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TJPB 03/07/2019 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019

30
TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000151-07.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO , 021500PB ORNEIDE
CECY DE ALBUQUERQUE FERNANDES LIRA. AUTOR: VERUZA DE ANDRADE VASCONCELOS
ADVOGADO: 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO , 021500PB ORNEIDE CECY DE
ALBUQUERQUE FERNANDES LIRA. REU: MARIA DO CEU CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000163-94.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS MARQUES DAS
NEVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000587-97.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GENARO DE
FREITAS ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
DER DEPARTAMENTO DEESTRADAS E RODAGEM DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00662 Processo: 0001329-25.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCIO FERNANDES
FERREIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: MARCUS VINICIUS FELIX
MARQUES ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000382-44.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento(continuação) de signada
para o dia 01/08/2019 ás 11:00hs no forum de Teixeira/PB.
00664 Processo: 0000553-88.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UELLISON GEAN FERNANDES
ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 25/07/2019 ás 11:00hs no Forum de TeixeraPB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001468-50.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: INTERSET INT DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONIMICO CIENTIFICO ADVOGADO: 026715PE CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000514-14.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA COSTA ANDRADE ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS , 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se o reu para no prazo legal
apresentar alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00667 Processo: 0000037-67.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIONE BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sea assitente
da acusação para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
00668 Processo: 0000187-82.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CLAUDIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 (cinco) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000023-51.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: SEVERINO FELIX DA SILVA (451.517.254-91) - AUTOR MUNICIPIO GURINHEM (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 7737 PB - CLÁUDIO
FREIRE MADRUGA 261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 11147 PB JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO - NF 053/2019 - DATA: 02/07/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, HOMOLOGOU OS CALCULOS DE FOLHAS 286/371.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-14.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA (380.325.384-53)
- INVESTIGADO HELIODORO GOUVEIA DA SILVA (437.138.154-53) ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO NF/53/2019 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2019, ÁS 09: 00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM DE GURINHÉM/PB.
GURINHÉM/PB, 02/07/2019

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000054-33.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINA GOMES DOS SANTOS (009.678.844-54) - AUTOR TIM CELULAR S.A. (04.206.050/0001-80) - RÉU
ADVOGADOS: 5069 RN - HUMBERTO DE SOUSA FELIX 20335 PE - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO PELA
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000059-45.2019.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR DIEGO MENDES LOPES (080.315.814-95) - RÉU MARIO DA
SILVA LIRA (806.307.074-72) ADVOGADOS: 23904 PB - LUCAS DA TRINDADE GUEDES INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 284/286. 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000073-63.2018.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCISCO EPIFANIO DE OLIVEIRA (107.772.28424) - RÉU A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE A
DEFESA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000754-82.2008.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
BANCO FINASA S/A. (57.561.615/0001-04) - AUTOR ABRAAO TITO DA SILVA (087.434.294-59) - RÉU ADVOGADOS: 11241 PB - IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO 10995 PB - JANAÍNA RANGEL MONTEIRO 10990 PB
- CELSO MARCON INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000037-38.2015.8.15.0481 CLASSE: 181 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Busca e Apreensão PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (45.441.789/0001-54) - RÉU PAULO SERGIO SOUZA DOS SANTOS (025.130.474-43) AUTOR ADVOGADOS: 231747 PB - EDEMILSON KOJI MOTODA 10422 CE - HIRAN LEAO DUARTE 10423 CE
- ELIETE SANTANA MATOS INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000075-16.2016.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (07.707.650/0001-10) AUTOR ANTONIO FERREIRA (014.729.138-09) - RÉU ADVOGADOS: 6047 PB - CARLO ANDRE DE MELLO

QUEIROZ 21155 PB - ISABELLE MACHADO SERRANO ARAÚJO 7312 AL - TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE
CARVALHO GAMA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMARES CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGA O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO E EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000351-81.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR LUIZ BEZERRA BATISTA (N/A) - RÉU GERALDO FERNANDES
DA SILVA (052.994.394-82) ADVOGADOS: 21055 PB - MARCELO MATIAS DA SILVA 16665 PB - JOSE EPITACIO
DE OLIVEIRA 18400 PB - ADILSON ALVES DA COSTA INTIMEM-SE: O(S) ADVOGADO(S) DO RÉU DO
INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 130/134.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000385-56.2015.8.15.0481 CLASSE: 1426 - JUIZADOS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE - Seção Cível - Processo de Conhecimento - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do
Poder Familiar PARTES: LUCILENE CARLOS DE SOUZA (953.592.144-49) - REQUERIDO ANTONIO ALVES DA
SILVA (553.349.037-04) - REQUERENTE ROSE MARY DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO SILVA
(104.766.602-20) - REQUERENTE ADVOGADOS: 4710 PB - MARIA DE LOURDES S. PONTES DE LIMA 10611
PB - NELSON DAVI XAVIER 10611 PB - NELSON DAVI XAVIER ABRA-SE VISTA ÀS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos de
declaração: 0804334-02.2016.8.15.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante: banco
gmac s/a – Advogado(a): adahilton de oliveira pinho – oab/pb 22165 – embargado: marcos antônio
moura melo - Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11868 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.02) pje – recurso inominado: 0835555-72.2017.8.15.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz
filho – oab/pb 11401 – recorrido: ananias baracuhy neto - Advogado(a): marília pereira baracuhy –
oab/pb 22878 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO03) pje – recurso inominado: 081225984.2018.8.15.2001 – 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: luiz ferreira da silva – Advogado(a):
nicholas braga de brito maia – oab/pb 13806 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia
s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO04)
pje – recurso inominado:0801707-60.2017.8.15.0331 – Juizado especial misto de santa rita – recorrente: banco bmg s/a – Advogado(a): carlos eduardo pereira teixeira – oab/sp 327026 – recorrido: josé
anchieta fernandes do nascimento - Advogado(a): marcos evangelista soares da silva – oab/pb 11202
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO05) pje – recurso inominado:0806133-52.2017.8.15.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaú consignado s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: josé alves cabral - Advogado(a): valéria kiara dos santos silva
– oab/pb 21595 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) pje – recurso inominado: 084129715.2016.8.15.2001 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: francisco alci palitot – Advogado(a):
joão evangelista vital – oab/pb 6464 – recorrido: paschoalotto serviços financeiras s/a - Advogado(a):
ramon henrique da rosa gil – oab/sp 303249 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO07) pje –
recurso inominado: 0803318-46.2016.8.15.0731 – Juizado especial misto de cabedelo – recorrente:
geap autogestão em saúde – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrgues – oab/pb 128341a – recorrido: anna valeria campos fernandes lopes - Advogado(a): reginaldo de sousa ribeiro – defensor
público - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO08) pje – recurso inominado: 080026960.2017.8.15.0731 – Juizado especial misto de cabedelo – recorrente: hildenice ribeiro da silva –
Advogado(a): kathleen sterphany maia ribeiro – oab/pb 23914 – recorrido: tim celular s/a - Advogado(a):
christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO09) pje –
recurso inominado: 0850151-61.2017.8.15.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente/
recorrido: tam linhas aéreas s/a (latam) – Advogado(a): fabio rivelli – oab/pb 20357a – recorrido/
recorrente: roberta de miranda henriques leite - Advogado(a): fábio josé lins silva filho – oab/pb 19330
- juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO10) pje – recurso inominado: 0854993-84.2017.8.15.2001 –
6º Juizado especial cível da capital – recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: hermann atila hrdlika - Advogado(a): james batista vieira – oab/
pb 24722 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO11) pje – recurso inominado: 085064608.2017.8.15.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: telefonica brasil s/a – Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: maria rosinete silva de oliveria - Advogado(a):
karla kelly de sousa guimarães – oab/pb 12856 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO12) pje –
recurso inominado: 3009230-47.2014.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
lindinaura rodrigues marques – Advogado(a): alexander jerônimo r leite – oab/pb 10675 – recorrido:
banco fiat s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão batista
barbosa13) pje – recurso inominado: 0800214-13.2016.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz
filho – oab/pb 11401 – recorrido: evágoras correa júnior - Advogado(a): diego carvalho martins – oab/
pb 15732 - juiz relator: joão batista barbosa14) pje – recurso inominado: 0800934-49.2016.815.0331 –
Juizado especial misto de santa rita – recorrente: cagepa – companhia de água e esgotos da paraíba
– Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3977 – recorrido: maise ferreira pereira - Advogado(a):
thalles césare araruna macêdo da costa – oab/pb 19907 - juiz relator: joão batista barbosa15) pje –
recurso inominado: 0860900-40.2017.815.2001 – 2º Juizado especial civel da capital – recorrente:
empresa auto viação progresso s/a – Advogado(a): renato de mendonça canuto neto – oab/pe 16114 –
recorrido: anailde rodrigues do nascimento - Advogado(a): thalles césare araruna macêdo da costa –
oab/pb 19907 - juiz relator: joão batista barbosa16) pje – recurso inominado: 0801334-62.2014.815.2003
– 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: laedson carvalho soares – Advogado(a):
alexandre campos ruiz – oab/pb 13726 – recorrido: rogério dos santos florêncio - Advogado(a): josé
eduardo da silva – oab/pb 12578 - juiz relator: joão batista barbosa17) pje – recurso inominado:
0802886-97.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente: pagseguro internet ltda –
Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62192 – recorrido: valdey ventura paulo Advogado(a): claudecy tavares soares – oab/pb 6041 - juiz relator: joão batista barbosa18) pje –
recurso inominado: 0800768-52.2015.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux – recorrente: joão
josé dionisio – Advogado(a): claudio bezerra dias – oab/pb 11560 – 1º recorrido: banco panamericano
s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21714 – 2º recorrido: banco cruzeiro do sul s/a Advogado(a): carlos eduardo pereira teixeira – oab/sp 327026 - juiz relator: joão batista barbosa19) pje
– recurso inominado: 0824153-91.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente:
banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe 21714 – recorrido: jeanne da
costa figueiredo - Advogado(a): maria lucineide diogenes de castro – oab/pb 5304 - juiz relator: joão
batista barbosa20) pje – recurso inominado: 0806131-13.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: centro de desenvolvimento profissional ltda - me – Advogado(a): edmilson
alves da silva júnior – oab/pe 33649d – recorrido: diana karla de macedo - Advogado(a): raimundo de
oliveira almeida canuto – oab/pb 3909 - juiz relator: joão batista barbosa21) pje – recurso inominado:
0857163-63.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital – recorrente: acesso soluções de
pagamento ltda – Advogado(a): leandro marcantonio – oab/sp 180586 – recorrido: josicleide barbosa
da silva - Advogado(a): allynson maxwell de souza pessoa – oab/pb 17336 - juiz relator: joão batista
barbosa. 22) pje – HABEAS CORPUS: 0800035-32.2019.815.9001 – Juizado especial MISTO DE GUARABIRA – PACIENTE: MARKUS ANDRE MEDEIROS MOREIRA – IMPETRANTE: JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR – oab/PB 17.837 - COATOR - Advogado(a): – oab/ - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES23) pje – mandado de segurança: 0800090-17.2018.815.9001 (ORIGEM 0858927-50.2017.8.15.2001)–
6º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – IMPETRAnte: HERMOGENES CAROLINO DE ANDRADE –
Advogado(a): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB/PB 24.350 – IMPETRAdo: JUIZO DO 6º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES24) pje – recurso
inominado: 0860159-34.2016.815.2001 – 1º Juizado especial civel da capital – recorrente: diego nunes
medeiros ferreira ramos – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: sebastião
aires de queiros, maria amelia de almeida aires e bruno de almeida aires - Advogado(a): itamar gouveia
da silva – oab/pb 10437 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES25) pje – recurso inominado:
0801891-22.2014.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux – recorrente: mastercard brasil soluções
de pagamento ltda – Advogado(a): luciana pedrosa das neves – oab/pb 9379 – recorrido: girlane
lourenço tavares - Advogado(a): oscar de castro menezes filho – oab/pb 17405 - juiz relator: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES26) pje – recurso inominado: 0802507-57.2014.815.0731 – Juizado especial
misto de cabedelo – recorrente: maria da paz silva da costa – Advogado(a): marcos antônio inácio da
silva – oab/pb 4007 – recorrido: hipercard banco múltiplo s/a - Advogado(a): karina de almeida
bastistuci – oab/pb 178033a - juiz relator: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27) pje – recurso inominado:
0806379-82.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital – recorrente: telemar norte leste s/a e
oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: jefferson josé rufino
gama - Advogado(a): francisco israel cardozo da silva – oab/pb 16769 - juiz relator: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES28) pje – recurso inominado: 0836469-10.2015.815.2001 – 6º Juizado especial cível da
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