TJPB 19/07/2019 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
4
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e
INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0046396-09.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Rademax de Araújo Pinto Barbosa. ADVOGADA:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB nº 20.222).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) julgo PREJUDICADO o recurso especial, quanto à multa imposta
nos embargos de declaração E INADMITO o recurso especial, no tocante à questão remanescente.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0201154-61.2012.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Valdeny Antas Diniz. ADVOGADA: Priscila Coutinho
Ferreira (OAB/PB nº 14.236).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.”
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0006425-58.2012.815.0251. EMBARGANTE: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
EMBARGADA: Fabíola Oliveira de Araújo. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009884-51.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Yan Ferreira Fernandes. ADVOGADA:
Patrícia da Silva Ferreira (OAB/PB nº 14.506).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019143867 Designação - Jailson Shizue Suassuna; 2018230041 - Verbas Rescisórias - Aluizio de Lucena Gomes; 2019141306
- Licença para Tratamento de Saúde - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2019145725 - Afastamento - Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa; 2019103610 - Pedido de Providências - Abdoral Nogueira Fernandes; 2019132029
- Pedido de Providências - Roseane Chacon Belmont; 2019142544 - Solicitação de Emissão de Documentos - Ighor
Leonardo Carvalho da Costa; 2019113679 - Solicitação de Emissão de Documentos - Márcio Nóbrega da Silva;
2019142309 - Solicitação de Emissão de Documentos - Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos; 2019138159 Solicitação de Emissão de Documentos - Daria Maria Guedes Sampaio; 2019028808 - Solicitação de Emissão de
Documentos - Alice Alves Costa Aranha; 2019078797 - Pedido de Providências - Diego Gouveia Pessoa de Lima;
2019146142 - Nomeação - Jepson Magno de Carvalho Silva; 2019136128 - Designação - Thazia Carolinne de
Medeiros Borges Oliveira; 2019128110 - Indicação de Substituto - Anyfrancis Araujo da Silva; 2019137977 - Folga
de Plantão / Servidor - Alessandro de Souza Mello; 2019138425 - Folga de Plantão / Servidor - Luis Eduardo
Fernandes da Costa Pontes; 2019140789 - Folga de Plantão / Servidor - Ana Soraya Agra de Mello Laime;
2019142456 - Folga de Plantão / Servidor - Milton Pereira de Sousa; 2019107238 - Licença para Tratamento de Saúde
- Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2019106591 - Licença para Tratamento de Saúde - Jeremias de Cássio Carneiro
de Melo; 2019139397 - Folga de Plantão / Servidor - Roseane Antas Muniz; 2019134616 - Folga de Plantão / Servidor
- Ana Luiza de Freitas Costa Oliveira Assis; 2019141656 - Folga de Plantão / Servidor - Nielza Maria Abreu Dionísio;
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
2019141363 - Folga de Plantão / Servidor - Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira; 2019107957 - Pedido de
Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2019136886 - Solicitação de Emissão de Documentos - Edson Sette
Madruga; 2019107908 - Licença para Tratamento de Saúde - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos; 2019142704
- Indicação de Substituto - Maria Alice de Andrade Langbehn Pinto; 2019142059 - Inclusão de Dependentes Janayna de Fátima Marçal Vidal; 2019142464 - Folga de Plantão / Servidor - Tayana Leite de Sá Marques;
2019142317 - Folga de Plantão / Servidor - Jacinta de Fátima Moura Medeiros; 2019133314 - Folga de Plantão /
Servidor - Suzana Fernandes Santos; 2019137813 - Folga de Plantão / Servidor - Carmilene Santos Germano Vieira;
2019140869 - Folga de Plantão / Servidor - Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019141314 - Licença Acompanhamento Pessoa da Família - Rita de Cássia Martins Andrade; 2019063504
- Licença para Tratamento de Saúde - Inês Cristina Selbmann
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019077085
- Pedido de Providências - Katiúscia de Oliveira Alves; 2019122148 - Solicitação de Emissão de Documentos Irênio de Macedo Pimentel; 2019141275 - Solicitação de Emissão de Documentos - Francinaldo Farias de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019104178 - Pedido de Providências - SINTAJ - Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da
Paraíba; 2019089168 - Pedido de Providências - Agílio Tomaz Marques; 2018181223 - Pedido de Providências Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro; 2019106323 - Pedido de Providências - José Espínola da Costa;
2019130603 - Pedido de Providências - 1ª Vara do Tribunal do Júri / João Pessoa; 2018259777 - Pedido de
Providências - José Geraldo Pontes
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides
APELAÇÃO N° 0000652-31.2014.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Pianco. ADVOGADO: Ricardo Augusto Ventura da Silva (oab/
pb 21.694).. APELADO: Joedilma Medeiros de Oliveira. ADVOGADO: Damião Guimarães (oab/pb 13.293).. APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — RECURSO INTERPOSTO POR SUBSCRITOR SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS — PRAZO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO — INÉRCIA — ART. 932, III, DO NCPC — RECURSO NÃO CONHECIDO. — “Não merece
conhecimento apelação firmada por advogado que não comprova ter poderes para atuar em juízo em representação do réu/apelante, ainda que para tanto intimado. (TJPB; AC 075.2006.003700-1/001; Primeira Câmara
Especializada Cível; Rel. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; DJPB 20/08/2013; Pág. 12)” Vistos etc. DECISÃO: Ex positis, NÃO CONHEÇO DO RECURSO APELATÓRIO, nos termos do art. 932, inc. III do NCPC.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0000598-26.2012.815.091 1. ORIGEM: Comarca de Serra Branca. RELATOR: Des. João Alves
da Silva. APELANTE: José Araújo da Costa E Romário Araújo da Costa. ADVOGADO: Miguel Douglas dos
Santos Ribeiro Oab/pb 9.240/pb. APELADO: Genival Batista Ramos. ADVOGADO: Sílvio Germano Brito da
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
COMUNICADO – A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
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JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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23/07/2019
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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22/07/2019
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 1º TRIBUNAL DO JÚRI
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23/07/2019
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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22/07/2019
1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
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JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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23/07/2019
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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Dias
Comarca/Vara
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22/07/2019
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
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JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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Dias
Comarca/Vara
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22/07/2019
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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23/07/2019
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
JULHO/2019
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PICUÍ e REMÍGIO
Dias
Comarca/Vara
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JULHO/2019
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22/07/2019
BARRA DE SANTA ROSA
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Dias
Comarca/Vara
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23/07/2019
BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
JULHO/2019
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SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
Dias
Comarca/Vara
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JULHO/2019
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22/07/2019
6ª VARA MISTA DE PATOS
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Dias
Comarca/Vara
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23/07/2019
6ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
JULHO/2019
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
Dias
Comarca/Vara
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JULHO/2019
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22/07/2019
5ª VARA MISTA DE SOUSA
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POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
Dias
Comarca/Vara
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23/07/2019
5ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
JULHO/2019
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
Dias
Comarca/Vara
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JULHO/2019
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22/07/2019
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
Dias
Comarca/Vara
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23/07/2019
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2019. – MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS – GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
PUBLICADO NO DJ DO DIA 18.07.2019 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO