TJPB 08/10/2019 -Fl. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019

INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802334-68.2012.8.15.2003 RECORRENTE: FABIO ALBERTO MACEDO DE
AGUIAR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL BRITO FALCÃO – PB15183-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES – PB12078-A RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800264-44.2013.8.15.2003 RECORRENTE: JOSIENE GALDINO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – PB15314 - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Extinto.”32) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800380-50.2013.8.15.2003 RECORRENTE: ESTER BATISTA DE SALES - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – PB17594-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”33) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802430-49.2013.8.15.2003 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO - PB12006-A, JOÃO EDUARDO
SOARES DONATO – PE2929100 - RECORRIDO: CRELIO FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido.”34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080140423.2012.8.15.0751 RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: JOSE MEDEIROS VIANA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
HELIO EDUARDO SILVA MAIA – PB13754-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
“à unanimidade, Provido Parcialmente.”35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080099137.2012.8.15.2003 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA, MONIQUE ALMEIDA SOARES - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES – PB12078-A - RECORRIDO: MARCOS
JERONIMO DA SILVA, HILTON HRIL MARTINS MAIA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA – PB13442-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido.”36) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800114-63.2013.8.15.2003 EMBARGANTE:
BANCO GMAC SA - ADVOGADOS DO(A): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - PB8262-A, MILTON GOMES
SOARES – PB1791-A - EMBARGADO: VANUZA DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO DO(A): AURINO ANTONIO
PEREIRA – PB15666 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
Embargos Rejeitados.”37) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802755-58.2012.8.15.2003
EMBARGANTE: CRISTIANO MOURA DA SILVA - ADVOGADOS DO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Embargos Acolhidos.”38)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800077-69.2013.8.15.0731 RECORRENTE: JAILSON DOMINGOS DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS –
PB14708-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, RI Deserto.”39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080063021.2015.8.15.2001 RECORRENTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A RECORRIDO: RAFAEL COSTA BEZERRA CAVALCANTI, FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA – PB14840-A- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Improvido.”40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801614-39.2014.8.15.2001 RECORRENTE: FRANCILENE SILVA HENRIQUE - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ – PB13726-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”41) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800046-61.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Conflito Conhecido.”42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0863206-45.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
OSWALDO GEMINIANO PESSOA JUREMA - Advogado (a): FÁBIO RAMOS TRINDADE PB10017-A- RECORRIDO: GLOBAL TRAVEL ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): MARILIA DE
SOUZA SILVA RAMALHO - PB11028-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”43)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802566-43.2018.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de BayeuxRECORRENTE: GETULIO MACEDO TOSCANO DE BRITO - Advogados do(a) RECORRENTE: SUELLEN GOMES SANTIAGO - PB23627-A, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS PB13997-A - RECORRIDO: RN COMERCIO
VAREJISTA S.A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “Retirado de Pauta.”44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084099345.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: MARLUCE
MARINHO DE PAULA - Advogado (a): FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA PB22266-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0840306-68.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359-A- RECORRIDO: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - Advogado (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO PB12853-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”46) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803528-66.2018.8.15.0751 – - RECORRENTE: LINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- Advogado (a): EDILVAN MEDEIROS MARQUES PB12393-A- RECORRIDO: WAGNER DE OLIVEIRA AUGUSTO
- Advogado (a): ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO PB25429-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.
“à unanimidade, Improvido.”47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865380-27.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): RAFAEL
SGANZERLA DURAND PB211648-A- RECORRIDO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - Advogado (a):
LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA PB23030-E– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
Improvido.”48) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811056-18.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EVERTON DA SILVA MARTINS - Advogado (a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO PB22219-A- RECORRIDO: FGN COMERCIO DE MOTOS E NAUTICA LTDA - ME
- Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA PB11589-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.
“à unanimidade, Provido Parcialmente.”49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084397617.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, RECORRIDO: BENIVALDO ALBUQUERQUE
MOUSINHO - Advogado (a): THAISE SILVA RODRIGUES PB23349-A, RAI ACCIOLY PIMENTEL PB23949-A –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”50) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801573-60.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ALAIN
ANDRADE CARVALHO - Advogado (a): CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO PB12039-A- RECORRIDO:
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA MARAVILHA LTDA. - Advogado
(a): ESDRAS LEITE DE CARVALHO - PB19595-A, LUCIANA GOULART PENTEADO PB167884-A, WALDEMAR
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA PE22412-A, EDUARDO DE SOUZA LEAO - PE32175-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0823462-43.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: JOSE ANTONINO DE LIMA - Advogado
(a): LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA PB11280-A, DAVID SARMENTO CAMARA PB11227-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”52) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0820164-14.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA- Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR PI392-A- RECORRIDO: WALESKA
RACHEL LINS DE MENESES - Advogado (a): RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES PB15605-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0808820-59.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAROLINE
ARAUJO DE SOUZA - Advogado (a): YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA - PB16684-A- RECORRIDO: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”54)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0839461-36.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: LUCIVANIA
LIMEIRA XAVIER - Advogado (a): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A - RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA PE23748-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0808344-21.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA
TEREZA ONOFRE DUARTE - Advogado (a): KELLY CALDAS VILARIM PB17687-A- RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. - Advogado (a): JULIO CESARLART LANES - PB46648-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.
“à unanimidade, Provido.”56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800432-08.2019.8.15.0331 – RECORRENTE: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA - Advogado (a): FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA PB12051-A - Advogado (a): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA PB12051-A- RECORRIDO: DIEGO CABRAL MIRANDA, DANIEL CABRAL MIRANDA, DAVY CABRAL MIRANDA - Advogado (a): DIEGO
CABRAL MIRANDA PB17069- RELATOR: (a) José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”57) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801704-42.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ALLIANCE PAULO MIRANDA CONSTRUCOES SPE LTDA, DEAN GARDNER PACE - Advogado
(a): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS PB11751-A - RECORRIDO: LUXOR PAULO MIRANDA HOME
SERVICE - Advogado (a): CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO PB18768-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “retirado de pauta.”58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802175-87.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JESSICA DA CONCEICAO DA SILVA - Advogado (a):

41

JOSÉ BEZERRA SEGUNDO PB11868-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”59) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800474-51.2017.8.15.0291 – Vara Única de Cruz do Espírito Santo RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: EDNALDO BANDEIRA ROLIN - Advogado (a): LUCIANE MARQUES PEREIRA - PB21978-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”60) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0866510-52.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALISSONMEDES FERNANDES FELISMINO - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO:
CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado (a): EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS PE28240-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”61)PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0862443-44.2018.8.15.2001 – 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: RODRIGO
ALVARO VIDAL - Advogado (a): RODRIGO ALVARO VIDAL PB17350-A- RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S.A Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvidos.”62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080283927.2015.8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-ARECORRIDO: ANDELSON NUNES DIONIZIO - Advogado (a): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA PB16065A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”63) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804718-96.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A- RECORRIDO: JOSE RIVANDO DE LIMA JUNIOR - Advogado (a): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA PB14348-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801246-18.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO
LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A- RECORRIDO: RITA AUGUSTA PEDROSA QUEIROGA - Advogado (a): GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO PB17117-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, Provido.”65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800196-16.2018.8.15.0291 – Vara
Única de Cruz do Espírito Santo - RECORRENTE: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - Advogado
(a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A - RECORRIDO: MAURICIO DOS SANTOSREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (FERNANDA PERES DA SILVA) –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”66) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0853056-39.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ADEILZA
MARIA ANDRADE DE LIMA, ALVARO JORDAN ANDRADE DE LIMA - Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL –
PB15534-A - RECORRIDO: FAME - FABRICA DE APARELHOS E MATERIAL ELETRICO LTDA - Advogado (a):
LUIS CLAUDIO PETRONGARI - SP135663-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
Improvido.”67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802693-08.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE MENDONCA FRANCA - Advogado (a): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO PE23255-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido
Parcialmente.”68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802591-55.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES - Advogados (a):
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO PB8200-A, MARGELA NOBRE OLIVEIRA PB17371-A- RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS CE30348-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800338-31.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: DANILO BRITO DA
SILVA - Advogado (a): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA PB16636-A- RECORRIDO: LOJAS ESPLANADA - Advogado (a): RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - CE19829-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, Provido Parcialmente.”70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800193-08.2017.8.15.0611
– Vara Única de Mari - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): LUIS CARLOS LOURENÇO 16780-A - RECORRIDO: DAFLYS KLEYTON RODRIGUES DE
AZEVEDO - Advogado (a): ARALLY DA SILVA PONTES - PB21319-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.
“à unanimidade, Provido Parcialmente.”71) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO: 080022753.2014.815.0715 - Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO (a):
WILSON SALES BECHIOR 17314-A – EMBARGADO: LUZITANIA JOSE DO NASCIMENTO – ADVOGADO (a):
IARA FERREIRA RAMOS 14067-A PB - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Acordo
Homologado.”72) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO: 0800913-72.2014.815.2003- 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A – ADVOGADO (a): KALIANDRA A. FRANCHI 1762A – EMBARGADO: ERALDO DA CUNHA BORGES – ADVOGADO (a): LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA
1826700 PB - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Embargos Rejeitados”73) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800584-26.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: LINDALVA DE LIMA ALVES- Advogado (a): WELLINGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS PB11913-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido
Parcialmente.”74) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801575-02.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A- RECORRIDO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA - Advogado (a): WELLINGTON WAGNER DAMIAO
DE FREITAS PB11913-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido Parcialmente.”75)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3044477-60.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-ARECORRIDO: SUETANIA DE LUNA GOMES - Advogados (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO PB14649-A,
PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO PB13766-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade,
Provido.”76) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837290-77.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A- Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
BA17023-A- RECORRIDO: HELIO GERMANO DA SILVA - Advogados (a): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
PB13529-A, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO PB14318-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “à unanimidade, Provido.”77)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827110-31.2018.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado (a): CAMILA DE
ANDRADE LIMA PE29889-A- RECORRIDO: ANDERSON LOPES PEDREIRA RIBEIRO - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO PB22899-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”78) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824974-61.2018.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR
E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A - RECORRIDO:
DIEGO DE AQUINO PEREIRA - Advogado (a): DARIO WANDERLEY MELO PB17393-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Provido.”79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083136192.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
PAGUE FACIL SERVICOS LTDA - ME – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO:
JOSE GILBERTO DOS SANTOS ARAUJO - Advogado (a): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA PB13838-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à unanimidade, Improvido.”80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862225-16.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KARLA FERNANDES
MACHADO - Advogado (a): PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS PB15146-A- RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES
INC - Advogado (a): ALFREDO ZUCCA NETO SP154694-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “à
unanimidade, Improvido.” 01) FÍSICO - AGRAVO INTERNO – PROCESSO Nº 0000094-70.2016.815.0461 –
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – AGRAVADO: EDSON SANTOS DA SILVA – ADV. CLEIDISO HENRIQUE DA
CRUZ OAB PB 15.606. RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, Recurso
Não Conhecido.”Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando
que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 10 de setembro
2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário
moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente,
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz José Ferreira Ramos Júnior– A Representante do
Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho,
secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. José
Ferreira Ramos Júnior;(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida a
Exmª. Juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0820615-05.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ROBERTO
FONTOURA GUIMARAES - ADVOGADO (A): JOSE AYRON DA SILVA PINTO PB17797-A- RECORRIDO: CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ADVOGADOS (A): FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA PB15037-A, MARIELLA MELO NERY DANTAS PB19798-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, improvido”.02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841484-23.2016.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: VICTOR BARBOSA NAZARIO ADVOGADO (A): FELIPE MENDES LACET PORTO PB15193-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BRADESCO
SAUDE S/A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvidos”.03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080995747.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUCYAN SOARES DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO PB1807200- RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR CE17314-A– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE