TJPB 06/03/2020 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020

COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0872267-90.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por NILVA MARINHO GUIMARAES em face de EMERSON ERUNDINO MARINHO DE
LUCENA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de EMERSON ERUNDINO MARINHO DE LUCENA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). NILVA MARINHO
GUIMARAES. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito.
FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0868283-98.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA ELEONORA DE FREITAS CARTAXO em face de FRANCISCO JOSE DE FREITAS CARTAXO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de FRANCISCO JOSE DE FREITAS CARTAXO, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ELEONORA DE FREITAS CARTAXO.
João Pessoa, 10 de fevereiro de 2020. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 45546520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu AGAMENON
NASCIMENTO MATIAS, brasileiro, solteiro, descarregador de caminhao, nascido em 26/07/1983, com endereco
na rua Escritor Neves Junior, s/n, Jardim Veneza, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0004554-65.2018.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art.147, caput, do Codigo Penal, art. 21, da LCP, AMBOS C/C ART. 61, II, ‘f’, todos
c/c 7º, e 41 da Lei 11.340/2006, e art. 69 do Codigo Penal, acao movida pelo Ministério Pubblico em face do
mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 04 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 49845120178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANDERSON JOSE
CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, porteiro, nascido em 29/03/1990, residente na rua Rita Carneiro
Diniz, 145, Ernesto Geisel, próximo a Plantel, nesta, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 004984-51.2017.815.2002, onde o
mesmo foi dunciado nos termos do art. 129, § 9º, 147, caput, c/c art. 61, II,.f. e art. 71 do Codigo Penal todos
c/c art.69 do CP e 7º da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face doce do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
04 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dr. Andre Ricardo de
Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 86849820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOAO ALFREDO
ARANHA RABELO, brasileiro, casado, aposentado, nascido em 19/06/1952, filho de Eraldo da Silva Rabelo e
Maria do Carmo Aranha Rabelo, residente na Av. Washington Luis, nesta, nesta, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 000868498.2018.815.2002, onde o mesmo foi dunciado nos termos do art.147, do Codigo Penal c/c o art 5º, III da Lei
11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos
do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 04 de março de 2020. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 100143320188152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSE RICARDO DOS
SANTOS FILHO, brasileiro, solteiro, fone 98840-4052, residente na rua Manoel Ferreira Machado, Bairro dos
Estados, vizinho ao Deposito de Bebidas Cavalcanti, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 000010014-33.2018.815.2002, onde o
mesmo foi dunciado nos termos do art. 129, § 9º e art. 147 do Codigo Penal, c/c o art. 5º, III da Lei 11.340/2006,
acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, rao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 04 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 105740920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu SERGIO RICARDO
DE LACERDA, brasileiro, casado, balconista, nascido em 30/09/1980, residente na rua Manoel Vitor Gomes de
Lucena, 80, Valentina, rua lateral do Detran, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado
da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0010574-09.2017.815.2002, onde o mesmo foi
dunciado nos termos do art. 21 LCP,c/c o art. 129, § 9º e art. 147, c/c o art. 61, II, f, em concurso materal, todos
do CP, alem do art 7º, II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
04 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 144541420148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ALBERTO SOUZA,
brasileiro, casado, pedreiro, com endereco na rua Mexico, quadra 04. lote 23, Cristo, nesta, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0001445414.2014.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129,§ 9º do Codigo Penal, c/c art. 61, II,
alinea ‘f’, c/c art. 7º, e 41 da Lei 11.340/2006, e art. 69 do Codigo Penal, acao movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder
a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos
o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia,
o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 04 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 757345420128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOALYSSON DA
SILVA LOPES, brasileiro, estudante, nascido em 10/01/1985, residente na rua Gonçalo Coelho, 33, Varadouro,
perda da preça da pedra, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0075734-54.2012.815.2002, onde o mesmo foi dunciado nos
termos do art. 129, § 9º do Codigo Penal c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15, CITANDO-O, para responder
a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos

o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes
e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia,
o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 04 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dr.
Andre Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0820255-02.2019.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA CÍVEL (12233). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
REQUERENTE: NATALIA DINIZ GALVAO RABELO em face de REQUERIDO: CICERO GILBERTO GALVAO
RABELO. E que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344,
CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB,
João Pessoa, João Pessoa, 5 de março de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: JUAN PINHEIRO DA COSTA MEDEIROS e RENATA DE ARAUJO SILVA DANTAS. João Pessoa, 05/03/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial
(a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Otávio Mendonça Santos e Yasmim Eduarda Araújo Cavalcante – Josias Cavalcante
dos Santos e Isabelle Talita Bezerra Delfino. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 05 de março de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial,
o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Gabriel Henrique de Lima Gonçalves e Iany Márcia de Souza
Medeiros/José Aislan Fernandes de Andrade e Francierme Rodrigues de Farias Araujo/Janderson Felizmino de
Araujo e Thainara dos Anjos de Queiroz/Josean da Silva e Rita de Cássia Lucena de Santana/Zelio Pereira de
Morais Junior e Raniele Kely Pontes dos Santos/Luzinaldo Cirino da Silva e Roberta Mendonça Martins/José
Willamys Rodrigues Nunes e Denise Zuleide de Carvalho/José Demétrius Andrade da Silva Filho e Camila
Arruda Palitot Ramalho/Rinaldo Vitorino de Freitas e Fabiana Gomes da Silva/Juscelino Conceição de Souza e
Andréia Souza Lima/Daniela Carla Bizetti e Grace Kelly Nicassio Lima/Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira e
Maria Fernanda Silveira Targino/Walter Francisco de Lima e Maria de Fátima Pereira/Marcus Antonio de Almeida
Júnior e Deysielle Rodrigues de Lima/João Vitor Moura Tavares e Débora da Silva Matias/Elielson Menezes do
Rêgo e Édgina Magally Alves da Silva. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. João Pessoa, 05 de março de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
REPUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE..
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS
(ANTES DESIGNADA PARA 09 DE MARÇO), FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE
CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.. PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0802391-60.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:GIRLENE OLIVEIRA SILVA (ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO
(ADVOGADO) /CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (LUCIANA MARTINS
DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080048516.2019.8.15.0031 - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:NICODEMUS PAIVA GONCALVES ( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819010-73.2018.8.15.0001 BANCÁRIOS -PARTES:AFONSO FILHO DE QUEIROGA (MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800163-93.2019.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:DACIO JOAQUIM DE MENDONCA ( JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800749-58.2018.8.15.0131 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES:FRANCISCA LUIZ DE OLIVEIRA ( MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA ( JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800333-41.2017.8.15.1161 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:PEDRO ALEXANDRINO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA ( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1
DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0821638-35.2018.8.15.0001 SEGURO -PARTES:ALVANIA MELO DE ALBUQUERQUE (THAISA FURTADO CAMPOS (ADVOGADO) /CAIXA
SEGURADORA S/A ( EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800283-36.2018.8.15.0981 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ANA CELIA DE SOUZA BARBOSA COSTA ( MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800466-43.2016.8.15.0151 - ACIDENTE DE TRÂNSITO PARTES:ANTONIO FERREIRA NOGUEIRA (HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO (ADVOGADO) /SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) S/A - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803597-83.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) /PATRICIA SOUSA DA SILVA (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800504-94.2017.8.15.0741 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:JOAO DA MATA ALBUQUERQUE (GUILHERME LUIZ DE
OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL ( SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809743-48.2016.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:DELLIANY KASSANDRA TORRES DA COSTA (AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL SA ( RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080008505.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:FRANCINALDO MARCOS DA COSTA (LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL (NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808036-45.2016.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:LUZIA CAMILO DA SILVA (ITALO FREIRE CANTALICE (ADVOGADO) /BANCO BMG SA ( RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816891-13.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:BANCO BMG S/A (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) /BEATRIZ GOMES DA SILVA
( JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800589-21.2017.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL -PARTES:JUCILEIDE ALVES DA SILVA ( CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) /BANCO
PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0812560-17.2018.8.15.0001 - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES:ANTONIO TRAJANO FILHO
(DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816464-79.2017.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO PARTES:EGUIBERTO BESERRA DE LIMA (FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /MASTERCARD BRASIL LTDA (LUCIANA PEDROSA
NEVES -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0802009-77.2017.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:GLEIVSON FIGUEIREDO DE SOUSA ( MICAELE MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /BANCO
BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802004-39.2017.8.15.0211 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:FABIO JUNIOR BRAZ (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800011-44.2016.8.15.0421 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:LAURA CARMINA DE JESUS ( JOHNBERG WEYNER TEMOTEO CARTAXO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800366-64.2018.8.15.0201 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ((WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /ANA
CLAUDIA BATISTA OLIVEIRA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800482-61.2019.8.15.0031 - CONTRATOS BANCÁRIOS PARTES:MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDA ( MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO)
/BANCO DO BRASIL ( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801842-56.2018.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:LINARIA VIRGINIA PEREIRA PONTES RIBEIRO (CICERO ERNANY ALVES QUERINO (ADVOGADO) /FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E