TJPB 05/09/2019 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
00972 Processo: 0001674-98.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001725-12.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INST BRAS DO
MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 019205CE DANIEL DE SABOIA
XAVIER. REU: JEOVA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001751-10.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
LUCENA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se
00975 Processo: 0001751-10.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
LUCENA ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para, no
prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no importe de R$ 252,76, pena
de inscricao na divida ativa do Estado.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000017-77.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 03 de outubro de 2019,
as 08:00 horas, no Forum local.
00977 Processo: 0000389-55.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
O. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: J. O. F. Despacho: Intime-se INTIMAR
PARA COMPARECER EM 10/10/2019 PELAS 11:30 HORAS, NESTE FORUM, PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA EM CONTINUAÇÃO.
00978 Processo: 0000486-94.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA BATISTA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 03 de outubro de 2019, as 10:30
horas, no Forum local.
00979 Processo: 0000767-84.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: DOUGLAS CATANDUBA DA SILVA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 03 de outubro de 2019, as
09:00 horas, no Forum local.
00980 Processo: 0000856-05.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PONCIANO DE LIMA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 024158PB IAGO PIERRE SOARES
BARBOSA. REU: ANDERSON PIRES DE FARIAS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Despacho: Intime-seos advogados dos reus, para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 03 de outubro de 2019, as 10:00 horas,no Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000220-93.2017.815.0491 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDJANE DA
SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00982 Processo: 0000275-10.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente reu condenado.
00983 Processo: 0000402-79.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00984 Processo: 0001031-58.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS LACERDA DE ANDRADE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: RAFAEL BRAGA FERNANDES ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: WELLINTON CARLOS ALENCAR DE SOUSA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000861-87.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA BENEDITO DE SOUZA (726.875.334-91) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/
0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE: A PARTE AUTORA
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0002059-83.2009.815.0411 – Embargante: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Advogado (a):
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 20111-A - Embargado: MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES FERREIRA – Advogado (a): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO – OAB/PB 6656 – Juiz (a) Relator (a):
José Ferreira Ramos Júnior – Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório,
passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias.02) Recurso Inominado nº 0000210-89.2016.815.1071 – Recorrente: SOL –
SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Advogado (a): CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ – OAB/PB 21097 Recorrido: RENATO JORGE BARBALHO E SEVERINA LEONARDO BARBALHO DA SILVA – Advogado (a):
FEIPE DE MEDEIROS FARIAS – OAB/PB 16897 - Juiz (a) Relator (a): José Ferreira Ramos Júnior – Despacho:
“Desta forma, indefiro o benefício postulado e determino a intimação da recorrente para efetuar o
preparo no prazo de 48 horas. – João Pessoa, 04/09/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc.
Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019, A
PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820615-05.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ROBERTO FONTOURA GUIMARAES - ADVOGADO (A): JOSE AYRON DA SILVA
PINTO PB17797-A- RECORRIDO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ADVOGADOS (A): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA PB15037-A, MARIELLA MELO NERY DANTAS PB19798-A–
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084148423.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: VICTOR BARBOSA NAZARIO - ADVOGADO (A): FELIPE MENDES LACET PORTO PB15193-A- RECORRIDO/RECORRENTE:
BRADESCO SAUDE S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809957-47.2016.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUCYAN SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO
(A): ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO PB1807200- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 04) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850823-69.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ALEXIS ZORBA MOREIRA GUIMARAES - ADVOGADO (A): GABRIELA CABRAL
GUIMARAES PB22698-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI PB2357-A–
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080905396.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCY AMELIA BRANDAO
CAVALCANTI - ADVOGADOS (A): ALYNE SILVA DE MORAIS PB2245500, TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA PB22798- RECORRIDO: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL S/A,
REFRIMOL REFRIGERACAO MOSSORO LTDA - ME - ADVOGADO (A): EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES –
SP166861-A, RICARDO MARFORI SAMPAIO SP222988-A, THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO RN1251400– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 06) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0826032-36.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
SERGIO TULIO PESSOA FELIX – DEFENSORIA PÚBLICA: GILDIVAN LOPES DA SILVA 3358PB - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS
SANTOS - PB1275-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 07) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800219-10.2017.8.15.0351 – 3ª VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
– ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: GILVANA SANTOS DE OLIVEIRA,
JOSE ALVES DA SILVA NETO - ADVOGADO (A): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811506-92.2016.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DENIZE FRANCISCA DE SOUZA - ADVOGADO
(A): MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS PB1646300- RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADOS (A):
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA SP327026-A– RELATOR (A): TÚLIA
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GOMES DE SOUZA NEVES 09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837236-14.2016.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A- RECORRIDO: RAYANE VIEIRA PONCE LEON- ADVOGADOS (A): CIRO
MICHELONI LEMOS PB1910900, ALINE ESCORSI DE ANDRADE PB1855500, CECILIA ELISA CALDAS SERPA
PB1855800, ALEXANDER DINIZ DA MOTA SILVEIRA PB1854800– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824085-44.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A - ADVOGADO (A): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO 23255PE - RECORRIDO: SEVERINO DO RAMOS GOMES - ADVOGADO (A): JOAO BATISTA DE
LIMA PB11375-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829772-36.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA CRÉDITO E FINANCIAMENTO - ADVOGADO (A):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 23255PERECORRIDO: WENDERSON RODRIGUES DE SOUSA - ADVOGADO (A): JOAO BATISTA DE LIMA PB11375-A–
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081482086.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A)::ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 23255PE RECORRIDO: ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA - ADVOGADO (A): ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE
LIMA PB1678400 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 13) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800859-25.2014.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A- RECORRIDO: SEVERINA DE OLIVEIRA
SILVA - ADVOGADO (A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ PB1596000– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802324-59.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A.- ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR CE17314-A- RECORRIDO: ANTONIO TIAGO MARTINS SANTANA – ADVOGADO (A): HELOISA LUCENA DE PAIVA PB19421 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 15) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800201-52.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
DARCI KOLLING JUNIOR - ADVOGADO (A): CLEBIA CASSIANO SANTOS REIS PB12756-A- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800250-95.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO ALVES - ADVOGADO (A): SEVERINO REGINALDO GONZAGA
FERREIRA SOBRINHO PB19446-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801523-05.2016.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A, - ADVOGADO (A):
CAMILA DE ANDRADE LIMA PE29889-A- RECORRIDO: SONIA DE OLIVEIRA BORGES - ADVOGADO (A): SAVIO
SOARES DE SARMENTO VIEIRA - PB17679-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 18) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801188-89.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RAFAELA VIEIRA
GOMES PB14238- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 19) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801966-60.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: EINSTAYNE DA SILVA – DEFENSORIA PUBLICA: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES 4819PB – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 20) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800188-26.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA - ADVOGADO (A): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
PB2966-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES GO16854-A –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080009931.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A- RECORRIDO: VINICIUS JOSE PEREIRA PAIVA - ADVOGADO (A): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS
PB13830-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801232-10.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: HENRIQUE GOMES DE LIMA - ADVOGADOS (A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA PB11960-A, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES PB14640-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800241-64.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: EDILSON OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA
PE21714-A – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800865-56.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
BANCO J. SAFRA S.A - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI PE21678-A- RECORRIDO: SEVERINO DO RAMOS PEREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 25) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804278-03.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA
E PREVIDENCIA S/A – ADVOGADOS (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A, ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEA VIEIRA – PE32171-A, FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – PB1451000 - RECORRIDO: TACIO
LIMA DE HOLANDA OSIAS - ADVOGADO (A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3006474-30.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA P. BENGHI 32505A - RECORRIDO: ELIZABETE SOARES DA FONSECA- ADVOGADO (A): HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA PB16117-A – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 27) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828049-16.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO: EGUINALDO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
- ADVOGADOS (A): CARLOS MAGNO DOS SANTOS PB1929500-A, VALERIA KIARA DOS SANTOS PB21595-A–
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0828575-12.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
BA18454-A- RECORRIDO: NIVALDO LEITE DE ARAUJO - ADVOGADO (A): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR PB15130-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801365-53.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: HAROLDO ALVES PINTO - ADVOGADO (A): ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES PB10257-ARECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE - RECURSO INOMINADOPROCESSO Nº: 0806434-04.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080267934.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA HELENA PEREIRA
MACEDO - ADVOGADO (A): RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA PB17259-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800573-03.2014.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDVAN SENA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A):
HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR PE18857-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR PI392-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801423-91.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FABRICIO BERNARDO DE ARAUJO - ADVOGADO (A): KATHERINE EUNICE DE ASSIS EUSTAQUIO PB1962700 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO OAB/PB 16.780-A - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802446-37.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: NESTOR NUNES DA
SILVA FILHO - ADVOGADO (A): RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA CANUTO PB3909000- RECORRIDO:
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO (A): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI PB1853-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801186-85.2013.8.15.2003 –1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALYSSON
CLEMENTINO REINALDO - ADVOGADO (A): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO PB10172-A- RECORRIDO: ITAU
UNIBANCO S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801023-14.2012.8.15.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA 17023 BA - RECORRIDO: TANIA MARIA
SOARES RODRIGUES - ADVOGADO: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR PB1336500– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080040966.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA
CONCEICAO BARBOSA - ADVOGADO (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): GILVAN MELO SOUSA 16383 CE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803723-49.2016.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S-A - ADVOGADO (A):
WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: SEVERINO CARLOS ARAUJO DE SOUZA - ADVOGADO
(A): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO PB14649-A– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801049-12.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL