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 77––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080546944.2016.815.0000ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Antônio Ildefonso de Albuquerque Melo. ADVOGADO: Olinda Samara de Lima Aguiar (OAB-PB 9361)AGRAVADO: Bradesco Saúde S/A.
ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 78––APELAÇÃO CIVEL Nº 080032934.2016.815.2003 ORIGEM: 1º vara Mista de Mangabeira. APELANTE: Leucimar Barbosa Soares da Silva
ADVOGADO::Victor Sales de Azevedo Rocha OAB/PB 19.965.APELADO::Parana Banco S/A ADVOGADO:
Milton Luiz Cleve Kuster oab/pr 7.919, OAB/SP 21.612, OAB/PE 1833-A,
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 79––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574138.2016.815.0000 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:GEAP- Fundação de Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians Fratonis Rodrigues OAB/SP 128.341.AGRAVADO: Eunice Leopoldina Martins Tavares ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071, André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 80––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080444459.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PBAGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Adelmar Azevedo Rehis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Débora Vanessa Gurgel Limeira.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 81––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080207240.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de patos.AGRAVANTE: Terezinha Ferreira Santos.ADVOGADO:
Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080239863.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: UNIMED- João
Pessoa.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB nº. 8463, Leidson Flamarions Torres Matos OAB/PB
13.040.AGRAVADO: A.L.T representada por Aline Ludwig Torres. ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos
Mayer OAB/PB 15.785, Ana Virgínia Alves Nunes OAB/PB 15.424.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 83––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080218528.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara deExecução Fiscal da Comarca da Capital/PB.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por Silvana Simões de Lima e
Silva OAB/PE 1224.AGRAVADO: Paula Fransinete da Silva, France Kelly Silva Medeiros, Paulo José da
Silva.ADVOGADO: Diego Domiciano Cabral OAB/PB 15.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 84–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800078-34.2016.815.0251
ORIGEM: 7ª Vara Mista de Patos APELANTEJosé Francisco Ferreira ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia
OAB/PB 13.442 APELADO: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: Elísia Helena de melo Martini
OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão, OAB/SP nº 221.386, OAB/
PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 85–REMESSA NECESSARIA Nº 080276575.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa. AUTOR: Ministério Público do Estado da
Paraíba REU: Estado da Paraíba. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 86–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800963-30.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Manoel Messias dos Santos.ADVOGADO:Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574,bRenata Alves de Sousa OAB/PB 18.882APELADO: Banco Bradesco
Financiamento. ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa OAB/PB 15.459, Marina bastos da
Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 87–APELAÇÃO CIVEL Nº 0801817-86.2018.815.0731
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.APELANTE:AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: Carlo André de Melo Queiroz OAB/PB 6047-A.APELADO:Marcia Maria
Mendonça Martins ADVOGADO::Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 88–APELAÇÃO CIVEL Nº 0807253-95.2015.815.2003
ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE:Auzeni Pereira de Farias ADVOGADO: Hilton Hrill
Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO:Banco do Brasil ADVOGADO::Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
211.648-A
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89––AGRAVO INTERNO Nº 0806643-20.2018.8.15.0000ORIGEM: 7ªVara Cível da Comarca de Sousa AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP Nº 128.341, OAB/PB n. 128.34-A–Suplementar AGRAVADO: Maria de
Lourdes Pinto de Almeida.ADVOGADO: José Alves Neto OAB/PB 19.366
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90––APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800045-60.2016.8.15.0181ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE Estado da Paraíba.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Fábio de Andrade