TJPB 11/07/2019 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019

em substituição, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o
constante no Processo Administrativo nº 2019.141.371;RESOLVE:Art. 1º Designar os magistrados, a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos períodos a
seguir descritos. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADA / PERÍODO - CAPITAL - 3ª Vara Cível - Virgínia de Lima
Fernandes Moniz - 10.07.2019; Silvana Carvalho Soares - 11 e 12.07.2019. CAPITAL - 9ª Vara Cível - Virgínia de
Lima Fernandes Moniz - 10.07.2019; Ricardo da Silva Brito - 11 e 12.07.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

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PORTARIA GAPRE Nº 1.628/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos Processos Administrativos
nº 2019.136.722 e nº 2019.139.782, RESOLVE: Art. 1º designar o Magistrado a seguir relacionado, para, responder, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicados: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO / DIAS - MONTEIRO - 1ª Vara Mista - RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA
COSTA - Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro - 12, 15 e 16.07.2019; 3ª Vara Mista - 12, 15 e
16.07.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.626/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITA DE
CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca da Capital, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. II (Loje) e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 2019.141.314; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, Juíza de Direito do 6º Juizado Cível da Comarca da Capital, para,
no dia 10.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da mesma judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje), Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.629/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.138.845; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - GIULIANA MADRUGA BATISTA DE
SOUZA FURTADO - 2019/2 - 15.07 a 13.08.2019 - 15 a 29.07.2019; 18.11 a 02.12.2019. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.627/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.136.917; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para, nos
dias 17 e 22.07.2019, responder, cumulativamente, na Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma
disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.630/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.136.917; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEX
MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 17 e
22.07.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Maria de Lourdes Rocha Xavier
2019.135.703
Oficial de Justiça
Sapé
17/02/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.134.920
Juíza de Direito
João Pessoa
22/03/2019
Participar de atividades e reuniões na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilana de Araújo Virgolino Morhy
2019.134.729
Oficial de Justiça
Solânea
21/06/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.135.035
Requisitado
Malta
27/06/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
2019.134.122
Requisitado
Mamanguape
02/07/2019
Conduzir magistrada do mutirão carcerário
para realizar vistoria na cadeia pública
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Lucrécia Feitosa Sobreira
2019.134.954
Oficial de Justiça
Sousa
16/06/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Lucrécia Feitosa Sobreira
2019.134.911
Oficial de Justiça
Bonito de Santa Fé
13/06/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilana de Araújo Virgolino Morhy
2019.134.770
Oficial de Justiça
Guarabira
20/06/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.134.962
Juíza de Direito
João Pessoa
29/03/2019
Participar de atividades e reuniões na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.135.086
Requisitado
Princesa Isabel
20/06/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Frassinetti Correia Cananea
2019.134.091
Juíza de Direito
Mamanguape
02/07/2019
Realizar vistoria na cadeia pública, na qualidade de coordenadora dos mutirões carcerários
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
2019.135.109
Requisitado
Princesa Isabel
28/06/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.136.021
Requisitado
Juarez Távora/Juarez Távora
07/06/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.136.030
Requisitado
Aroeiras
30/06/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Iran Lima Filho
2019.135.264
Supervisor
Campina Grande
27/06/2019
Organizar e dar apoio à reunião da diretoria
com juízes, e ao Curso de Formação de
Preceptores do CPM 2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araujo
2019.135.141
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
13 a 17/05/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria Gapre 334/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2019.131.751
Chefe do Núcleo de Tecnologia
João Pessoa
26 a 28/06/2019
Participar do Workshop – Qualidade no
Atendimento e reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2019.135.867
Requisitado
Alagoinha
28/06/2019
Conduzir servidores para realizarem visita
e estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.135.826
Requisitado
Sapé
30/06/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.135.795
Requisitado
Pilões
02/07/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia
Carla dos Santos Melo Hampel 2019.135.711
Analista Judiciária
Guarabira
27/06/2019
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agílio
Tomaz Marques
2019.136.353
Juiz de Direito
São Bento
03/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2019.136.005
Requisitado
Riachão do Bacamarte/Ingá
04, 17 e 18/06/2019
Conduzir jurada pra participar da 3ª reunião
ordinária do 1º Tribunal do Júr
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.135.746
Analista Judiciária
Guarabira
27/06/2019
Realizar relatório sociopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodrigo Veras de Carvalho
2019.135.297
Supervisor
Campina Grande
27/06/2019
Dar apoio à reunião da diretoria com juízes, e ao Curso de Formação de Preceptores do CPM 2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2019.131.446
Chefe do Núcleo de Tecnologia
João Pessoa
27 a 28/06/2019
Participar do Workshop – Qualidade no
Atendimento e reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araujo
2019.135.133
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
10 a14/06/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria Gapre 334/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leopoldina Maria F. Dutra de Almeida 2019.137.643
Oficial de Justiça
São Bento
04 a 05/07/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria Gapre nº 346/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.137.266
Assessora
Mamanguape
03/07/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cintia M. do Nascimento
2019.137.049
Analista Judiciária
João Pessoa
10/06/2019
Participar de reunião sobre disciplinamento
da atuação das equipes multidisciplinares
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.136.667
Requisitado
Pombal e Catolé do Rocha
10 e 12/06/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2019.138.521
Juiz de Direito
Princesa Isabel
04 a 06/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebia Patricia R. da Silva Ferreira
2019.136.554
Assessora
Sousa
03/07/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.137.547
Psicóloga
Ingá, Queimadas e Campina Grande
02 a 04/07/2019
Realizar escuta especial no Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.