TJPB 16/12/2019 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às
fls. 242/243, informando que o processo que tramita no 4º Juizado Especial Cível nº 0827794-24.2016.815.2001
diz respeito apenas ao Autor e ao advogado patrocinado do Writ. Requer, ao final, a desconsideração de qualquer
manifestação realizada pela presente Autarquia, pois já cumpriu com todas as exigências pertinentes ao processo. Ante o trânsito em julgado do Acórdão, arquive-se o presente feito. Intimem-se as partes do referido
despacho. Publique-se.
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NORONHA CARACAS.Intimação ao patrono: HEBERT GOES ROMEIRO - OAB PB9246-A, para, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, preferencialmente de forma eletrônica, a respeito do
Despacho prolatado neste caderno processual eletrônico (ID5034316). Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2019.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0806800-90.2018.8.15.0000 Relator: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravado: Herminia Maria de Lima.
Intimação a Bela: Ana maria Barros Servilha Costa Angelino (OAB/PB 23.447), na condição de patrono do Agravado,
a fim de, no prazo legal, tomar ciência do inteiro teor do Acórdão proferida nos autos do recurso acima identificado.
Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000838-85.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. AGRAVANTE: Agravante: Bruno Farias de Paiva.. ADVOGADO: Rogerio Dunda Marques. AGRAVADO:
Agravado 01: Presidente da Câmara de Vereadores do Município de João Pessoa. E Agravado 02: Câmara Municipal
dos Vereadores de João Pessoa.. VISTOS. DECIDO: Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão liminar acostada às
fls. 428/431 do caderno processual, e, com supedâneo nas razões acima esposadas, DEFIRO O PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, determinando a imediata suspensão do trâmite legislativo do PELO nº08/2019.
Comunique-se, imediatamente, ao Juiz prolator da decisão agravada o inteiro teor desta. Em seguida, intime-se a parte
agravada para, querendo, apresentar resposta aos termos do presente agravo de instrumento, no prazo de 15 (quinze)
dias, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorridos o aludido lapso temporal, sem
incidentes que dependam de nova apreciação, conceda-se vistas à Procuradoria de Justiça. P. I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001031-92.2014.815.0221(1ª
C.C.) RECORRENTE: O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA, RECORRIDO: LEANDRO BATISTA ALEXANDRE,
intimação ao Bel. IZABELA LINS DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 12.890, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0044466-19.2011.815.2001(1ª
C.C.) RECORRENTE: O ESTADO DA PARAIBA, RECORRIDO: FLÁVIO DAVI LIRA, intimação ao Bel. INELSON
DAVI XAVIER OAB/PB Nº 10.611, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000415-24.2012.815.0501 – Recorrente(s): SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO - SINFEMP. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE. Intimação ao(s) bel(is). DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, Nº 13.293 OAB/PB a fim de, no prazo de 05
(cinco), realizar o recolhimento, em dobro, do preparo recursal (custas ao STJ e ao TJPB), sob pena de deserção,
em conformidade com o disposto no art.1007, § 4º, do CPC/2015.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0061763-34.2014.815.2001 – Recorrente(s): BANCO AYMORÉ –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido(s): MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA. Intimação
ao(s) bel(is). RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, Nº 16.237 OAB/PB a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
pronunciar-se sobre a petição e documentos encartados às fls. 291/293.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0096673-58.2012.815.2001 – Agravante(s): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado(s): CLOVIS DE SOUZA MENEZES. Intimação
ao(s) bel(is). AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, Nº 8424 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0010036-70.2013.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): EDILSON ANTONIO PEREIRA DA ROCHA. Intimação ao(s) bel(is).
ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0044917-44.2011.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO ANTONIO DE MOURA, Nº 13.138 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0036434-25.2011.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO
SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0118057-77.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FERNANDO LIRA SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0020605-52.2014.815.0011 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ELI DOS SANTOS MARINHO. Intimação ao(s) bel(is). ALETSANDRA
CABRAL LINHARES PORDEUS, Nº 14.388 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0119827-08.2012.815.2001 – Agravante(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ FELIX ANTONIO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Apelação Cível - Processo nº 0002670-19.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARIA DAS NEVES VIEIRA
E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, OAB/PB 53.400 e WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, a fim de informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se Maria das Neves
Vieira também aderiu ao acordo.
Apelação Cível - Processo nº 0024837-88.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAUCARD S/A. Apelado: LUIZ MUNIZ DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A, a fim de para no prazo de 15
(quinze) dias regularizar o defeito de representação, nos termos do despacho de fl.106.
Apelação Cível - Processo nº 0000540-31.2015.815.0551. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIVALDO GOMES FORTUNATO. Apelado: BANCO WOLKSWAGEM S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCELIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB 11845, a fim de regularizar
a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento
do recurso, nos termos do despacho de fl.262.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0004288-42.2015.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: 1º BANCO DO BRASIL S/A. 2º
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargados: 1º MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. 2º BANCO DO
BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO, OAB/PB 12833 e FELIPE
BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA, OAB/PB 19148, para se manifestar sobre o recurso interposto (fls.291/298,
no prazo legal, conforme art. 1.023 § 2º do NCPC.
Apelação Cível - Processo nº 0021735-34.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelantes: FABIO AUGUSTO BRITO CORREIA LIMA E FERNANDES DE
BRITO LTDA, INES MARIA DE JESUS SILVA e JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Apelado: OS
MESMOS e LOIVA AMADOR FARIAS NETTO MOTTA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO, OAB/PB 9334, em causa própria, a fim de para no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas
processuais, desta feita em dobro, nos termos do art. 1007 co CPC², sob pena de não conhecimento do recurso
pela deserção, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL– Processo nº 0002320-31.2009.815.2001. Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
integrante da 2ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado Olivia Ferreira de Oliveira
e outros. Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502 para, querendo, no prazo de 05 (prazo) legal,
se pronunciar sobre a petição de fls. 545/550.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0013779-30.2002.8.15.0011 Relator: Des. José Aurélio da Cruz, Integrante
da 2ª Câmara Especializada Cível. Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. APELADOS: CARAMOTOS COM DE PECAS PARA MOTOS LTDA, ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA, JOSE
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000980-45.2012.815.0191. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO FIAT S/A.
Embargado: JOSIVAL FERNANDES DA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR, OAB/PB 13643, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000167-83.2015.815.0491. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE UIRAUNA. Embargado: FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE AIRTON GONCALVES DE
ABRANTES, OAB/PB 9898 e HUGO MOREIRA FEITOSA, OAB/PB 8742, a fim de na condição de patrono do
embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002611-11.2014.815.0011. Relator(a): Exmo (a)
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: MARIA DE FATIMA CABRAL. Intimação ao (s) Bel.(is), JOAO LUIS FERNANDES NETO, OAB/PB
14937, a fim de na condição de patrono dos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0003974-77.2014.815.2001. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ASSEFAZ-FUNDACAO
ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTEIO DA FAZENDA. Embargado: MARIA SONALY MACHADO
DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO, OAB/PB 14160; a fim de na
condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0064456-88.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Maria das
Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Embargado:
CATARINA FIGUEIREDO PORDEUS XAVIER. Intimação ao (s) Bel.(is) LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, OAB/
PB 14574, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0020021-82.2014.815.0011- Relator(a): Exmo
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: ERIK DE ARAUJO DELMIRO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSELITO RAMALHO
COSTA, OAB/PB 13642, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0011257-10.2014.815.0011. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Embargado: MARIA FILOMENA BENICIO MAIA OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) TASSIO
LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE, OAB/PB 17462, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001413-40.2016.815.0181. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) LEOMAR DA SILVA COSTA, OAB/PB
19261, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no
prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declarção na Apelação Cível - Processo nº 0033405-93.2013.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: LUCIANO PEREIRA
PECORELLI. Embargado: ELIZABETH MARINHO PECORELLI. Intimação ao (s) Bel.(is) MARTINHO CUNHA
MELO FILHO, OAB/PB 11086, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se
sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001404-87.2015.815.0351. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: EDVALDO RUFINO DA
SILVA. Embargado: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação ao (s)
Bel.(is) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, OAB/PB 20282-A, a fim de na condição de patrono do
embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios de fls.202/203, no prazo de 05 (cinco) dias, nos
termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0001404-87.2015.815.0351. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das
Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: EDVALDO RUFINO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA, OAB/PB 11662-B, a fim de na condição de patrono da parte recorrida para, querendo,
manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.021 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação - Processo nº 0000212-66.2019.815.0000. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FUNASA SAUDE-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DA PARAIBA.
Embargado: ANTONIO GLEDSON DOS SANTOS SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANTONIO MODESTO SOUZA
NETO, OAB/PB 12065, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0059751-47.2014.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS. Intimação ao (s) Bel.(is) SANCHA
MARIA F C R ALENCAR, OAB/PB 13237, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo,
manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0005384-22.2013.815.0251. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
Agravado: LUCINALDO BRITO PEREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA, OAB/
PB 24570, a fim de na condição de patrono da parte recorrida para, querendo, manifestar-se sobre o agravo
interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.021 § 2º, do CPC/2015.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0020783-79.2013.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. Agravado: MARIA DA GUIA FERREIRA DE SANTANA. Intimação ao (s) Bel.(is) HILTON
HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13442, a fim de na condição de patrono da parte recorrida para, querendo,
manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.021 § 2º, do CPC/2015.
Apelação Cível - Processo nº 0002426-51.2013.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. 2º JEOVA QUEIROGA DE ASSIS. Apelado: 1º TEODORIA ALVES DA NOBREGA. 2º BV
FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO ROSA,
OAB/PB 24691-A, a fim de suprir os vícios, apresentando as peças originais (substabelecimento e razões
recursais) ou para que proceda às suas assinaturas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento
do recurso.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0025510-81.2013.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO ITAULEASING S/
A. Embargado: MARIA DAS GRACAS PEREIRA LEANDRO. Intimação ao (s) Bel.(is) ANNE KARINE RODRIGUES MORAES, OAB/PB 23573, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se
sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0014507-95.2014.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA. Embargado: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) MURIEL LEITAO
MARQUES DINIZ, OAB/PB 16505, a fim de na condição de patrono do apelante para no prazo de 5 (cinco) dias
assinar a petição, sob pena de não conhecimento do recurso.