TJPB 14/08/2019 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
41
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
6752120168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu FÁBIO DA
SILVA DIÓGENES, brasileiro, casado, natural de Guarulhos/SP, nascido em 19/09/1975, filho de José Diógenes
e de Lúcia da Silva Diógenes, portador do RG n. 0727853309-SSP/BA, com endereço na Rua José Arnaldo, 280,
Cristo, nesta Capital, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital, com
prazo de 90 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, nos termos do art.
129, § 9º, do Código Penal, que condenou o réu a pena de 01 (um) ano de detenção, em regime aberto,tendo a
Execução da Pena privativa de liberdade sido suspensa pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 77 do
CP, ficando sujeito ao cumprimento das seguintes condições: a) proibição de frequentar bares e casa de jogos
e prostituição; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem autorização do Juiz;
c) comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. E
para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Maria
Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 54045620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GILBERTO GONÇALVES DE MELO, brasileiro, nascido em 19/04/1965, filho de Laura Gonçalves de Melo e pai não declarado,
portador do RG n. 1003331-SSP/PB e CPF n. 567.654.604-20, residente na Rua Inácio Evaristo, 168, Torre,
nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41 da Lei 11.340/06, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de
15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima
Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13268220188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu WILSNEY BEZERRA
SILVA, brasileiro, uniao estavel, desempregado, nascido em 27/02/1993, com endereco na rua Manoel Souza do
O, 202, apto 102, Valentina de Figueiredo, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado
da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0001326-82.2018.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 21, da LCP, c/c art. 61, II,.f., do Codigo Penal, todos c/c art.7º e 41 da Lei 11.340/
2006, todos c/c art. 69 do Codigo Penal, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14243820168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ADRIANO SOUTO
CAMILO, brasileiro, nascido em 30/11/1977, filho de Sandra Souto Camilo e de pai não declarado, portador do
RG n. 1.989.226-SSP/PB e CPF n. 031.093.404-45, residente na Rua Tertuliano de Castro, 339, Bessa, nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 16368820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu CICERO ALVES
PEREIRA FILHO, brasileiro, nascido em 26/02/1978, com endereco na rua João Soares Nuto, 58, Mangabeira I,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 0011606-15.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 147 do Codigo
Penal, c/c art.7º, II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias. CITANDO-O, para responder a acusacao, prazo de 10
dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
16747020138152004 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu
GILVAN JUSTINO, brasileiro, casado, natural de Guarabira/PB, nascido em 08/05/1969, filho de Josefa Maria
da Conceição e pai não declarado, portador do RG n. 1.797.541-SSP/PB, com endereço na Rua São Gabriel,
407, Rangel, nesta Capital, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente
edital, com prazo de 90 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, nos
termos do art. 217-A do Código Penal, que condenou o réu a pena de 08 (oito) anos de reclusão, em regime
fechado. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17468720188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JONATAN XAVIER DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 18/03/1992, com endereco na rua Valdemar Galdino
Naziazeno, 42, perto do Verde Vale, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0001746-87.2018.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129 § 9º, e art. 147 E ART 21 (quatro vezes), da LPC, c/c art. 69, do Codigo Penal,
todos c/c art. 7º e 41, da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
21467220168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
ao reu ISMAEL FERREIRA LACERDA, brasileiro, auxiliar de producao, solteiro, com 38 anos de idade, com
endereco na rua Cabo PM Jonildo Marinho s/n, quadra 52, lote 06, nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 000214672.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129. § 9º, do Codigo Penal, c/c art. 7º
e 41, da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente
edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao
Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25660920188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ARISON DOS
SANTOS DACIO, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, nascido em 02/08/1988, com endereco na rua Jose
Bonifacio, 932, Oitizeiro, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0002566-09.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129 § 9º, c/c art. 7º e 41, da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 54660920118152002
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ ROBERTO
GUILHERME DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 25/07/1974, com endereco no Loteamento
Parque do Sol, Valentina Figueiredo, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0005466-09.2016.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129 § 9º, 147 e 345 do Codigo Penal, c/c art. 61, II, letra.f., 69 do Codigo Penal
e 7º, I, II e V, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 57665820178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu CICERO ROBERTO
DE LIMA VIEIRA, brasileiro, uniao estavel, servidor publico estadual, nascido em 27/05/1983, com endereco na
rua Leonardo Vieira de Araujo, 35, próximo ao terminal de onibus/5º BPM, Valentina de Figueiredo, nesta,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 0005766-58.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º e 163, do
Codigo Penal, c/c art. 5º, III, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministerio Publico em facace do mesmo, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 62463620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSÉ LUCIANO DA
SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, nascido em 04/09/1973, com endereco na rua José Paiva Ponce Leon, 91,
Jardim Oceania, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0006246-36.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.
147 do Codigo Penal c/c art. art. 7º, II da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias. CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
62463620178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
ao reu JOSE LUCIANO DA SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, nascido em 04/09/1973, com endereco na
rua Jose Paiva Pontes de Leon, 91, Jardim Oceania, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0006246-36.2017.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos dos arts. 147 e 330, do Codigo Penal, c/c art. 7º, caput, II da Lei
da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 62463620178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSE LUCIANO DA
SILVA FILHO, brasileiro, divorciado, nascido em 04/09/1973, com endereco na rua Jose Paiva Pontes de Leon,
91, Jardim Oceania, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0006246-36.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos dos arts. 147 e 330, do Codigo Penal, c/c art. 7º, caput, II da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 63863620188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ELIAS NOGUEIRA
DAS CHAGAS, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, nascido em 03/03/1991, com endereco na rua General
Pedro Goncalves Medeiro, 142, Bairro dos Novais, próximo a Cagepa. Joao XXIII, nesta, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 000638636.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129 § 9º, do Codigo Penal, c/c art. 7º e 41,
da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 64261820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSE CARLOS
OLIVEIRA DA SIALVA, brasileiro, uniao estavel, nascido em 11/07/1977, com endereco na rua Leonel Feitosa,
1495, Bairro dos Novais, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0006426-18.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos dos arts. 129, § 9º, do Codigo Penal, art. 147 do Codigo Penal c/c art.69 do Codigo Penal, art 7º da Lei
da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedxpedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.