TJPB 09/09/2019 -Fl. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0823464-96.2018.815.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0823464-96.2018.815.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido ROBERTO SARMENTO BRAGA. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 4.602,98 (Quatro mil, seiscentos e dois reais e noventa e oito
centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento
determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de
Campina Grande - PB, aos 06/09/19 . Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz
Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0820224-02.2018.815.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0820224-02.2018.815.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido INFOHAUS INFORMATICA LTDA - ME. E o presente
para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 6.486,09 (seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e
nove centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade
de Campina Grande - PB, aos 06/09/19 . Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz
Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0822494-96.2018.815.0001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB,
com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0822494-96.2018.815.0001, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido . E o presente para CITAR a parte promovida para pagar
o valor de R$ 4.212,58 (Quatro mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos), referente a presente ação
no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 06/09/19 .
Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular
da 1ª Vara da Fazenda Pública.

ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
0800001-06.2016.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam
os autos da acao supra, em que é promovente EDINETE DE ARAUJO SILVA FREIRE, CPF nº 043.806.244-20,
e como interditado(a) LUZINETE DA SILVA GOMES, CPF nº 032.883.454-80, na qual foi prolatada sentença,
julgando o pedido procedente para decretar a interdição de LUZINETE DA SILVA GOMES, portadora de doença
incapacitante, tomando remédio controlado, fazendo visitas semanais ao CAPS, CID 10 F 60.4, que a torna
incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus negócios nos atos da vida civil, e, como consequência, impossibilitando-a de prover, por si só, a sua subsistência, nomeando como curador(a) a REQUERENTE EDINETE DE
ARAUJO SILVA FREIRE. Todavia, ficará o(a) curador(a) nomeado(a) incumbido(a), sempre que for solicitado(a),
de prestar contas a respeito de eventuais valores percebidos pelo(a) curatelado(a) e que não poderá alienar ou
onerar bens do interditado(a), sem autorização judicial; bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias
ou de outra natureza que pertençam ao(a) curatelado(a), deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste(a). O
encargo de curador(a) perdurará por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentença judicial. Fica
o(a) curador(a) impedido(a) de realizar empréstimos consignados ou de qualquer espécie em nome da parte
curatelada, sem autorização judicial. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente,
que será publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre
uma e outra publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande,
Vara Unica, 27/08/2019. Eu, ADRIANA PORFÍRIO LINO DOS SANTOS, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Dr.
Jose Jackson Guimarães - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. Processo:
0801564-64.2018.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam
os autos da acao de Interdição, em que é promovente ANTONIO PAULINO FILHO, CPF nº 116.793.184-03, na
qual foi prolatada sentença, julgando o pedido procedente para decretar a interdição de ANTONIO PAULINO,
CPF nº 660.284.007-00, pois consoante revela o laudo médico ID nº 17163045, o interditado possui frágeis
condições de saúde, está internado no Hospital Universitário Alcides Carneiro da cidade de Campina Grande/
PB há mais de um ano e sem previsão de alta médica, que o torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus
negócios nos atos da vida civil, e, como consequência, impossibilitando-o de prover, por si só, a sua
subsistência, nomeando como curador ANTONIO PAULINO FILHO, CPF nº 116.793.184-03. Todavia, ficará o
curador nomeado incumbido, sempre que for solicitado, de prestar contas a respeito de eventuais valores
percebidos pelo curatelado e que não poderá alienar ou onerar bens do interditado, sem autorização judicial;
bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada,
deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O encargo de curador perdurará por tempo indeterminado,
até que seja dispensado por sentença judicial. Fica o curador impedido de realizar empréstimos consignados ou
de qualquer espécie em nome da parte curatelada, sem autorização judicial. E para que não se alegue
ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03
vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação, afixando-se via no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 26/08/2019. Eu, Adriana Porfírio
Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.COMARCA DE
ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS. Processo: 080156464.2018.8.15.0031. Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da acao de Interdição, em que é promovente ANTONIO PAULINO FILHO, CPF nº 116.793.184-03, na
qual foi prolatada sentença, julgando o pedido procedente para decretar a interdição de ANTONIO PAULINO,
CPF nº 660.284.007-00, pois consoante revela o laudo médico ID nº 17163045, o interditado possui frágeis
condições de saúde, está internado no Hospital Universitário Alcides Carneiro da cidade de Campina Grande/
PB há mais de um ano e sem previsão de alta médica, que o torna incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus
negócios nos atos da vida civil, e, como consequência, impossibilitando-o de prover, por si só, a sua
subsistência, nomeando como curador ANTONIO PAULINO FILHO, CPF nº 116.793.184-03. Todavia, ficará o
curador nomeado incumbido, sempre que for solicitado, de prestar contas a respeito de eventuais valores
percebidos pelo curatelado e que não poderá alienar ou onerar bens do interditado, sem autorização judicial;
bem como, se receber eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada,
deverá aplicá-las exclusivamente em favor deste. O encargo de curador perdurará por tempo indeterminado,
até que seja dispensado por sentença judicial. Fica o curador impedido de realizar empréstimos consignados ou
de qualquer espécie em nome da parte curatelada, sem autorização judicial. E para que não se alegue
ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03
vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação, afixando-se via no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 26/08/2019. Eu, Adriana Porfírio
Lino dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.

AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0800078-84.2019.815.0071. Acao:
INTERDICAO. Prazo dias. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os que o
presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de
Areia (PB), correm os tramites legais da Acao de Interdicao distribuida sob n. 0800078-84.2019.815.0071,
ajuizada por RITA LUIZ DA SILVA (CPF 652.943.354-68), brasileira, casada, residente à Rua Aderaldo de Almeida,
n° 154, Bairro Universitário, Areia/PB, em face de sua filha VILMA DA SILVA, brasileira, solteira, RG 3.424.079
SSP/PB, CPF 718.389.844-02, residente no mesmo endereco da autora, que a MM Juiza de Direito desta
Comarca decretou, por sentenca, a interdicao de VILMA DA SILVA, em virtude de padecer do CID 10 F 71
(Retardo Mental Moderado), que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeandolhe curadora a Sra. RITA LUIZ DA SILVA (CPF 652.943.354-68), mae da interditada, que podera representar a
interditada em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedicao do presente
edital, que devera ser publicado na forma da lei, por (03) tres vezes, no Diario da Justica, nos termos do art. 1184,
do CPC. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 15 de agosto de 2019. Eu, Alisson de Almeida Trindade,
Tecnico Judiciario, o digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.

AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 000021772.2015.8.15.0471. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA SUPRA, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita a ação
citada, tendo como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e executado LUCIANO DE
MOURA SOUZA. É o presente edital para CITAR o executado LUCIANO DE MOURA SOUZA, CNPJ Nº
12.052.092/0001-32, com endereço na Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 22, Centro, Aroeiras (PB), CEP
58.489-000 e, seu corresponsável, LUCIANO DE MOURA SOUZA, CPF nº 962.127.484-20, com endereço na
Rua José Mariano Barbosa, 469, Gado Bravo (PB), CEP 58.492-000, o qual, por encontrar-se atualmente em local
incerto e não sabido, para proceder ao pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 18.476,38 (dezoito mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos), proveniente de ICMS, CDA nº 470000220140046,
inscrito no dia 11 de novembro de 2014, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, pague o valor de débito constante na Certidão da Dívida Ativa e honorários de
advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito
em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, na forma do art. 9° da LEF,
podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 06 de Setembro de 2019. Dr. Maria Carmen
Heráclio do Rêgo Freire Farinha. Eu, Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário o digitei.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080000865.2018.8.15.0471. AÇÃO: DIVÓRCIO. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA SUPRA, FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de
Divórcio nº 0800008-65.2018.8.15.0471, movida por ROSINALDO GOMES DE LIMA em face de JOSEFA
APARECIDA LOURENÇO DA SILVA GOMES, GOMES, brasileira, casada, desempregada, documentos desconhecidos, residente e domiciliada na rua Tenente Francisco Mega, n.º 40, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22451250, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não-sabido, fica, através deste, devidamente
CITADO, podendo, caso queira, apresentar contestação, na forma e nos prazos do art. 335, do CPC, sob pena
de, não o fazendo, incidirem os efeitos da revelia. E, para que depois não se alegue ignorância, mandou-se
expedir o presente edital, o qual foi por mim digitado e expedido. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Aroeiras, Estado da Paraíba, em 06 (seis) de Setembro de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Walfredo Wagner
Trajano Ferreira, Analista Judiciário, digitei o presente, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Maria
Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha.
COMARCA DE AROEIRAS-PB. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICÃO. Processo: 0800108-20.2018.815.0471PJE. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito em Substituição da Comarca de Aroeiras-PB, Dra. Ivna
Mozart Bezerra Soares em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da Ação de Interdição
0800108-20.2018.815.0471-PJE, requerida por WILZA CARLA DE SOUZA, brasileira, divorciada, doméstica,
inscrita sob o CPFnº 035.521.384-20, residente e domiciliada na Rua Monte Castelo, nº 340, Centro, CEP
Aroeiras/PB, 58489-00, o qual foi julgado procedente o pedido, em 25/05/2019, decretando a interdição de JOSÉ
DE SOUZA SOBRINHO, declarando-o incapaz de praticar os atos de sua vida civil, e nomeada CURADORA do
interditando, sua filha, a Sra. WILZA CARLA DE SOUZA acima qualificada, devendo esta cuidar da gestão do
benefício previdenciário percebido pelo interdito junto ao INSS, bem como, representá-lo nos demais atos de sua
vida civil, ficando vedado ao interdito o direito ao voto, tendo em vista que sequer possui discernimento para
atos simples da vida. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE no Diário da Justiça,
por TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade
de Aroeiras-PB, aos 12 de Agosto de 2019. (as) Eu,Lázaro Caynan Siqueira, Analista Judiciário, o digitei e conferi.
(ASS) Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Juíza de Direito em Substituição.
COMARCA DE AROEIRAS-PB. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICÃO. Processo: 0800108-20.2018.815.0471PJE. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito em Substituição da Comarca de Aroeiras-PB, Dra. Ivna
Mozart Bezerra Soares em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da Ação de Interdição
0800108-20.2018.815.0471-PJE, requerida por WILZA CARLA DE SOUZA, brasileira, divorciada, doméstica,
inscrita sob o CPFnº 035.521.384-20, residente e domiciliada na Rua Monte Castelo, nº 340, Centro, CEP
Aroeiras/PB, 58489-00, o qual foi julgado procedente o pedido, em 25/05/2019, decretando a interdição de JOSÉ
DE SOUZA SOBRINHO, declarando-o incapaz de praticar os atos de sua vida civil, e nomeada CURADORA do
interditando, sua filha, a Sra. WILZA CARLA DE SOUZA acima qualificada, devendo esta cuidar da gestão do
benefício previdenciário percebido pelo interdito junto ao INSS, bem como, representá-lo nos demais atos de sua
vida civil, ficando vedado ao interdito o direito ao voto, tendo em vista que sequer possui discernimento para
atos simples da vida. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE no Diário da Justiça,
por TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e passado nesta Cidade
de Aroeiras-PB, aos 12 de Agosto de 2019. (as) Eu,Lázaro Caynan Siqueira, Analista Judiciário, o digitei e conferi.
(ASS) Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Juíza de Direito em Substituição.

ARARA

COMARCA DE AROEIRAS-PB. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICÃO. Processo: 0000231-22.2016.815.0471PJE. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito em Substituição da Comarca de Aroeiras-PB, Dra. Ivna
Mozart Bezerra Soares em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da Ação de Substituição de
Curatela 0000231-22.2016.815.0471-PJE, requerida por Sr. SAULO CEZAR GOMES GERMANO, brasileiro,
solteiro, administrador, CPF nº 568.350.604-25, RG nº 688.5782-2ª via-SSDS-PB, residente e domiciliado na Av.
Pedro de Melo,109,Centro, Aroeiras/PB, CEP 58489-000, o qual foi julgado procedente o pedido, em 29/04/2019,
decretando a interdição de CLEIDE GOMES FERNANDES, declarando-a incapaz de praticar os atos de sua vida
civil, e nomeado CURADOR da interditanda, seu filho, o Sr. SAULO CÉZAR GOMES FERNANDES acima
qualificado, devendo representá-la em relação aos atos da própria saúde, do patrimônio e dos negócios, nos
termos do art. 487, I, do CPC, ressalvados os direitos ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, ao
matrimônio, à educação e ao labor de forma geral conforme sentença prolatada, ID (20912737-fls.63/68),em 29/
04/2019, transitada em julgado em 28/06/2019. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE no Diário da Justiça, por TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado
e passado nesta Cidade de Aroeiras-PB, aos 12 de Agosto de 2019. (as) Eu,Lázaro Caynan Siqueira, Analista
Judiciário, o digitei e conferi. (ASS) Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Juíza de Direito em Substituição.

COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
385120188150951 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem conhecimento, que
neste Juízo da Vara Única da Comarca de Arara tramita o processo nº 0000038-51.2018.815.0951. Ação Penal.
Furto Qualificado, movido pela Justiça pública contra DEYVID BEZERRA MIGUEL E OUTROS, este conhecido
como.Deyvid., brasileiro, desocupado, união estável, nascido em 07/03/1992, filho de José Sebastião Miguel
Filho e de Adriana Mércia Bezerra Miguel, natural de Solânea-PB, portador do RG nº 3.885.644 SSDS/PB, CPF nº
099.335.824-10, o qual encontra-seincurso nas penas dos arts. 155, § 4º, inc. I e IV, do CPB, atualmenteem lugar
incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo presente, para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de setembro de 2019, às 12:30 horas, no Fórum da
Comarca de Arara-PB. E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou o MM. Juiz de
Direito em Substituição, Dr. Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será publicado no Diário
da Justiça deste Estado, além de afixado cópia no átrio do Fórum Local. Dado e passado nesta Cidade de Arara,
aos 05 de setembro de 2019. Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osenival dos
Santos Costa - Juiz de Direito em Substituição.

COMARCA DE AROEIRAS-PB. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICÃO. Processo: 0000231-22.2016.815.0471PJE. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito em Substituição da Comarca de Aroeiras-PB, Dra. Ivna
Mozart Bezerra Soares em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania Judicial tramitam os autos da Ação de Substituição de
Curatela 0000231-22.2016.815.0471-PJE, requerida por Sr. SAULO CEZAR GOMES GERMANO, brasileiro, solteiro, administrador, CPF nº 568.350.604-25, RG nº 688.5782-2ªvia-SSDS-PB, residente e domiciliado na Av. Pedro de
Melo,109,Centro, Aroeiras/PB, CEP 58489-000, o qual foi julgado procedente o pedido, em 29/04/2019, decretando
a Substituição da interdição de MARGARETEH GOMES GERMANO, nomeado novo CURADOR da interditanda, seu
irmão, o Sr. SAULO CÉZAR GOMES FERNANDES acima qualificado, devendo representar a curatelada em todos
os atos da vida civil sob as penas da lei tudo conforme sentença prolatada, ID (20912737-fls.63/68), em 29/04/
2019, transitada em julgado em 28/06/2019. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que deverá ser publicado GRATUITAMENTE
no Diário da Justiça, por TRÊS (3) VEZES, COM INTERVALOS DE 10(DEZ) DIAS, nos termos da lei. Dado e
passado nesta Cidade de Aroeiras-PB, aos 12 de Agosto de 2019. (as) Eu,Lázaro Caynan Siqueira, Analista
Judiciário, o digitei e conferi. (ASS) Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Juíza de Direito em Substituição.