TJPB 25/09/2019 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
GADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000291-79.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001177-97.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000274-96.2007.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. L. N. ADVOGADO:
008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. I. M. F. ADVOGADO: 008874PB ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: V. G. M. F. ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: E. M. L. ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
I. B. F. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000375-60.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001990-80.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUZINEIDE PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO
WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: BANCO
ITAU UNIBANCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001991-65.2015.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUZINEIDE PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO
WANDESON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. REU: BANCO
ITAU UNIBANCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0002851-08.2011.815.0301 - ACAO CIVIL COLETIVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA
MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0001091-23.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTINA ROSA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00592 Processo: 0000030-20.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/10/2019 às 11:30.
00593 Processo: 0000083-98.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANDRO BARBOSA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/10/2019 às 09:20.
00594 Processo: 0000482-64.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/10/2019 às 12:30.
00595 Processo: 0000862-87.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MONTEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO
COSME. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2019 às 10:20.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0000757-74.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seO acusado por seu
advogado para ciencia dom deferimento do parcelamento das custas judiciais em quatro (04) parcelas
mensais de R$ 147,94(cento quarenta sete reais noventa e quatro centavos)ate o 5 dia util
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00597 Processo: 0000173-46.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO OLIVEIRA DA SILVA
JUNIOR Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.
00598 Processo: 0002402-08.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. VITIMA: MARIA BERNADETE DA CONCEICAO Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 222/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000378-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS BEZERRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 10 de outubro de 2019 às 12h00min, no Fórum local.
00600 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de outubro de 2019 ás 11h00min, na vara única de Taperoá-PB.
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DO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaDIA 02/10/2019,AS 10:00 HORAS NO FORUM LOCAL DESTA COMARCA DE SAO BENTO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000805-78.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias uteis, querendo, manifestar-se, primeiro a parte autora, acerca dos embargos declaratorios
interpostos.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000930-61.2006.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 025079CE TIAGO VIDAL FREITAS , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se julgado procedente o pedido.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000015-45.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TAVARES DA SILVAREU:
EDME HERCULANO LEITE ADVOGADO: 219073SP FABIO TIZZANI. REU: JOSE TAVARES DA SILVAREU: EDME HERCULANO LEITE Despacho: Intime-se a seguradora porto seguro companhia de seguros
gerais, por seu advogado, do deferimento de pedido de restituição de veículo e receber o bem no prazo
de cico dias.
00611 Processo: 0000273-40.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para fazer a juntada do atestedo médico, no que se refere ao pedido de fls. 43-48, no prazo de
cinco (05) dias.
00612 Processo: 0000499-79.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIO FLAVIO SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: FRANCISCO
ALVES Despacho: Liberdade provisoria indeferida
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001467-59.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 111264SP PRISCILA PEREIRA DE CARVALHO ,
012027SP ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES.
Despacho: Intime-seintime-se os recoridos para apresentaem as contrarrazões no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000659-39.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para ratificar os termos
das alegacoes finais no prazo de cinco dias
00615 Processo: 0001376-17.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para ratificaçao dos termos das
alegacoes finais apresentadas, no prazo de cinco dias.
00616 Processo: 0001400-45.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0002288-24.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO MARTINIANO
DE MELO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: SANDRA DE
MELO MARTINIANO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-seo exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença, nos termos do art.
534. do ncpc, sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE SAPE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0002250-70.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MARCULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO
LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo do exame de
sanidade acostado, no prazo de 05(cinco) dias.
00619 Processo: 0002777-95.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE
MORAIS DUARTE. REU: MARCOS ANTONIO DE LIMA GONCALVES ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. REU: JOSE DE ASSIS LIMA FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MARCOS ANTONIO
NUNES MACHADO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seos defensores constituidos para que apresentem alegações finais no prazo comum de
dez dias.
00620 Processo: 0002777-95.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENALDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. REU: JOAO MARCELO FRONTEROTTA DA SILVA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: GIOMAR CIRILO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 013193PB
JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: EVANGELISTA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA , 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seos defensores constituidos para para que apresentem alegações finaisno prazo comum de dez dias.
SERRA BRANCA
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0002106-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CABRAL DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 142803RJ JESUS DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 01/10/2019 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000471-72.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL DAVID BRITO
ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/10/2019 ÀS 16H00.
00603 Processo: 0001304-27.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIMIR VEBER ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO acusado para apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
00604 Processo: 0002283-91.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: CARLOS ALBERTO LEITE DE
AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30/10/2019 ÀS 14H00
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000010-98.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELITON CHAVES DE SOUZA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudienia redesignada para
o dia 22.10.2019, as 10hs, no forum local.
00606 Processo: 0000292-10.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NATAN SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 22 de outubro de 2019, as 09hs15min,no forum local.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000439-32.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO DA SILVA MAIA ADVOGA-
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000001-28.2010.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: CIA AGROINDL SALINAS SALISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000172-09.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOBRINHO ADVOGADO: 004289PB ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: FRANCISCO DE ASSIS BRITO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o promovido para providenciar a construcao da porteira no prazo de
30 dias.
00623 Processo: 0000411-76.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE COXIXOLA
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000211-98.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDRIANO PROCOPIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2019 as 12h30. Fica o advogado intimado para apresentar,
no prazo de 05 (cinco) dias, comprovacao do alegado, (pedido de adiamento).
00625 Processo: 0000226-33.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: CRISTIANO FERREIRA
LEITE Despacho: Intime-se a defesa para informar o endereco atualizado do acusado Joao Bosco Alves
Macedo para promover a sua citacao.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000093-61.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: A
VIANA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000130-20.2013.815.0461 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU:
LAVANDERIA BERING LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018