TJPB 23/01/2020 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000500-14.2019.815.0000. RECORRENTE: Bevilácqua Matias Maracajá.
ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0028272-62.2016.815.2002. RECORRENTE: Marluce Marcolino Guimarães.
ADVOGADO: Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº 23.690). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006707-40.2012.815.0011. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Antônio
Lisboa da Silva. ADVOGADO: Joseilson Luís Alves (OAB/PB nº 8.933).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) É importante salientar que os autos do processo n.
0018309-19.2005.815.2001, a que se referem este agravo de instrumento já se encontram suspensos no
NUGEP, razão pela qual determino o apensamento destes autos a ele. Com essas considerações, remetase este processo ao NUGEP para as providências pertinentes.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0102491-24.2005.815.0000. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Mércia Carlos de Souza (OAB/PB nº. 5.732). AGRAVADO: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino sobrestamento do recurso especial em tela
até que o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema nº 1.011, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0014276-44.2009.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: Almerinda Ribeiro dos Santos e outros. ADVOGADA: Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB nº 13.561).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007728-33.2010.815.0751. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: Eva Laurentino da Silva e outros. ADVOGADA:
Marcos Reis Gandin (OAB/PB nº 26.415.
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação aos
arts. 174 do CTN e art. 40, §§ 2º e 4º da lei nº 6830/80 E INADMITO o recurso, com relação ao art. 206, §5º,
III do Código Civil.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0022855-88.2003.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis. RECORRIDA: Ouro Branco Praia Hotel S/A. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel
(OAB/PB 3722).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o Recurso Especial e INDEFIRO o pedido de
atribuição de efeito suspensivo.”
Recurso Especial – nº 0035977-90.2011.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº
13.040). Recorrido: Lúcia de Fátima Santos e Outros. Advogado: Dioclécio de Oliveira Barbosa (OAB/PB 9.511).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0757579-27.2007.815.0000. RECORRENTE: Sociedade Espírita Filantrópica Amigos
e Irmãos. ADVOGADA: Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB nº 11.741). RECORRIDO: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0000262-09.2014.815.0731. AGRAVANTE: Vilma Maria da Nóbrega. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). AGRAVADO 01:
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. ADVOGADO: José Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). AGRAVADO
02: Petros – Fundação Petrobrás de Seguridade Social. ADVOGADOS: Carlyson Renato Alves de Silva (OAB/
PB nº 19.830-A – OAB/PE 28.211 e Leonardo Lima Clerier OAB/PE nº 1.408-A – OAB/RJ nº 123.278).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial, no tocante aos arts. 1.022, II,
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Sandro Bento de Morais
2019.308.390
Requisitado
Piancó
19/12/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
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Marquileudo
Venâncio Candeia
2019.308.507
Requisitado
Água Branca
17/12/2019
Transportar equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.309.997
Juíza de Direito
Brasília - DF
02 a 04/12/2019
Participar do Curso de Formação de Formadores da ENFAM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kleyber Thiago Trovao Eulalio
2019.304.600
Juiz de Direito
Uiraúna
13 e 20/11/2019
Responder pelo expediente da referida
Comarca
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Marcelo César Soares
2019.308.041
Auxiliar Judiciário
São Mamede e Malta
18 a 19/12/2019
Realizar recolhimento de bens permanentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmem Pereira Jordão
2019.308.172
Juíza de Direito
Boqueirão
03, 04, 05, 10, 11, 18 e 19/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.310.147
Juíza de Direito
João Pessoa
05/12/2019
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.308.437
Requisitado
Piancó
18/12/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benício
Cesar Lopes Paulino
2019.308.445
Gerente de Fórum
João Pessoa
12 a 14/12 /2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.308.759
Juíza de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.308.783
Juíza de Direito
João Pessoa
07 a 08/11/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.308.822
Juíza de Direito
João Pessoa
09 a 10/12/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.308.960
Juíza de Direito
João Pessoa
11 a 12/11/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva
2019.308.994
Juíza de Direito
João Pessoa
17 a 18/10/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilza Lacet Xavier da Costa
2019.309.149
Requisitada
Mamanguape
18/12/2019
Participar da organização da inauguração
do CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kleyber Thiago Trovao Eulalio
2019.304.456
Juiz de Direito
Conceição
11, 17 e 25/07/2019
Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2019.307.900
Juíza de Direito
Santa Rita
03, 04, 05, 09 e 10/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Henrique Jorge Jacome de Figueiredo 2019.306.845
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
31/10; 05, 12, 14, 25, 26 e 28/ 11/2019
Responder em substituição pela referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.310.219
Juíza de Direito
João Pessoa
06/12/2019
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.310.251
Juíza de Direito
João Pessoa
13/12/2019
Participar de atividades da ESMA como
Diretora Adjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2019.305.910
Juiz de Direito
Sumé
12 a 13/12/2019
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Thiago da Silva Rabelo
2019.304.415
Juiz de Direito
Cajazeiras
12 a 13/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Thiago da Silva Rabelo
2019.304.423
Juiz de Direito
Cajazeiras
03 a 04/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Thiago da Silva Rabelo
2019.304.431
Juiz de Direito
Cajazeiras
05 a 06/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kleyber Thiago Trovao Eulalio
2019.304.499
Juiz de Direito
Uiraúna
10 e 19/06/2019
Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kleyber Thiago Trovao Eulalio
2019.304.562
Juiz de Direito
Conceição
31/10/2019
Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2019.305.491
Juiz de Direito
Sumé
16 a 17/12/2019
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2019.305.969
Juiz de Direito
Boqueirão
20/11; 03, 05, 10 e 11/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2019.309.173
Juiz de Direito
Cruz do Espírito Santo
17 e 19/12/2019
Responder pelo expediente da referida
Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2019.304.440
Juíza de Direito
Pilar
09, 11, 13, 16 e 18/12/2019
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2020.001.497
Juiz de Direito
Alagoinha
29 e 30/12/2019
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2019.307.983
Juíza de Direito
Santa Rita
17/12/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermeson Alves Nogueira
2020.000.015
Juiz de Direito
Sousa
05/12/2019
Atualizar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2020.000.200
Juiz de Direito
Mari
09, 10, 11, 17 e 19/12/2019
Responder em substituição pela referida
Comarca
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.