TJPB 06/12/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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ções judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar
Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 06.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
PORTARIA GAPRE Nº 2.979/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ISAAC TORRES
TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE:Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora, ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de
Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 1ª Circunscrição, para, no período de 06 a 15.12.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA,
magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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10/12/2019
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça (fls. 618/629), tenho por prejudicado o recurso especial interposto por Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana, motivo por que o inadmito.”
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001781-73.2017.815.0000. RECORRENTE: Izaura Falcão de Carvalho e Morais
Santana. ADVOGADO: José Alves Cardoso. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (OAB/CE nº 4.040).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
Recurso Especial nº: 0001188-10.2018.815.0000. Recorrente: Consórcio SSA Transparaíba. Advogado: Fabrício
Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050). Recorrido: Município de Boa Vista. Advogado: Írio Dantas da Nóbrega
(OAB/PB nº 10.025).
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
JUAZEIRINHO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
RECURSO ESPECIAL Nº 0010895-83.2013.815.2002. RECORRENTE: Josinaldo Gomes da Silva Júnior. ADVOGADOS: Domingos Vieira Formiga Neto (OAB/AL nº 14.576) e Edson Jorge Batista Júnior (OAB/PB nº 15.776).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001167-05.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Cláudio Dantas Barbosa.
ADVOGADO: Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB n° 14.716). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº. 10.810).
RECURSO ESPECIAL – nº 0003799-61.2015.815.0251. RECORRENTE: Município de Cacimba de Areia. PROCURADOR: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Wênia de Lucena Candeia. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001536-11.2014.815.0051. RECORRENTE: Município de São João do Rio do Peixe.
ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDAS: Maria Ardicleide de Assis e outros.
ADVOGADA: Maria Letícia de Sousa Costa (OAB/PB nº 18.121).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001224-59.2015.815.0161. RECORRENTES: Manuel Francisco da Silva Filho e
Ivaneide Azevedo dos Santos Silva. ADVOGADO: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). RECORRIDO:
João Batista da Silva. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves (OAB/PB nº 9.005).
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
1ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2019
BELÉM
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
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Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 07 a 09 de dezembro de 2019, serão exercidos pelo(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) Desembargador(es),
Juiz Convocado, e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/12
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
08/12
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA - (JUIZ CONVOCADO)
09/12
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/12
Eduardo Cândido Moura
José Airton Ribeiro de Almeida e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Luciano Marinho Gomes e
Marinezio Gomes da Silva
08/12
Eduardo Cândido Moura
José Airton Ribeiro de Almeida e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Joel Gomes da Silva e
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
09/12
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Manoel Itamar Pereira
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”