TJPB 06/12/2019 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019

BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.13)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0801535-88.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
RECORRENTE: MARIA ISABEL FERREIRA GOMES MENDONCA - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. Parte sem advogado.
RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803513-38.2015.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: ALBERTO
FERREIRA DE OLIVEIRA -Advogado do(a) RECORRIDO: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE
DA SILVA - PB14348 Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, acordo homologado”.15) PJE RECURSO INOMINADO: 0800289-92.2014.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – RECORRENTE:
DILZA MARIA DE MORAIS MELO - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES –
PB14798-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 0820178-95.2016.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital
– RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados do(a)
RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA –
PB32505-A - RECORRIDO: EXPEDITO ENEDINO DOS SANTOS - Advogado do(a) RECORRIDO: GEOVANNI
FREIRES DOS SANTOS – PB22708-A - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.17)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0800538-71.2014.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
RECORRENTE: NAALIEL RODRIGUES DE ALMEIDA - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – PB14798-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – Parte sem advogado - Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.18) PJE - RECURSO INOMINADO:
0803785-32.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A - RECORRIDO: JOALISON ALMEIDA DO NASCIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: LIDIANI
MARTINS NUNES - PB10244-A- Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.19) PJE RECURSO INOMINADO: 0800672-41.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE:
RONILDO TAVARES DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -Advogados do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505A- Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido parcialmente”.20) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0862888-62.2018.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442A - RECORRIDO: CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIRO JUNIOR - Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO
HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379-A Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ por maioria
unanimidade, improvido”.21) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0805203-39.2014.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO: ROSIANE JUSTINO RODRIGUES - Advogado (a): IGOR XIMENES GUIMAAES - PB1569000 - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente”.22) PJE
- AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801238-81.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira
- AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO:
ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS - Advogado (a): JOSE AYRON DA SILVA PINTO - PB17797-ARELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, improvido”.23) PJE - AGRAVO INTERNO- PROCESSO Nº: 0802516-83.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PB18156-A- AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA AVELINO- Advogados (a): RANIEDSON LIMA GOMES
PB1741400, GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO PB1692200, MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA - PB18992
- RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade, improvido”.24) PJE - AGRAVO INTERNO PROCESSO Nº: 0802531-85.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ
S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: FABIANA BEZERRA DA SILVA Advogados (a): ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A - RELATOR (a):
Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade, improvido”.25) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0801546-54.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA Advogado (a): JOSE GOMES DA SILVA - PB1971-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade,
provido parcialmente”.26) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801751-83.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO: RAQUEL BEZERRA DE LIMA - Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade, provido”.27) PJE AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800937-03.2014.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PB18156A- AGRAVADO: MONICA CORREIA DA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ adiado”.28) PJE -AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 080002510.2012.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - AGRAVADO: ALAN
BARROS DE ANDRADE - Advogado (a): LUIZ CLÁUDIO VALINI PB1257200 - RELATOR (a): Carlos Antonio
Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente”.29) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 080248534.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO ITAU S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: VALESKA
MEDEIROS DUARTE LIRA - Advogado (a): YURI GOMES DE AMORIM - PB13621-A - RELATOR (a): Carlos
Antonio Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente”.30) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0800890-63.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA PB - AGRAVANTE: BANCO
FINASA S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- AGRAVADO: JOSE DIMAS MARINHO DOS
SANTOS- Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA PB14892-A, RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - PB14798-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento. “ à unanimidade, provido”.31) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800507-81.2017.8.15.0601 – VARA UNICA DA COMARCA DE BELEMRECORRENTE: JUCELINO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): MARCELO MATIAS DA SILVA PB21055-ARECORRIDO: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - Advogado (a): MARIO DE ANDRADE GOMES PB20072-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido”.32) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810224-19.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: MARIA LUCIA HENRIQUES DE MELO CUNHA - Advogado (a): CARLOS FERNANDES DE LIMA
NETO PB13993-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, TERRA NETWORKS BRASIL S/A - Advogado (a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-,TAIS BORJA GASPARIAN SP74182-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0819596-90.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JULIA GUEDES CARDOSO BISNETA - Advogados (a): ROBSON ESPINOLA FEITOSA PB14612-A, BRUNO MONTENEGRO PIRES DE
MENDONCA FURTADO - PB19864-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido”.34) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806186-90.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: FRANCISCO EFIGENIO NOBREGA DA SILVA - Advogados (a): BIANCA PEREIRA
ROCHA PB25592-A, RENATO MACIEL DIAS PB21861-A, BRUNO PEREIRA ROCHA PB21220-A, JANAILMA
KACIA FERREIRA LIMA DELGADO PB16096-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR- PB17314-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente”.35)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816648-78.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: CARLOS ANDRE POSSIDONIO DA SILVA - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho.
“ à unanimidade, improvido”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809928-95.2019.8.15.2001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- Advogados (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS PB7119-A- RECORRIDO: LOIDMAR COSTA PONTES DE MELO- Advogado (a): FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PB4377-ARELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido”.37)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0859550-80.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A- RECORRIDO: LIDIENE SILVEIRA MARINHO Advogado (a): RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA - PB14255-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à
unanimidade, improvido”.38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800046-75.2019.8.15.0331 –
Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rita- RECORRENTE: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PB18156-A- RECORRIDO: THAIS ANDRADE DA SILVA - DEFENSORIA PUBLICA ( Maria das Graças F. de Moraes n 4819 ) RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido”.39) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0844943-96.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE
JANUNCIO VERISSIMO DA SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA PB4007-A- RECORRIDO: ENERGISA S/A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra
Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente”.40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086211177.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUCIANA CARNEIRO DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA (Gildivan Lopes da Silva 3358 pb)- RECORRIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “
à unanimidade, improvido”.41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818258-23.2015.8.15.2001 –
5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EUGENIO CUNHA BARRETO - Advogado (a): ELISANGELA CUNHA BARRETO PB10962-A- RECORRIDO: RONALDO RODRIGUES PESSOA - Advogado (a): JOSE
VIRGOLINO DE SOUSA PB5177-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, improvido”.42)
PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0807352-21.2019.8.15.0000 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE CABEDELO - AGRAVANTE: MARTA DARLAN MOISES DA SILVA - Advogado (a): CAMILA MOISES

CORREIA PB19840-A - AGRAVADO: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO ALAMOANA PRAIA DO JACARE -PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ retirado
de pauta”.43) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº: 0800019-15.2018.8.15.9001 – 4ª juizado
Especial Civel da Capital - IMPETRANTE: JACKELINE SALES DE OLIVEIRA - Advogado (a): JAMILA HELENA
DE ARAUJO SILVA PB1549300 - IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, ordem denegada”.44)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801575-69.2019.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé- RECORRENTE: SAO SALVADOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA- Advogado (a): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES PB20871-A- RECORRIDO: JOAO MIGUEL SOARES- Advogado (a): ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA PB14457-A– RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, recurso deserto”.45)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807378-63.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Advogados (a): FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES MG76696-A, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A- RECORRIDO: NATALIA ANDRADE DE
MORAIS - Advogados (a): GITANA SOARES DE M. e S. PARENTE 16443 - RAMON PESSOA DE MORAIS PB13771A, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES PB16460-A, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA PB19460-A –
RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho. “ à unanimidade, provido parcialmente”.01) FÍSICO - RECURSO
INOMINADO: 0001858-04.2014.815.0351 – Juizado Especial Misto de Sapé - RECORRENTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - RECORRIDO: José Cosme de Lima -Advogados do(a) RECORRIDO: José Alves da
Silva Neto – PB14.651 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, provido parcialmente”.02)
FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 2000003.88.2007.815.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL LTDA - Advogado (a): Leonardo
Montenegro Cocentino – PE 32.786 - EMBARGADO: Dawy Keyson de Araújo Almeida -Advogados(a): Adeilton Hilário Júnior – PB10.047 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos rejeitados”.03) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0002180.92.2012.815.0351 –
Juizado Especial Misto de Sapé - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – PE 23.255 - EMBARGADA: Maria da
Conceição C. Da Silva - Advogados(a): Alberto Jorge Souto Ferreira – PB14.457 - Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.04) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0000341.50.2014.815.0581 – Juizado Especial Misto de Rio Tinto - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Antônio de Moraes
Dourado Neto – PE 23.255 - EMBARGADO: Maxwell Rocha dos Santos - Advogados(a): Josiene Alves
Moreira Martins – PB17.135 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.05) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 5000154.62.2015.815.0761 –
Juizado Especial Misto de Gurinhém - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – PE 23.255 - EMBARGADO: Maureilton
Alves de Fontes - Advogados(a): Edmilson Alves de Aguiar Júnior – PB17.058 - Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.06) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0000073.45.2015.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto
– PE 23.255 - EMBARGADO: Severino Juvino de Lima - Advogados(a): Eginaldes de Andrade Filho –
PB10.506 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.07) FÍSICO –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0000813.83.2011.815.0281 – Juizado Especial
Misto de Pilar - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – PE 23.255 - EMBARGADA: Maria José Farias da Silva Advogados(a): Inah Cavalcanti da S. Barros – PB15.353-B - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à
unanimidade, embargos rejeitados”.08) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0000351.17.2013.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado (a): Manuela Motta Moura da Fonte – PE 20.397 - EMBARGADO: Heitor Rodrigues de
Araújo Neto - Advogados(a): Edinaldes de Andrade Filho – PB10.506 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“
à unanimidade, embargos rejeitados”.09) FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0000078.67.2015.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto – PE
23.255 - EMBARGADA: Iara de Araújo Silva - Advogados(a): Eginaldes de Andrade Filho – PB10.506 - Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, embargos acolhidos”.10) FÍSICO – AGRAVO INTERNO NO
RECURSO INOMINADO: 0000152.24.2015.815.0521 – Juizado Especial Misto de Alagoinha - AGRAVANTE:
BANCO VOLKSWAGEN S/A - Advogado (a): Marcos Antônio Goulart Lanes – BA 41.977 e Mayara Araújo Neves
– PB 18.724 - AGRAVADO: Marinaldo dos Santos Moura - Advogados(a): Eginaldes de Andrade Filho –
PB10.506 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido”.11) FÍSICO – AGRAVO INTERNO
NO RECURSO INOMINADO: 0000483.55.2016.815.0461 – Juizado Especial Misto de Solânea - AGRAVANTE:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): Antônio de Moraes
Dourado Neto – PE 23.255 - AGRAVADA: Maria das Graças de Souza Costa Ramos - Advogados(a): Cleidísio
Henrique da Cruz – PB15.606 - Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, provido”.Esgotada a
pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata
e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 26 de novembro 2019, às 14:00hs, na sala de
sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão
machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz Carlos Antonio Sarmento, Juiz Aluizio Bezerra Filho- A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto
Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da
capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019, na sala
de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na Av. joão machado,
s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento, - presentes os Exmo. Juiz
Dr. Aluizio Bezerra Filho; Juiz Dr. João Batista Vaconcelos, (a) Representante do MP, Doris Ayalla Anacleto Duarte,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho. Presentes os estudantes do Curso de Direito
da Fesp Faculdades Juliana de Lima Menezes Lucena, matricula 2018210012 e Francisco Dayvid Sousa Abreu
matricula 2019210105, regularmente matriculados no 7º e 9º períodos; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida
o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0800805-14.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO:
DENISE COSTA DA SILVA CORREIA - Advogado (a): AURINO ANTONIO PEREIRA - PB15666– RELATOR (a):
Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente.”02) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº:
0801134-89.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: MARCOS PEQUENO DE SOUSA - Advogado
(a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade,
provido parcialmente.”03) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800366-02.2013.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: CLEBSON GOMES ACCYOLE - Advogado (a): WAGNER LISBOA DE
SOUSA - PB16976-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente.”04) PJE AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0801329-74.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira AGRAVANTE: ABRAAO HELBERT GONCALO DE OLIVEIRA - Advogados (a): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA - PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678-A- AGRAVADO: BANCO FINASA Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade,
improvido.”05) PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0821989-27.2015.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital- AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: NARCIZO ARANHA FILHO - Advogados (a): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235-A, JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, improvido.”06)
PJE - AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800512-73.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira
-AGRAVANTE:: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO:
FABIANO VENTURA DIAS - Advogados (a): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, improvido.”7)
AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800174-42.2012.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogados (a): DIEGO RAPHAEL DA CUNHA VIEGAS - PB1351500, WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: FRANCISCO LIMEIRA CABRAU - Advogado(a): JOSE FRANCISCO XAVIER
- PB14897-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente.”08) AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0804357-50.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BANCO
ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: SARA PIRES VILAR - Advogado
(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A – RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, provido
parcialmente.”09) AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0800934-14.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO:
JOSE SERGIO TRINDADE DE LIMA - Advogado (a): WELLINGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS - PB11913-A–
RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, provido parcialmente.”10) AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0804946-77.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- AGRAVADO: VIVIANNE ALVES DI LORENZO OLIVEIRA
- Advogados (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A, VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR - PB11783-A –
RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à unanimidade, improvido.”11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851110-95.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IATE CLUBE DA
PARAIBA - Advogado (a): CIBELE MACIEL PEDROSA - PB18871-A- RECORRIDO: MARCIO DAVID BRAZ ROCHA
- Advogado (a): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - PB16041-A– RELATOR (a): Carlos Antônio Sarmento. “ à
unanimidade, recurso deserto.”12)- PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846093-78.2018.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE