TJPB 08/10/2019 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019

improvido.”06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865700-77.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES 128.341-A PB - RECORRIDO: SERGIO CARLOS GRISI DE CARVALHO - Advogado
(a): JESSICA CARTAXO GRISI - PB22359-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade,
provido.”07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802587-17.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RECORRIDO: NELSON SEBASTIAO TEIXEIRA
- Advogado (a): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA PB22256-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza
Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente.”08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080406820.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALDRIN COUTINHO DE
ARAUJO - Advogado (a): CLAUDIO BEZERRA DIAS PB11560- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A – RELATOR (a):Túlia
Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, improvido.”09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801539-93.2016.8.15.0751 – - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A- RECORRIDO:
JOSEVAL CLEMENTE BARRETO - Advogado (a): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY PB14545-A –
RELATOR (a):Túlia Gomes de Souza Neves. “ retirado de pauta.”10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833754-24.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: VIVO S.A. Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: MARIA LUCIA DA COSTA Advogados (a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
PB14798-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, improvido.”11) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802334-97.2014.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SANDRA REGINA BEZERRA RABELO - Advogados (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI PB17862-S– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente.”12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800442-96.2012.8.15.0331 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA - Advogado
(a): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA PB2966-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “
à unanimidade, provido parcialmente.”13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080284214.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JOSE DIMAS MARINHO DOS
SANTOS - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A- RECORRIDO: BANCO FINASA S/
A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (a):Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, improvido.”14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805654-93.2016.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: EDMILSON
ROBERTO DE LIMA XAVIER Advogados (a): CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO PB13851-A, KARINE
DE PAULA PASSOS PB1950500– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido.”15)PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809190-09.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: RICARDO SILVA - Advogados (a): WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA PB20855-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
BA18454-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente.”16) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800030-68.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita
- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A- RECORRIDO: MARIA AURENICE DA SILVA- Advogado (a):
WALMIRIO JOSE DE SOUSA PB15551-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade,
provido parcialmente.”17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802848-50.2014.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ERNANE BARROS
DA SILVA - Advogado (a): ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA PB1959100 – RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente.”18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802837-55.2013.8.15.2003 – - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO/RECORRENTE: RAQUEL DOS SANTOS PORDEUS Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, provido parcialmente.”19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080128351.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: SWYANN PINHO BATISTA –
Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PB21714-A–
RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente.”20) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800240-16.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: PAULO SERGIO VIEIRA DE MOURA - Advogados (a): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO
PB16193-A, AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE PB1647200- RECORRIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de
Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente.”21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801969-37.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A., SMILES S.A., KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - Advogados (a): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB95502-S, ALFREDO ZUCCA NETO
SP154694-A- RECORRIDO: ELEUSIO CURVELO FREIRE, JOSIMAR DA SILVA CURVELO - Advogados (a):
DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A, IGOR FRANCA MODESTO PB20620-A,– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086762426.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NATALIA SOUSA DE
AZEVEDO – Advogado (a): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146-A, NICHOLAS BRAGA DE
BRITO MAIA PB13806-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608A RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”23) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803769-67.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ISIS MANUELLA SOUSA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ALVARO GEORGE ROSAS DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Advogado (a): LIVIA SEVERO TRINDADE PB22380-A LIVIA SEVERO TRINDADE PB22380-ARECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 26.165 PB-A
– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”24) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801692-58.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:
MARIA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO - Advogado (a): JANNYLEYDE DA SILVA MILANES PB19613-ARECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI – SP297608-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “ adiado.”25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802232-69.2018.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: EDGARD DE SA P NETO - Advogado (a): EDGARD DE
SA P NETO PB23415-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO
ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO PB21918-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, improvido.”26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804375-67.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.- Advogados (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB95502-S- RECORRIDO: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO- Advogado (a): EDGLAY DOMINGUES BEZERRA SEGUNDO PB23813-A, –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”27) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0845473-66.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ROSANGELA ALVES CUNHA PAIVA - Advogado (a): ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA PB16332-A- RECORRIDO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
SP98709-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”28) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860711-28.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: SUELY MARIA DE LIMA - Advogados (a): CAMILA DE FARIAS DUBEUX PB17471-A, DEBORA
FARIAS DA SILVA DUBEUX PB14951-A - RECORRIDO: COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S/A, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PB95502-S – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “ à unanimidade, improvido.”29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080912090.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA
CANDIDO - Advogado (a): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO PB20066-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 26.165 -A PB– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0816485-69.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: NEWLAND VEICULOS
LTDA - Advogado (a): JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE CE11160-A- RECORRIDO: JOAO GUSTAVO
OLIVEIRA DA SILVA - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, THIAGO
GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade,
provido.”31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803412-87.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ESTHER QUEZIA DOS SANTOS FELIPE – DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO SA - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR RN2738-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”32) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0837661-07.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RAYSSA
ARANHA DA CRUZ - Advogados (a): HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO PB18925-A, MARTINHO CUNHA
MELO FILHO PB11086-A- RECORRIDO: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A - Advogado (a): MARISA
TAVARES DE BARROS PAIVA PE23647-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido.”33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865856-65.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital - RECORRENTE: JOCIMARA RAMALHO LISBOA FREITAS - Advogados (a):
GERALDO QUIRINO DA COSTA - PB21409-A, PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO PB18220A- RECORRIDO: AUTOESCOLA ABRANTES LTDA - Advogado (a): GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO
PB10975-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”34) PJE -

RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802370-72.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN
PB22177-A- RECORRIDO: ERIK PATRICIO AIRES COSTA DE MEDEIROS - Advogado (a): MOISES MOTA
VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS PB17778-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade,
improvido.”35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813603-03.2018.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogado (a): LUAN
ANIZIO SERRAO PB23698-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN PB22177-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”36) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800943-68.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LUCINEIDE FATIMA SILVA DE MELO - Advogados (a): DIMITRI SOUTO MOTA PB14661-A, CATARINA
MOTA DE FIGUEIREDO PORTO PB10583-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogado (a): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA PB32505-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “adiado.”37) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806541-09.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JACKSON VIEIRA DE MELO - Advogado (a): JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR PB22711-A, IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS PB21953-A - RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado (a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
BA17023-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”38) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801093-20.2017.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: NEDSON FRANCELINO PAZ - Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA PB10248-ARECORRIDO: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO ME – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0845101-20.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BRUNNA GARIBALDI
ELOY SOUZA DE PINHO, CLAUDIA MARIA DOS ANJOS PESSOA, MARIA CLARA SILVA MELO - Advogado
(a): WILDER GRANDO JUNIOR PB22683-A RECORRIDO: WERNER RUDOLF WOLFF JUNIOR ME, DENISE
WOLFF Advogado (a) RECORRIDO: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA PB15229-A – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido.”40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804259-03.2015.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AGOSTINHO ALEXANDRINO DOS SANTOS, BRUNO MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO, AGOSTINHO ALEXANDRINO DOS SANTOS - ME, MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS Advogados (a): FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO PB15851-A, DIEGO MACIEL DE SOUZA PB14834A, BRUNO MAIA BASTOS PB8430-A, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO PB15851-A- RECORRIDO:
FABIO FIGUEIREDO COUTINHO, MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - Advogado (a): MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO PB18880-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”41) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300.8633-20.2010815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital – EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – ADVOGADO (a): ROSTAND
INACIO DOS SANTOS 18.125-A PB – EMBARGADO: HELENA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO E
MAVY OLIVEIRA FONSECA - ADVOGADO (a): VLAIRTON VIANA ARAUJO 12.468 PB - RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, embargos rejeitados.”42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0813211-29.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A., ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A- RECORRIDO: ANA LUCIA HENRIQUE DA SILVA- Advogado (a):
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA - PB5520-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, provido parcialmente.”43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082631270.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A.- Advogados
(a): JULIO CESAR GOULART LANES PB46648-A, RICARDO LOPES GODOY MG77167-A- RECORRIDO:
JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ – Advogados (a): JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ PB23889-A,
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO PB23759-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “
à unanimidade, improvido.”44) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835415-04.2018.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado
(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Advogados (a): ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO PB19671-A, RODOLPHO JACINTO
DUARTE LOUREIRO PB16240-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”45)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866068-86.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital - RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO - Advogado (a): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE PB9318-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido
parcialmente.”46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804093-57.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. - Advogado (a): JULIO CESAR
GOULART LANES PB46648-A- RECORRIDO: SIMONE ANTERO DA SILVA - Advogado (a): TERTIUS FELICIANO DA SILVA - PB18830-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”47) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809862-80.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: LAIS CAMPOS TEIXEIRA DE CARVALHO GONCALVES - Advogado (a): ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA – PB13268-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PB21740-A, FELICIANO LYRA
MOURA PB21714-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ adiado.”48) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800757-26.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: REGINALDO BONIFACIO DOS SANTOS - Advogados (a): KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA PB23622-A, JOSE PAULO DE OLIVEIRA PB2095-A – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0828638-03.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- RECORRIDO: JOBSON
CARLOS DA SILVA - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA PB10662-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080214517.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARABIRA - RECORRENTE: JOSE GONCALVES DA SILVA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”51) PJE
– AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800980-37.2014.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA 24.691 -A BA – AGRAVADO: DERVELYN CIPRIANO BARBOSA
DOS SANTOS - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA PB14892-A – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”52) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº::
0804387- 85.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
PB32505-A – EMBARGADO: TERCIA JEANE MACIEL DE MIRANDA - ADVOGADO (a): JOSE ELDER VALENCA
SENA RJ159952-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”53) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800215-02.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE CABEDELO – EMBARGANTE: ROSA MARIA SABINO DE OLIVEIRA ALVES – ADVOGADO
(a): TATIANNE DE LACERDA BARROS PB10885-A – EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO (a):
WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, acordo
homologado.”54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820937-88.2018.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS - Advogado (a): WALDRIK
ARAUJO NEVES PB19030-A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ87929-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ retirado de
pauta.”55) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811880-12.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
- Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIO PB11591-A - RECORRIDO: RIVALDO FELINTO
MOTA, ALESSANDRA MOTA DE MENEZES - Advogado (a): RAYANNA MOTA DE MENEZES CANTISANI
PB16069-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido parcialmente.”56) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0856075-19.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA - Advogado (a): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR PB12765-A- RECORRIDO: ANTONIO JUSTINO DA SILVA - Advogado
(a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior. “ suspenso.”57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800183-58.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- Advogado (a): HERMANO GADELHA DE SÁ PB8463-A- RECORRIDO: JESSIKA KALINE CORNELIO DA
SILVA - Advogado (a): JAILTON CHAVES DA SILVA 11.474 PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ à
unanimidade, improvido.”58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840644-76.2017.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A- RECORRIDO: ELIANE
DE FATIMA MARQUES OLIVEIRA DE ARAUJO – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior. “ à unanimidade, provido.”59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080806450.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ADHAILTON LACET CORREIA
PORTO - Advogado (a): FELIPE MENDES LACET PORTO PB15193-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
PB11591-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior. “ adiado.”60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813862-61.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HERTHA URQUIZA BARACHO, RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO, RAISSA URQUIZA RIBEIRO BARACHO
- Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A- RECORRIDO: UNIMED DE
SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados do(a) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO PB15401-A, CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA PB5207-A – RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior. “ à unanimidade, improvido.”61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: