TJPB 29/01/2020 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
28
00495 Processo: 5000423-95.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. C. B. ADVOGADO: 006948PB
HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 5000453-33.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. R. S. ADVOGADO:
006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0482162-81.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES/
PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0002523-84.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA MARTINS MARQUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer a execução do julgado no PJE no prazo de15 (quinze) dias. Após, arquive-se.
00499 Processo: 0004651-09.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer a execucao do julgado no PJE, prazo de15(quinze) dias.
00500 Processo: 0017902-26.2014.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0100011-49.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANA MAROJA MORATO FIGUEIREDO ADVOGADO: 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES , 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 016402PE CARLA DE JESUS C DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte executada
de todo teor da decisao de fl.209, que declinou dacompetencia e determinou a remessa para 12a justiça
federal.
00502 Processo: 0482352-44.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0482361-06.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTIANE FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora de todo teor da decisao de fl. 62, que declinou da competencia e determinou a remessa dos
presentes autos para 12a Vara FEderal.
00504 Processo: 0482653-88.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 5000083-20.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DA SILVA CASSIMIRO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000094-10.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMPLICIO SALVIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seSESSÃO DO
TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 04.03.2020, 08:30H.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000928-23.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WANDICK DAMASCENA PAIVA ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Sentenca: Intime-seA Parte ré por
seu advogado dos termos da sentença de EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
00508 Processo: 0001198-47.2015.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BERNARDINO DA
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Intime-seO denunciado por seu advogado da sentença de extinção da punibilidadedo mesmo.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0001779-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se para,
no prazo de cinco dias, arrolar testemunhas (máximo de cinco) que poderão ser ouvidas em plenário,
juntar documentos e requer diligências (art. 422 do CPP).
00510 Processo: 0001783-05.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE LYRA
BESSA ADVOGADO: 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seIntime-se para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00511 Processo: 0002006-84.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERNESTO PEREIRA
FERRAZ ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegaçoões finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0001270-95.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DUARTE AMORIM TEOFILO ADVOGADO: 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA , 022056PB JAQUELINE
FIGUEIREDO VIANA. Despacho: Intime-se a advogada do réu para apresentar suas alegações finais no
prazo legal.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000460-81.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. VITIMA: FRANCISCA ALVES DE BRITOVITIMA: FRANCOIS DAS FLORES SILVAVITIMA: ELICIANE PEREIRA DE MELOVITIMA: ANDREIA
CAVALCANTE DE PAIVAVITIMA: MARIA CICERA PEREIRA DO VALE Despacho: Intime-se vista a parte
para requerer diligencias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0001427-48.2010.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MARCELA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 000573A MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET ASSISTENTE DO MP: SALETE
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 041032PE DANILTON PAES DA SILVA , 043413PE JORGE FERNANDO
DE OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seo assistente de acusação, para no prazo de 05(cinco) dias,
apresentarrol de testemunhas que irão depor em plenario, até o máximo de 05(cinco), oportunidade em
que poderão juntar documentos e requerer diligênci
00516 Processo: 0000068-19.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO , 023836PB GREGORY FERREIRA
MSYER. Sentenca: Intime-seo advogado do réu da sentença Parcialmente procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000993-49.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BONIEK QUEIROZ
SILVA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA , 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA
NETO. Despacho: Intime-se A PARTE RE, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA PARTICIPARES DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO A SER REALIZADA NO DIA 04/03/2020, AS 10:30H.
00518 Processo: 0001149-37.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OSMAN DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 04/03/2020, as 09:30h.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0001367-35.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EWERTON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 12/02/2020, as 10:00, na 1 Vara/Patos.
00520 Processo: 0001521-19.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HESIRA PAIXAO ARAUJO
ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. Despacho: Intime-sea defesa para comparecer à audiência designada para o dia 04.02.2020,às 9h30min.
00521 Processo: 0002831-94.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIM ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 12.02.2020, às 8h30min.
2A. VARA DE PATOS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000175-04.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEXSANDRO JOZINO COSME
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: MIRIAN ALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no
prazo legal.
6A. VARA DE PATOS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0001227-93.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: EDSON GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento de que o examexe de insanidade mental de Edson Guedes da Silva foi remarcado para o dia 11/
03/2020, as 13:00 horas.Providencias para conduzi-lo.
00524 Processo: 0003459-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: FLAVIO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 025360PB MORGANA FEITOSA DE LIMA. REU: PAULO CESAR LEITE ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: JULIO CESAR DE MEDEIROS BATISTA ADVOGADO:
007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em em cinco dias. Por se tratar de demanda com vários réus. a demanda não poderá sair
da escrivania.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000036-27.2012.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES. REU: MARIA MADALENA BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000138-83.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FILHO LACERDA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ADALIA ISABEL
ALEXANDRE BARREIRA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000142-23.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELIANE PEREIRA TAVARES ADVOGADO: 003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO , 015269PB VAGNER
MARINHO DE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000229-42.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA AVELINO
LEITE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA.
AUTOR: IDELVANDRO BATISTA LEITE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: ANTONIO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. AUTOR: CREUZA GERONIMO TIBURTINO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000269-83.1996.815.0261 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: A UNIAOREU:
EDILEUZA CASE DE ANDRADE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000298-35.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALVES SOBRINHA
VALDEVINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000410-43.2012.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: MARIA DA GUIA PIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MANOEL DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000502-84.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA FLORENTINO
LEITE CALDAS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00533 Processo: 0000520-37.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOSE JUVENEZ DOS SANTOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000558-88.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA LEITE
ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000603-92.2011.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCARREU: SILVANILDO SOUZA DA SILVAREU: FC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAREU: CONPAC CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000757-37.2016.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEFA LEITE ANDRELINO LOPES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: PREFEITO
MUNICIPAL DE AGUIAR ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. REU: PRES DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO PM DE AGUIARREU: CONTEMAX CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000760-60.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO MARCOS DA
SILVA CURINGA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000971-33.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVETE MARCELINO FELIX
DE MOURA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001097-25.2009.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU: JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSIS MARQUES
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001260-92.2015.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE.
REU: ADEMAR FELIX DE SOUSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001370-96.2012.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO DE
PADUA PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001670-87.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: TATIANE PAMELA CONCEICAO LUNARREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001761-51.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018