TJPB 25/09/2019 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Publicação: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.822
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA- ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 20/09/2019. Onde se lê:
PANMELA RAYANNE SANTOS DA SILVA; Leia-se: PANMELA RAYANNE SANTOS DA COSTA
ERRATA- PORTARIA GAPRE Nº 2.242/2019, publicada no Diario da Justiça do dia 19/09/2019-Onde se lê: Central
Unificada de Mandados e de Distribuição; Leia-se: Central de Mandados.
ERRATA- PORTARIA GAPRE Nº 2.237/2019, publicada no Diario da Justiça do dia 19/09/2019-Onde se lê: Central
Unificada de Mandados e de Distribuição; Leia-se: Central de Mandados.
ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 2.282, publicada no Diário da Justiça de 23/09/2019. Onde se LÊ: DAVID
PADILHA DE AGUIAR. Leia-se: DAVI PADILHA DE AGUIAR.
PORTARIA GAPRE Nº 2.324/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje),
conforme o Processo Administrativo nº 2019.199.877; e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO
MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 26 e
27.09.2019, responder, pelo expediente do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.325/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora
Doutora DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2019.200.685; RESOLVE: Art. 1º designar, os Magistrados a seguir relacionadas para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS /
DIAS - CAJAZEIRAS - 3ª Vara Mista - FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO - 30.09 e 01.10.2019; BONITO DE
SANTA FÉ - Vara Única - HERMESON ALVES NOGUEIRA - 30.09 e 01.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de
setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.326/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HYANARA
TORRES TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na forma do inciso
II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.201.887; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito da 1ª Vara
ANO XLVIII
Mista da Comarca de Itaporanga, para, no período de 24 a 27.09.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV
– LC nº 96/2010 (Art. 183, II, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.327/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje)
e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.202.105; Considerando o parágrafo único do art. 181 da
Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer
das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
dia 24.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 24 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.328/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo nº 019.202.092;Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias do Magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno:MAGISTRADO - MICHEL RODRIGUES DE AMORIM PERÍODO AQUISITIVO 2018/1 - PERÍODO - 05 a 19.12.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 24 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.329/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 24 de julho de
2019, quando da apreciação do processo nº 2019.202.084, resolve:Transferir o gozo das férias regulamentares
do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, concernentes ao 2º período de 2017
e o 1º período de 2018, para o período de 08 de setembro a 06 de novembro de 2020.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019.Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2330/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora ZILKA CRISTYNE NASCIMENTO ZAMBERLAN,
matrícula 478128-7, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo do Primeiro Grau, do
15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para exercer as atribuições do referido cargo na 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital, no período de 24/09 a 22/11/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2331/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em
caráter de substituição, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Gerente de Finanças e Contabilidade, matrícula
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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