TJPB 17/12/2019 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.879
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.858/2019 – Onde se lê: Pelo expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
Comarca de Araruna, respectivamente. Leia-se: Pelo expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
Comarca de Araruna e a Comarca de Marí, respectivamente (Publicada no DJE do dia 21.11.2019).
PORTARIA GAPRE N.º 2.990/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2019242118 RESOLVE: Exonerar FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMÃO, Técnico
Judiciário, matrícula 476726-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 1ª Vara Mista da
comarca de Princesa Isabel. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2991/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2019242118, RESOLVE: Nomear FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula 476751-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Princesa Isabel, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto a 1ª Vara Mista da referida Comarca.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019.
Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019228726, RESOLVE: designar o servidor NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Analista
Judiciário, matricula 477.655-1, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 4ª Vara Cível da
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de dezembro
de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 3.042/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019..228.381; e Considerando que de acordo com o parágrafo único
do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da
Fazenda Pública, de 2ª Circunscrição, para, no período de 07 a 09.01.2020, responder, pelo expediente do 2º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de dezembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.043/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2019..252.567;
e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Circunscrição, para, no período de 07 a 10.01.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Santa Luzia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de dezembro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019228726, RESOLVE: Dispensar, a pedido, o servidor, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO,
Técnico Judiciário, matricula 473.703-2, da função de confiança de Chefe de Cartório da 4ª Vara Cível da Capital.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em joão pessoa, 10 de dezembro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.044/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto e Diretora do
Fórum da Comarca de Mamanguape, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016
e o constante do Processo Administrativo nº 2019.274.619; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, para, nos dias 07, 08 e 10.01.2020, responder, cumulativamente, pelos expedientes do Juizado
Especial Misto e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/
2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019191770, RESOLVE: Designar ROMERO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de
Conciliador Voluntário, no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ingá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de dezembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 3.045/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, que ingressará
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelo expediente da unidade judiciária no período a seguir descrito, na forma disposta do art. 205, parágrafo único,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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