TJPB 14/11/2019 -Fl. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00590 Processo: 0000364-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMILDA SILVA CAVALCANTE REU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTE Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00591 Processo: 0000474-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S.VITIMA: E. S. B.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00592 Processo: 0000549-45.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ESTANISLAU DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00593 Processo: 0000649-97.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DE OLIVEIRA TORRESVITIMA: JESSICA DE ANDRADE TORRES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00594 Processo: 0000736-53.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FERREIRA
DE SOUSAVITIMA: ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00595 Processo: 0000936-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEVANDO FERREIRA
LEITEVITIMA: ORNILO ALVES FERREIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00596 Processo: 0001006-43.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS DE BRITOVITIMA: JADD KAUANNY BATISTA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00597 Processo: 0001115-96.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GRACIETE BEZERRA DE CARVALHOINDICIADO: JOAO BOSCO DE LIMA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00598 Processo: 0001569-76.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELSON MURILO ALMEIDAVITIMA: JESSICA ARAUJO MACEDO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

00615 Processo: 0000937-87.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000510-85.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS
JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: DANIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 025602PB SAULO
DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE , 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: SAMUEL
JERONIMO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES , 023153PB
RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 636/638 que revogou a prisao preventiva, concedendo liberdade
provisoria aos reus, aplicando-lhes, nos termos do art. 319, inc. I, III e IV, medidas cautelares, sob pena
de revogacao.
00617 Processo: 0000915-24.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seadvogado do acusado para
no prazo legal apresentar alegacoes finais.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0000341-68.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDRONES SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 024524PB HANIERI DA SILVA SOUSA , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO.
REU: GUTEMBERG FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000751-09.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA.
00620 Processo: 0000972-84.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA GOMES RUFFO ADVOGADO: 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000127-02.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GENIVAL RUFINO
SOARES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE DE CARVALHO CANDIDO ADVOGADO: 026789PB AEDSON PAULO DA COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 26/11/2019, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000065-64.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado, para,
no prazo de cinco dias, apresentar asrazoes finais.
00600 Processo: 0002367-81.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS DORES BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes finais em favor da corre Maria das Dores Bezerra da Silva no prazo de 05(cinco) dias,
ficando desde logo advertidode que sua inercia importara na nomeacao de defensor publico.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000009-33.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SALES ANDRADE
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado
do acusado para no prazo de 10 dias, APRESENTAR ALEGACOESFINAIS.
00623 Processo: 0000304-70.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado do
acusado para apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.

PATOS

POMBAL

1A. VARA DE PATOS NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000552-04.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANI DA VEIGA PESSOA
NETO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadla 40 dos autos, pelo cumprimento do periodo de prova
00602 Processo: 0002478-59.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO ARAUJO NORBERTO
AGUIAR ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: ANA VIRGINIA
SOUTO FERREIRA VITORINO Despacho: Intime-se acerca da sentença de fls. 67, proferida nos autos
supracitados.
00603 Processo: 0002533-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DURVAL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: JOAO ANTONIO SOARES TENORIO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegações finais no prazo legal

1A. VARA DE POMBAL NF 192/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000155-33.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 024943PB MANASSES XAVIER GOMES DE FARIAS. Despacho: Intime-se O
advogado mencionado para no prazo de 05 dias, devolver ao cartorioda 1 Vara o feito supra mencionado
para que se proceda a digitação para o PJe.
00625 Processo: 0003159-39.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA
ALMEIDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado mencionado para no prazo de 05 dias devolver ao cartoriodo 1 oficio, o feito supra para, que se proceda
a digitalização parao PJe.

2A. VARA DE PATOS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0002078-69.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26 de novembro de 2019, às 11h20.
00605 Processo: 0002236-27.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERDEAN DE MEDEIROS
NEVES ADVOGADO: 026195PB ELIANE ALMEIDA DA SILVA. VITIMA: ORDEM PUBLICA Despacho:
Audiencia designada para o dia 17/12/2019,as 10:00h,na sala de audiencias da 2 vara mista da comarca
de Patos/PB.
00606 Processo: 0002290-27.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO RIBEIRO DA
NOBREGA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26 de novembro de 2019, às 10h20.
00607 Processo: 0002401-40.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 026195PB ELIANE ALMEIDA DA SILVA. VITIMA: CLEYTON TORRES PEREIRA Despacho:
Intime-se a Bela Eliane Almeida de vossa nomeação para apresentar alegações finais do reu
00608 Processo: 0003561-03.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILEUDO DA SILVA ARRUDA ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. VITIMA: MARIA FRANCISCA DA
SILVA ARRUDA Despacho: Intime-se a Bela Mayres Limeira de vossa nomeação para patrocinar a
defesa do reu preso
00609 Processo: 0003593-08.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. VITIMA: SILVANIA MARQUES COSTA
Despacho: Intime-se a Bela Mayres Limeira de vossa nomeação para patrocinar a defesa do reu preso.
6A. VARA DE PATOS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000677-06.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RANIERE SIMPLICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se a
defesa acerca da sentença que revogou o benefício do SURSIS.
00611 Processo: 0002979-03.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 024686PB MARLLON
SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência de instrução,
designada para o dia 20/11/2019, às 09 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício
do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00612 Processo: 0003453-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 18/02/2020, às 10
horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do Forum da Comarca de Patos - PB.

1A. VARA DE POMBAL NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000148-51.2004.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: ODACY RODRIGUES FELINTO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado
mencionado para no prazo de 05 dias, devoler ao cartório do 1 ofício, o feito supramencionado para que
proceda a migração para o PJe.
00627 Processo: 0000283-14.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: 011654RN MACIEL GONZAGA DE LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001466-59.2010.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: FRANCINALDO PACATONIO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado mencionado para no prazo de 05 dias, devolver no cartóriodo 1 oficio o feito supramencionado, para que se proceda a digitaliza-ção par amigração ao PJr.
00629 Processo: 0001516-90.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GARAVELO E CIA ADVOGADO: 049889SP IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO. REU: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001731-51.2016.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002552-65.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0002264-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBANIZA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: CLEONICE RITA DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: JUCILEIDE DE
ALMEIDA SA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: MARIA AUZENI LEITE ARRUDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: MARIA
DE FATIMA DA SILVA ALVES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: MARIA LUCIA FORMIGA DE ASSIS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
PRINCESA ISABEL
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00613 Processo: 0000237-49.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se deferido o
pedido.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000666-49.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO NUNES DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00633 Processo: 0000138-54.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAVID ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. REU: RITA LADISLAU DA SILVA RIBAMAR
ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se p/
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. Autos c/vista.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001575-07.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ BEZERRA DA