TJPB 25/10/2019 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível N° 0001766-47.1997.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Companhia Paraibana de Rafia. Advogado(s): Dayse Evanisia da
Costa Paulino (OAB/PB 10901).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 41) – Apelação Cível o N° 0837061-54.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Antônio Madu da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 42) – Apelação Cível N° 0800471-06.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Mércio Gabriel de Araújo. Advogado(s): Luzia D’arc de Medeiros
Lucena (OAB/PB 23.554). Apelado(s): O Município de Junco do Seridó. Advogado(s): José Bernardino
Júnior (OAB/PB 12.788).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 43) – Apelação Cível N° 0809836-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Couras da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/
PB 14.574). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 44) – Apelação Cível N° 0800875-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Avani Lelis Felinto Ribeiro. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 45) – Apelação Cível N° 0801843-74.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos (OAB/PB
5926). Apelado(s): Olavio Chaves de Andrade. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 46) – Apelação Cível N° 0800658-53.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Josefa Gomes Soares Rufino. Advogado(s): Adão Gomes da Silva
Neto (OAB/PB 19.139). Apelado(s): O Município de Itaporanga, representado por seu Procurador, Francisco Valeriano Ramalho.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 47) – Apelação Cível N° 0801359-48.2016.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Roberlândio Correia de Sousa. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Agravado(s): O Município de Itaporanga, representado por seu procurador, Francisco Valeriano Ramalho.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 48) – Apelação Cível N° 0809798-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manuel José dos Santos. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros
Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 49) – Apelação Cível N° 0815216-78.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Andrade da Silva. Advogado(s):
Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros. 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 50) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0809490-89.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Josefa
Gomes da Silva. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Remetente: O Juízo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 51) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0800058-39.2016.8.15.0511.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Duas Estradas. Advogado(s):
Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). Apelado(s): Iara Neli Nóbrega da Silva
Palitot. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Pirpirituba.
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RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 61) – Agravo Interno N° 080789961.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s):
Massa Falida Rima Indústria Metalúrgica LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 62) – Agravo Interno N° 080768133.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bessa Granja. Agravado(s): Carlos
Antônio Pereira Lima – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 63) – Agravo Interno N° 080788747.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s):
Inácio de Loiola Oliveira Dias.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 64) – Agravo Interno N° 080683091.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Luciano Landim Batista da Costa. Agravado(s): O Município de Santa Rita, representado pela sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 65) – Agravo Interno N° 080016887.2017.8.15.0451. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Agravado(s): Carmen Silva
Mayer. Advogado(s): Cristina Mayer (OAB/PB 7043) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 66) – Agravo Interno N° 080631204.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Norte Sul
Indústria e Comércio de Espumas e Colchões LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 67) – Agravo Interno N° 080005997.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Lotus Comércio e Indústria EIRELI – EPP. Advogado(s): Túlio José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Agravo Interno N° 080731459.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Josivaldo
Delmiro da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 69) – Agravo Interno N° 081217370.2016.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e
outros. Agravado(s): Severino Marques do Nascimento. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/
PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 70) – Agravo Interno N° 080774458.2019.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Agravado(s): Maria Marta da Silveira.
Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – Embargos de Declaração N°
0800284-44.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Embargado(s): José Evaristo dos
Santos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 72) – Embargos de Declaração N°
0814854-13.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
Embargado(s): Antônio Carlos de Lacerda Cavalcante. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho
Júnior (OAB/PB 15.638).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 73) – Embargos de Declaração N°
0805973-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Embargado(s): Distribuidora de Alimentos SJ e F – LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 74) – Embargos de Declaração N°
0807594-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Embargado(s): Edna Patrícia Porto Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Embargos de Declaração N°
0806110-36.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Petros
Distribuidora S/A. Advogado(s): Bárbara Casado Prado (OAB/RJ 122.914) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0127918-87.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Maurício
Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Embargos de Declaração N°
0804917-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Maria de
Fátima Pereira Ramos Teodósio. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Embargado(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques da Nóbrega (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0802948-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Catiane da
Silva Santos. Advogado(s): Thaminne Maria Costa Brasileiro Santos (OAB/PB 17.256). Agravado(s): O
Município de Esperança, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Embargos de Declaração N°
0807623-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão
Gurgel. Embargado(s): Jonildo Brito Retifica Campinense Comércio LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – Agravo de Instrumento N°
0806350-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Autonunes
LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Silveira Martins Neto (OAB/PE 45.617) e outros. Agravado(s): Albérico
Francisco do Monte. Advogado(s): Rose Angelli Cirne Eloy Gondim (OAB/PB 8804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 78) – Embargos de Declaração N°
0822664-87.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. 1° Embargante(s):
Sinrleide Almeida Costa. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251). 2° Embargante(s):
Manoel Aureliano da Costa. Advogado(s): Antônio Jocélio Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A).
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – Agravo de Instrumento N°
0802181-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Mitcherlyne Cardoso Leite Paiva. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 56) – Agravo de Instrumento N°
0806698-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Padilha Representações LTDA – ME. Advogado(s): Paulo leite da Silva (OAB/PB 5808). Agravado(s): Magno Móveis LTDA.
Advogado(s): Sandro Marzo de Lucena Aragão (OAB/PE 18.116).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 57) – Agravo de Instrumento N°
0800306-78.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Xavier. Agravado(s): CPV
– BPF Administração de Hotéis e Restaurantes LTDA. Advogado(s): Mônica Izabel Carneiro de Andrade
(OAB/PE 19.045).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 58) – Agravo de Instrumento N°
0807120-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Meira Lago Empreendimentos Imobiliários e Ismar Meira de Vasconcelos. Advogado(s): Yuri Paulino
Miranda (OAB/PB 8448). Agravado(s): Saulo Ribeiro Cabral. Advogado(s): João Franco da Costa Netto
(OAB/PB 14.030).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 59) – Agravo Interno N° 080398404.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Marcos Vinícius da
Silva Filho. Advogado(s): Igor Ramalho Lucena (OAB/PB 23.052). Agravado(s): O Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 60) – Agravo Interno N° 080311626.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): O
Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Apelação Cível N° 080014869.2017.8.15.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): José Cassimiro dos
Santos. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). Apelado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Apelação Cível N° 080000652.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): José Lima
Carneiro. Advogado(s): Marcelo Andrade Vieira de Freitas (OAB/PB 22.111). Apelado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 81) – Apelação Cível N° 080061028.2013.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Bruno Nóbrega
Cavalcanti. Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686). Apelado(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Renan Rauni
Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 82) – Apelação Cível N° 000275841.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 1° Apelado(s): APPLE INC. Advogado(s): Felipe
de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990). 2° Apelado(s): Flytour Viagens Operadora e Agência de Viagens S/
A. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette (OAB/SP 138.486A). 3° Apelado(s): GEOMOB Soluções e Conteúdo
Digital LTDA. Advogado(s): Denise Marinho do Nascimento (sem OAB cadastrada).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 83) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0819908-08.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Wagner Correia Guerra. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB
13.338B). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.