TJPB 04/11/2019 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080818539.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTES: CAIO MOREIRA NESELLO E RAPHAELA CRISTHINA CLAUDINO MOREIAS.ADVOGADO: RENIVAL SENA (OAB/PB 5.877).AGRAVADO: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA.ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ (OAB/PB 22.052).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080622111.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
RACHEL LUCENA TRINDADE OAB/PB 16.664.AGRAVADO: OTINALDO SOARES FAGUNDES.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080644376.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: HERONILDO DA
SILVA APOLINÁRIO.ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO V. C. CABRAL (OAB/PB 15.574)AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS (OAB/PB 16.663).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080789184.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.AGRAVANTE: JEANE MAXIMINO BERNARDO DOS SANTOSADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNAPROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE ARARUNA: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – AGRAVO INTERNO Nº. 0806846-45.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: ME CONSTRUÇÕES LTDA. - ME.ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB 206).AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDÍFICIO RESIDENCIAL QUEBEC.ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB/PB 15.462).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22– AGRAVO INTERNO Nº. 0800169-96.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA
PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 13.350).AGRAVADO: DIPELDISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA DE AMORIM
(OAB/PB 2971).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23– AGRAVO DE INTERNO Nº. 080087834.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.AGRAVADO: MAURO NUNES PEREIRA FILHO – ME.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24– AGRAVO DE INTERNO Nº. 080085066.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.AGRAVADO: ARTCOL- ARTIGOS DE
COURO LTDA MEDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25– MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080559407.2019.8.15.0000IMPETRANTE: MG & MP SERVIÇOS LTDA – ME.ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB 5.405) E OUTRO.IMPETRADO: MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº.
0808967-46.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO.TERCEIROS INTERESSADOS (POLO ATIVO): LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO.TERCEIROS INTERESSADOS (POLO PASSIVO): MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: REPRESENTADO POR DIEGO CARVALHO MARTINS
OAB/PB 15.732.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27– CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº.
0810189-49.2019.815.0000ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.SUSCITANTE:
JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.TERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIO JOÃO FILHO, REPRESENTADO PELO BEL. ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB 22.079).TERCEIRO
INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 082549086.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ALEXANDRE
MAGALHÃES.ADVOGADA: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.967).PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 080768115.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.PROMOVENTE: CLAUDIOMAR
JOEL DA SILVA ARAÚJO.ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 001605728.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL..AUTOR: JOSÉ VALDEVINO DOS
SANTOS.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.REU:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR ANTÔNIO FERNANDO DE AMORIM CADETE 9OAB/PE 34.445), ADELMAR
AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31– APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 0800202-63.2018.8.15.0601ORIGEM: COMARCA DE BELÉM.01 APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – EPP.ADVOGADO:
MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072).02 APELANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA.ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) E OUTROS.APELADA:
MARIA ANSELMO PEREIRA.ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO (OAB/PB 10.322).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0023817-86.2011.8.15.0011ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.APELADO: MARCO FREDERICO SALES.ADVOGADO: MARCO FREDERICO SALES – EM
CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 16.529).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ39– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0076556-46.2012.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA.APELADA: LINDALVA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS.ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL (OAB/PB 11.987).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802477-08.2016.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE: ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES
FILHO.ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB Nº. 15.205)APELADO: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MULLER SENA TORRES (OAB/PB 21.333-B).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800081-95.2019.815.0311ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.392).APELADO: DANIEL CÂNDIDO DE LIMA.ADVOGADO: DANIEL CÂNDIDO DE LIMA (OAB/PB 23.798) - EM CAUSA PRÓPRIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0801281-34.2018.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA (OAB/PB 11.468).APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0805513-05.2015.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB 15.413)APELADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803825-20.2016.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB
14.564).APELADA: NAYARA MARQUES DE SÁ BENEVENUTO.ADVOGADA: EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001568-58.2014.8.15.0231ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).APELADA: ROSILEIDE MARIA DOS SANTOS.ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800966-40.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: WILLIMA BARBOSA.ADVOGADAS:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736).APELADO:
FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0005880-68.2015..815.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.PROCURADORIA FEDERAL DO INSS: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).APELADO: EDVANILDO PEREIRA DA SILVA SANTOS.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0808104-87.2019.815.0001.ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SILVIA CLEMENTE CRUZ
MACEDO.ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO (OAB-PB 14.577).APELADO: BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/
BA 17.023-A E OAB/PB 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº.
0801733-78.2017.8.15.0001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
BANCO PAN S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).APELADA: LUCIA
MORAES LIRA.ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).RECORRENTE: LUCIA MORAES
LIRA.ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696).RECORRIDO: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0836550-85.2017.8.15.2001APELANTE: MANOEL MESSIAS BASÍLIO DE ARAÚJO.ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).APELADOS ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003624-89.2014.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO: RUBENS GASPAR
SERRA (OAB/SP 119.859).APELADO: CAIO MÁRIO MOREIRA DE MEDEIROS.ADVOGADA: HIANA ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB 1.203).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0826504-08.2015.815.2001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: FRANCINALDO DA SILVA MORAIS.ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB Nº. 16.237).APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES(OAB/CE Nº. 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800455-62.2018.8.15.0371ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: RONIVON CÂNDIDO DA SILVA.ADVOGADO:
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503.APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/ SUA
PROCURADORA RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0806199-66.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281).APELADO: JOSÉ EVANGELISTA DA PENHA.ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0809384-72.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA.ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13.862).APELADO: BANCO PANAMERICANO
S.A.ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0814551-91.2019.8.15.0001.ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO
CARNEIRO.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E OUTRO.APELADO: BV
FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº. 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000813-58.2006.8.15.0831ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A.ADVOGADA: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412).APELADO: ANTÔNIO FELIPE DA SILVA.ADVOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB 6.846) E, EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB Nº. 16.928).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº.
0019646-28.2014.8.15.2001ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470)APELADO: DANIEL TEIXEIRA
GOMES.ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB 12.447).RECORRENTE: DANIEL TEIXEIRA GOMES.ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB 12.447).RECORRIDO: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABORADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI (OAB/PB 2.401-A) E
CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO (OAB/PB 12.039).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0821164-98.2017.8.15.0001ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA.ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834)APELADO: ADERALDO
LUÍS DE OLIVEIRAADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003069-38.2015.815.2001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: GAMA DIESEL LTDA.ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI
RODRIGUES (OAB/PB Nº. 10.027).APELADO: FLORIANO MARQUES DA SILVA.ADVOGADO: DJÂNIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB Nº. 8.737).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804574-80.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: LUCIANO BATISTA
DE ALMEIDA E OUTROS.ADVOGADO: MARIO FÉLIX DE MENEZES (OAB/PB 10.416).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ57 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº.
0809629-89.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB 10.237).APELADA: KARINY GERDENYA BARBOSA LISBOA DE MELO.ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS (OAB/PB 18.274).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0842340-84.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281).APELADO: JOSERINO GABRIEL DE SOUSA.ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0819004-03.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: WEVERTON GONÇALVES DE
AZEVEDO.ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO