TJPB 03/02/2020 -Fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
SALDANHA MAIA - PB17699-A- EMBARGADO: IVAN CARDOSO DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): ANTONIO
MEIRA BARRETO 16578 PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”.
52) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801208-47.2016.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A-EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO HONORIO - Advogado (a): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A– RELATOR: José Ferreira
Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 53) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0811056-18.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-EMBARGANTE: FGN COMERCIO DE MOTOS E NAUTICA LTDA - ME - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-AEMBARGADO: EVERTON DA SILVA MARTINS - Advogado (a): FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO - PB22219A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 54) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804333-18.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A- Advogado (a): EDUARDO REIS DE MENEZES
- RJ162449-A- EMBARGADO: ROBERTO DINO LATTARULI - Advogado (a): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 55) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3045280-71.2011.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - EMBARGANTE: JOSE VIEIRA DE ANDRADE - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO
- PB7828-A- EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Advogado (a):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-, EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 56) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0805189-77.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: CARDIF DO
BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A - Advogado (a) - ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171EMBARGADO: FABRICIO MAYCON NASCIMENTO VEIGA - Advogado (a): RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS
NETO - PB23493 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 57) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803005-17.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E
CRIMINAL DE CABEDELO - EMBARGANTE: LUANA PAIVA MONTEIRO - Advogado (a): ROBSON LIMA CANANEA FILHO 18909 PB - EMBARGADO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA
JUNIOR - PB8682- PB– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 58) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802355-67.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DE AGUIAR NETO - Advogado (a): ROBSON LIMA CANANEA
FILHO 18909 PB - EMBARGADO: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA
JUNIOR - PB8682 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0803004-32.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: LETICIA
PASSOS VIEGAS - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A- EMBARGADO: D2 - PROMOCOES
E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA
DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 60) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0813862-61.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: HERTHA URQUIZA BARACHO E RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO - Advogado (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA - PB19631 EMBARGADO: UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados
(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A, CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA PB5207-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 61) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801704-36.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- EMBARGADO: ELSON ROBERTO NASCIMENTO DE PAIVA - Advogado
(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade,
Embargos rejeitados”. 62) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801584-28.2019.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RENIERE FONSECA VIEIRA - Advogado (a):
ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO - PB18909-A- EMBARGADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA,
EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA E MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS- Advogados (a): RAISSA MARIA FALCAO FALCAO COSTA 20978 PB, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO DE CARVALHO –
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 63) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800980-37.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: DERVELYN CIPRIANO BARBOSA DOS SANTOS Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“
à unanimidade, Embargos acolhidos”. 64) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081188012.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: RIVALDO FELINTO MOTA Advogado (a): RAYANNA MOTA DE MENEZES - PB16069 - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 65) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0852132-91.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A- EMBARGADO: THAIS
SOUTO BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado (a): THIAGO BRAINER DA SILVA - PB25566-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos acolhidos”. 66) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803044-14.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033 - EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS
ALEXANDRE DE SOUZA - Advogado (a): KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA - PB16956-A–
RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 67) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0862443-44.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S.A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571A- EMBARGADO: RODRIGO ALVARO VIDAL - Advogado (a): RODRIGO ALVARO VIDAL - PB17350-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 68) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0859542-06.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: LENICELE
ALVES CORREIA - Advogado (a): CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA - PB2407200 - EMBARGADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): MARIA DO ROSARIO 10607 PB, MADRUGA DE
QUEIROZ - PB10607-A GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à
unanimidade, Embargos rejeitados”. 69) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080477949.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: CRED - SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES - PE26571-A - EMBARGADO: MARIA LUCILEIDE RAMOS PEREIRA VIANA - Advogados (a):
PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A, PAULO SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO
FILHO - PB18579-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 70) PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3033875-04.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
E CRIMINAL DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A-EMBARGADO: ELSA ROCHA
CORREIA DOS SANTOS - Advogado (a): ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 71) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0801313-59.2014.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - EMBARGANTE/EMBARGADO: BRUNO LUIZ VERISSIMO - Advogado (a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ PB7664-A- EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, Embargos acolhidos”. 72) PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800214-51.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - EMBARGATE: MARILEUSA DE CARVALHO SOARES - Advogados (a): DANIEL VIEIRA SMITH PB19193-A, ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A- EMBARGADO: BANCO GMAC SA - Advogado (a):
MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - PB8262-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 73) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802334-68.2012.8.15.2003 – 1º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, EMBARGADO: FABIO
ALBERTO MACEDO DE AGUIAR- Advogados (a): MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB2315600, DANIEL
BRITO FALCÃO - PB15183-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 74)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800630-21.2015.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível
da Capital - EMBARGANTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: RAFAEL COSTA BEZERRA CAVALCANTI - Advogado
(a): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - PB14840-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade,
Embargos rejeitados”. 75) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800612-68.2012.8.15.0331 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: LUCIANA DE
SOUZA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A – RELATOR (a): Carlos Antonio
Sarmento.“ à unanimidade, Embargos rejeitados”. 76) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 304449581.2012.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SUETANIA DE LUNA GOMES Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade,
provido”. 77) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO N: 0820916-78.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS MARTINS - Advogado (a): LISANKA ALVES DE
SOUSA - PB10662-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“
à unanimidade, provido parcialmente”. 78) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086891561.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-ARECORRIDO: JONATHA AUGUSTO DA SILVA - Advogado (a): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A –
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RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, improvido”. 79) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801557-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - RECORRIDO: LUCIANO
DE SOUZA SANTOS - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A - PB22168-A – RELATOR
(a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, improvido”. 80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801069-56.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CICERO PEDRO
FEITOSA NETO - Advogado (a): JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES - PB18368-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento.“ à unanimidade, provido”. 81) PJE - EMBARGOS DE
DECLRAÇÃO - PROCESSO Nº: 0857548-74.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Advogado (a): THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS - PB19532-A- EMBARGADO: FRANCIMAR DE SOUZA FERREIRA - Advogados (a): LIDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO - PB17290-A, ANA KARLA COSTA PEREIRA - PB19331-A – RELATOR (a): Carlos
Antonio Sarmento “..“ à unanimidade, rejeitados os embargos” 82) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800330-54.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: SEVERINO DO
RAMO GERONIMO DE ARAUJO - Advogado (a): DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA - PB16791-ARECORRIDO: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA E RUBENS DA NOBREGA (RUBÃO) - Advogado (a):
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES - PB9359-A, SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO - PB2326500 –
RELATOR (a): João Batista Vasconcelos”..“ à unanimida. deserto o Recurso”. 83) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801783-26.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HELIO
MARTINS DE MENDONCA - Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO - 16780- A PB - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos”..“ à unanimidade, improvido parcialmente”.
84) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800665-42.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: ROSENILDO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - PB14892-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): RUBENS
GASPAR SERRA - SP119859-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos.“ à unanimidade, improvido”.85) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800301-37.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira
- RECORRENTE: GILSOMAR MONTE DA SILVA - Advogado (a): JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA PB16049-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR
(a): João Batista Vasconcelos.” à unanimidade, improvido”.86) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801200-42.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: ANA LAURA MAIA DA SILVEIRA
- Advogado (a): ANA MARIA HARDMAN URTIGA - PB13882 - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos””..“ à
unanimidade, retirado de pauta”. 87) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800197-51.2013.8.15.0331
– Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: JOESIO PAULINO DE SOUZA - Advogados (a):
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO
LYRA MOURA - PE2..“ acordo homologado”. 88) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO 1714-A - RELATOR
(a): João Batista VasconcelosNº: 0822791-54.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A- RECORRIDO: ANTONIO SALES FILHO - Advogado (a): MARIA RAMALHO LUSTOSA - PB18510-A - RELATOR (a): João
Batista Vasconcelos.“ acordo homologado”.89) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081776337.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A- RECORRIDO: ADELITA VITORIANO
NOBREGA - Advogado (a): ALAN DOURADO DE OLIVEIRA - PB23712-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos.“ acordo homologado”.90) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800857-72.2014.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - EMBARGANTE: GUILHERME TEIXEIRA DE CASSIA - Advogado (a):
DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos”..“ à unanimidade, rejeitado os embargos”.91)
PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0818883- 52.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Advogados (a): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 - EMBARGADO: ANNYELE DE LIMA PINTO - Advogado (a): WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE - PB2351800 - RELATOR (a):
João Batista Vasconcelos “..“ à unanimidade, rejeitado os embargos”.92) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0802337-23.2012.8.15.2003 –1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - EMBARGADO: GUILARDO TAVARES DE FREITAS - Advogado (a): JOSÉ ALBERTO DE
SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos. “embargos já
julgados”93) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803178-47.2014.8.15.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: ADRIANO
GOMES DE FREITAS - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A - RELATOR (a): João Batista
Vasconcelos”..“ à unanimidade, improvidoEJUS:01) EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 304037353.2011.815.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND 211648 SP - RECORRIDO: ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA
- ADVOGADO (a): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos.
“Acordo”.FISICO:01) RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3033875-04.2012.8.15.2003 - VARA UNICA DE
MARI - RECORRENTE: ANTONIA LEITE DA SILVA - Advogado (a): PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES
14507 PB - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELQUIOR
17314-A PB – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior.“ à unanimidade, recurso improvido”Esgotada a pauta
de julgamento, o Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 28 de janeiro 2020, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas
recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. José
Ferreira Ramos Júnior, Juiz Presidente, Juiz Carlos Antonio Sarmento - Juiz João Batista Vasconcelos - bem como
Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital. A Representante do
Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte – bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário
da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MMº Juiz de Direito da Vara supra, Drº. CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, credenciado junto ao TJPB
e JUCEP n° 012, levará a HAST A PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 19 de março de 2020, a partir
das 13h:30min, através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0836885-07.2017.8.15.2001, em que é Exequente VALDO MARCUS
FREIRE NEVES e Executado(s) EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA e seu(s) representante(s)
legal(is), pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um)
veículo automotor espécie tipo carroceria/caminhoneta, combustível Diesel - Toyota Bandeirantes BJ55LP, ano
fabricação e modelo 1988, 1.00 T/85 - cor branca. O veículo encontra-se em pleno funcionamento e em bom estado
de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em 24 de agosto de 2019. ÔNUS: Eventuais ônus
no Detran. VALOR DA DÍVIDA: R$ 11.474,66 (onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos) em 06 de agosto de 2018. DEPOSITÁRIO: GENILSON FERNANDES MACÊDO. Outrossim, caso não
haja licitantes na 1ª Praça, fica designado desde já, o dia 19 de março de 2020, a partir das 14h:00min, no mesmo
local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der,
não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da
avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil
subsequente. ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2% (dois por cento) sobre o valor
da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois por cento) sobre o valor da
avaliação, no caso de cancelamento do leilão, a ser paga pela parte que injustificadamente o motivou; d) 2% (dois
por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de acordo judicial ou extrajudicial, pago por quem o acordo
estabelecer ou, em não havendo cláusula expressa, por ambas as partes. ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão
vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça estadual e/ ou leiloeiro
quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados. Será ainda atribuição dos licitantes/
arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no
leilão. Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão;
Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No
caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio
leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será
facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação
da arrematação pelo último lance que ofertou. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas
pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com
eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas
cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa
de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou
mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão
de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto
aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou
ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial.
CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, medi-