TJPB 24/07/2019 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019

por Venancio Viana de Medeiros Filho.APELADO: João Percilio de Souza Júnior.ADVOGADO: Madson
Douglas Xavier da Silva OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade OAB/PB 19.805 e outro.Resultado dia
16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR72– APELAÇÃO CIVEL Nº 0827365-91.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Denildo Quiroz de Oliveira Neto.ADVOGADO: Maurício
Lucena Brito OAB/PB 11.052, Raphael F. Viana Batista OAB/PB 14.638.APELADO: Maria de Oliveira de
Moraes- Gerente Executiva de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR73– APELAÇÃO CIVEL Nº 0805289-67.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de
Mangabeira APELANTE: Givaldo Henrique Nunes.ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/
PB13.442.APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Jansen NogueiraOAB/PB 20.832-A.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR74– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802247-85.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa
01 APELANTE:: Edvaldo Gomes de Oliveira e outros.ADVOGADO: José Lafayette Pires Benevides Gadelga
OAB/PB 22.790.02 APELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA- representada por Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577.APELADO: os mesmos.Resultado dia 16.07.19““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR75– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800217-31.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara
Mista de Guarabira APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:Paulo Renato Guedes Bezerra APELADO: Severina Grangeiro da Silva.ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR76– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800079-43.2017.8.15.0361 ORIGEM: Vara Única de Serraria APELANTE: Josefa Clementino de Lima.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2834,Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB
19292 APELADO:Município de Borborema.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA:Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR77– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800504-44.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº
17.314- A.APELADO: Missilene Cacia Barbosa da Silva.ADVOGADO: Savio Diniz Falcão Silva OAB/PB
208.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/OB 25.005.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR78–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800353-78.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314A.APELADO: Maria Angelina de Melo.ADVOGADO: Savio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR79– APELAÇÃO CIVEL Nº
0800249-86.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO:
Josefa Luiz de Sousa.ADVOGADO: Savio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/
PB 25.005.Resultado dia 16.07.19-“ “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR80– APELAÇÃO CIVEL Nº 080022036.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A.APELADO: Antônio
Ferreira Silva.ADVOGADO: Savio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB
25.005.Resultado dia 16.07.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado cojurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR81– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800465-85.2017.8.15.0551 ORIGEM: Vara Única de RemígioEMBARGANTE: Geraldo Batista
Monteiro.ADVOGADO: Décio Geovânio da Silva OAB/PB 7692EMBARGADO: Maria da Penha Dias
Monteiro.ADVOGADO: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845.Resultado dia 16.07.19-““Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806919-51.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões
daComarca da Capital.AGRAVANTE Howard WeldonBritten JR.ADVOGADO: Helio Eloi de Galiza Júnior OAB/
PB 12.122 e Kleber Hebling Minitti OAB/SP 118.742 AGRAVADO: Maria Elizabeth Nóbrega de Araújo
Tsakiroglou.ADVOGADO: Solon Henrique de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728), Walter de Agra Júnior (OAB/
PB 8.682) e Vanina Carneiro da Cunha Modesto, OAB 10.737. Resultado dia 16.07.19-““Retirado de pauta por
indicação do relator”.PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001.ORIGEM. 9ºVara
Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outrosADVOGADO: Walercia
Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.APELADO: Roberto Dino LattaruliADVOGADO: Caius
Marcellus Lacerda OAB/PB 5207Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado face ausência justificada do
relator.”Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por falta de quórum.”Cota da sessão dia 28.05.19:
“Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por falta de
quorum”.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado por falta de quórum”.Resultado da sessão dia 16.07.19-“
Adiado por ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ02- APELAÇÃO CIVEL Nº 0003073-52.2014.815.0371.ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: José
Vieira da Silva.ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.INTERESSADO: Constroi Materias e Serviçoes LTDA.ADVOGADO: João Hélio Lopes da
Silva OAB/PB 8.732.Cota da sessão dia 11.06.19 “Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão 28.06.19 “Adiado julgamento por falta
de quorum.”Resultado da sessão dia 16.07.19-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade e no mérito, negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022614-26.2010.815.0011Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande Embargante: Município de MassarandubaAdvogado(s): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861Embargado(s): Aderaldo da Silva Zeca Filho. Advogado(s): Manoel
Félix Neto – OAB/PB 9.823.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado
da sessão 28.06.19-“‘Adiado julgamento por indicação do relator’.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ-04-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000636-05.2012.815.0631.ORIGEM. Vara Única de
Juazeirinho.EMBARGANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.EMBARGADO José Herculano Marinho
IrmãoADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376.Resultado da sessão 28.06.19-“‘Adiado
julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos’.Resultado da
sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR05–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001402-33.2010.815.0371.ORIGEM:2º
Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Francisco Assis de Abrantes.ADVOGADO: Lincon Bezerra de
Abrantes OAB/PB 12.060.APELADO: Antônio José Marques.ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva
OAB/PB 7337.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 16.07.19-“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR06–APELAÇÃO CIVEL Nº 0048095-98.2011.815.2001ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: CONSTECH ENGENHARIA LTDA e outros.ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos
Lacerda Filho OAB/PB 11.453 e outros.02 APELANTE: Liegi Maria Lira de Souza Cavalcanti.ADVOGADO:
Inaldo dde Souza Morais Filho OAB/PB 11.583 e outros.03 APELANTE: CONSTECH ENGENHARIA LTDA e
Marcus Vinicius Lira de Souza.ADVOGADO: Edson Aurélio Figueiredo Pereira OAB/PB 15.091.APELADO:
Romério Coelho Portela de Melo e Danielle Alves Portela.ADVOGADO: John Kennedy Silveira Cabral OAB/
PB 8.858.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado julgamento em face a suspeição do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Não conhecido o recurso interposto da CONSTECH ENGENHARIA LTDA e Marcus Vinicius Lira de Sousa e rejeitou-se as preliminares, à unanimidade, e
no mérito, negou-se provimento as apelações cíveis, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07–AGRAVO INTERNO Nº 001106002.2014.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Fábio da Silva
Rodrigues.ADVOGADO: Ana Crtsina deOliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/
PB 23.256.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Renan Vasconcelos Neves.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Recurso não conhecido, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0058489-62.2014.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: Gilmar Fernandes da Silva.ADVOGADO: Ana Crtsina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Julio Tiago C.
Rodrigues.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001871-46.2013.815.0251.ORIGEM: 4º vara da Comarca de patos.EMBARGANTE: Município de Cacimba de Areia.PROCURDORIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA: Alexsandro Lacerda de
Caldas OAB/PB 16.857, Paulo Itálo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO; Sandra Rodrigues
Dantas Medeiros.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado da sessão dia 16.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005929-80.2013.815.2001.ORIGEM:
12º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: CREFITA S/A- Credito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira OPAB/SP 128.457.EMBARGADO: Ítalo José Alves de
Santana.ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A e outro.Resultado da sessão dia 16.07.19-

“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0107828-58.2012.815.2001.ORIGEM:4º
Vara da Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: André Ameida Silva.ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti OA/PB
15.881.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002388-68.2015.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Roberto
MizukiEMBARGADO: Samisses Ramaçho Santos representado por Rubenu Ramalho Santos.ADVOGADO:
Evanes Bezerra de Queiroz OAB/PB 7.666.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0064486-26.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da
Capital.EMBARGANTE: Banco do Brasdil S/A.ADVOGADO: Rafeal Sangerla Durand- OAB/PB 211.648A.EMBARGADO: Josão Veríssimo de Lima.ADVOGADO: Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007779840.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: João Bosco de Vasconcelos Lima.ADVOGADO: Ana Virginia Cartaxo Alves OAB/PB 15.424., José Paulino Costa Neto OAB/PB
14.038.EMBARGADO: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0001381-40.2013.815.0181.ORIGEM:5º Vara Mista de GuarabiraEMBARGA NTE: Município de
Guarabira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: representado por Johnson Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 1.663.EMBARGADO: Cilene Cristiane Pereira Gomes.ADVOGADO: Antônio Teotônio de
Assunção OAB/PB 10.492.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0028894-52.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGA NTE: Diana Alexandre Belém.ADVOGADO: Diana Alexandre Belém OAB/PB 10.174.EMBARGADO: Banco Itaúcard- S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 011365113.2012.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Laboratório Paraibano de
Análises Clínicas LTDA.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO: Banco
BradescoS/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 16.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS18––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0001322-53.2015.815.2001.ORIGEM:4º Vara Cível da Capital.01 EMBARGA NTE: BRADESCO- Saúde S/A.ADVOGADO: Thiago Pessoa da
Rocha OAB/PE 29.650.02 EMBARGANTE: Angela Christina Ribeiro de Lucena.ADVOGADO: Cícero Pereira
de Lacerda Neto oab/pb 15.401.EMBARGADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS19––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0018693-98.2013.815.2001.ORIGEM:15º Vara
Cível da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Verical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO:
Francisco L.M. Porto OAB/PB 10.831.EMBARGADO: Condominio Villas do Farol Residence.ADVOGADO:
Túlio José de Carvalho Carneiro OAN/PB 11.312.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS20––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº0027187-10.2010.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGA NTE: Maria José de França Negreiros.ADVOGADO: Thiago Leite
Ferreira OAB/PB 11.703.EMBARGADO: Geroge de França e outros.ADVOGADO: Leidson Farias OAB/PB
699.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0009827-33.2015.815.2001.ORIGEM: 4 Vara da Fazenda Pública do Estado da
capital.EMBARGA NTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.EMBARGADO: Tania Aparecida Trajano da Silva.ADVOGADO: José
Alves da Silva Neto OAB/PB 14.61.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0028213-82.2006.815.0011.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGA NTE: Walmir Pereira do Nascimento.ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB
9.602.EMBARGADO: Aurélio de Carvalho Mangueira. ADVOGADO: Saulo de Almeida Cavalcanti OAB/PB
7.640.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0000418-17.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGA NTE:
Renato Santana Lira.ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.EMBARGADO:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Felipe Moares
Andrade. Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0000450-83.2015.815.0531.ORIGEM: Vara Única de Malta.EMBARGA NTE: Sadi Garcia
Xavier.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: DETRAN- Departamento
Estadual de Transito da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por
Manoel Nouzinho da Silva.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25––
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 0012612-28.2003.815.0371.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Sousa.EMBARGA NTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.EMBARGADO: Sostteny Hyarlles Celeste Alves.Resultado
da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO’ Nº 000551283.2013.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGA NTE: S/A O norte e
S/A Diário da Borborema.ADVOGADO: Rogério Varela OAB/PB 9.359 e Guilherme Furtado OAB/PB 17.365.EMBARGADO: Cabo Branco Distribuidora LTDA. ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho OAB/PB 5.682.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026127-46. 2010.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGA
NTE: Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28––EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0100339-04.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGA NTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Ricardo Ruiz Arias Nunes.EMBARGADO: Município de Guarabira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DEGUARABIRA: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663.Resultado da sessão dia 16.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0073965-14.2012.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Aderson Soares da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Munícipio de João Pessoa.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia
16.07.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001889-58.2006.815.0301.ORIGEM:
2º Vara Pombal.EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho
OABV/PB 12.152.EMBARGADO: Associação dos Vaqueiros de Pombal.ADVOGADO: Maria Tereza Alves de
Oliveira Rodrigues OAB/PB 9.232.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Embargos acolhidos, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0015994-91.2000.815.2001.ORIGEM:2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado
por Rachel Lucena Trindade.APELADO: RIMA IND. Metarlurgica LTDA.ADVOGADO: não localizado nos
autos.Resultado da sessão dia 16.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32–APELAÇÃO CIVEL Nº
0019206-22.2013.815.0011.ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Fábio Santos de Lima.ADVOGADO: Tadeu nebdes Vilarim OAB/PB 16.679.APELADO: Banco Itaucard-ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.Resultado dasessão dia 16.07.19-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS33-APELAÇÃCIVEL Nº 0005269-53.1994.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
representado por Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira APELADO: Prohfar Produtos Odontológicos Hospitalares e Famarceuticos LTDA.ADVOGADO: não localizado nos autosResultado da sessão dia 16.07.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34–APELAÇÃO CIVEL Nº 0031894-51.1999.815.2001.ORIGEM: 2º
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: stado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Francisco Glauberto Bezerra Júnior.APELADO: Carlos Alberto
Agra da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autosResultado da sessão dia 16.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS35–APELAÇÃO CIVEL Nº 0042648-03.2009.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: representado por Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira APELADO: SUPER- Vinil Indústria de
Tinta LTDA e Maria José Fernandes Chaves.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia