TJPB 16/03/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): João Procópio. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo (OAB/PB 22.116).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0809995-49.2019.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): Edvaldo Batista de Souza. Advogado(s): José
Coriolando Andrade da Silveira (OAB/PB 11.248). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0810255-29.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo rento Guedes Bezerra. Agravado(s): João de Deus Lins Costa. Advogado(s): Paulo
Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2812).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0810749-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Agravante(s): Mônica Mota de Araújo. Advogado(s):
Hidelbrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593) e outros. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguridade
Social, representado pela Procuradoria Federal do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 081055928.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gerlania
de Souza Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Agravado(s):
Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo de Instrumento N° 0810567-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Terezinha Maria da Silva.
Advogado(s): Silvano Alberto de Vasconcelos (OAB/PB 11.063).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento N° 0809586-73.2019.8.15.0000.
Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Isaac de Almeida Barauna. Advogado(s):
Juliana Meira Lins Miranda (OAB/PB 22.037). Agravado(s): Bruna Maria de Almeida Rocha. Advogado(s):
Micheline Trigueiro Régis Pereira (OAB/PB 13.579).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0801141-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
REPRESENTADO POR SEU Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Lívia Karine Arcanjo
da Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0811258-19.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia Industrial de Cerâmica –
Cincera. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Banco de Lage
Ladem Brasil S/A. Advogado(s): Marcel Davidman Papdopol (OAB/PB 17.860A), Luiz Antônio Filippelli
(OAB/RS 56.210) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0807518-53.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Fábio Abrantes Rodrigues.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086). Agravado(s): M. E. F. A. e A. J. F. A., menores
impúberes, representados por sua genitora, Maria Angélica Figueiredo Camargo. Advogado(s): Maria
Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0805363-48.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): O Município de São Bento. Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. Agravado(s): José Estevam Ramalho Neto e
outros. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662)
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0806348-46.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marilene de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0801432-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Danilo Teodózio Freitas.
Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870) e outros. 1° Agravado(s): Comissão Coordenadora do Concurso Público para Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e
Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB
7.119) e outros. 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s):
Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064). 3° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 081125394.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Daniel
Cosme Guimarães Gonçalves. Advogado(s): Bruno Ventura Pires (OAB/PB 20.346). Agravado(s):
Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 17.738), Maria
Lúcia Gomes (OAB/PB 84.206A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 0804261-20.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Igo Lordão Rocha e outros. Advogado(s):
Diógenes Alves Dantas (OAB/PB 25.170). Agravado(s): Condomínio Residencial Trianon. Advogado(s):
Camila Tharciana de Macedo (OAB/PB 15.435) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Agravo de Instrumento N° 0801206-32.2017.8.15.0000.
Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti
Júnior. Advogado(s): Yanne Christinne Marques de Figueiredo (OAB/PB 12.716). Agravado(s): Expedito
Pereira de Souza. Advogado(s): Geraldo de Magela Madruga (OAB/PB 3329).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Agravo de Instrumento N° 0812895-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Pedro Calixto
Gomes. Advogado(s): Jéssica Ataíde de L. Machado (OAB/PB 23.621) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Agravo de Instrumento N° 0809444-69.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pétala Pereira dos Santos.
Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira (OAB/PB 13.152). Agravado(s): O Estado da Paraíba e o IBFC –
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Agravo de Instrumento N° 0808255-56.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Agostinho Rodolfo Rodrigues de
Souza. Advogado(s): Daniel Braga de Sá (OAB/PB 16.192).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0807773-11.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Flávio Antônio Barreto Moreira.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Agravo de Instrumento N° 0807318-46.2019.815.0000.
Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Cristina Silva Sousa. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8424).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Agravo de Instrumento N° 0810300-33.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Antônio Bezerra de Almeida.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karina Rodrigues Morais (OAB/PB
23.573). Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Agravo de Instrumento N° 0805401-26.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Agravado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s):
Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Agravo de Instrumento N° 0809175-30.2019.815.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Agravado(s):
O Espólio de João Silveira Guimarães.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Agravo de Instrumento N° 0807904-83.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Manoel Antônio Gaião.
Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque (OAB/PB 17.462) e outros. 1° Agravado(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2°
Agravado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/
PB 21.564).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Agravo Interno N° 0801525-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rosicleide Lins Ângelo e outros. Advogado(s):
Kennedy Gusmão (OAB/PB 15.378) e Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 30) – Agravo Interno N° 0809489-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lourival Ferreira Neves Neto. Advogado(s):
Pierryson Gustavo Pereira Henriques (OAB/PB 22.226) e outros. Agravado(s): Maria Jaqueline Silva
Câmara. Advogado(s): Marcone Câmara Brasileiro (OAB/DF 30.843).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Agravo Interno N° 0810347-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Jaime dos Santos Ferreira. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Agravo Interno N° 0808189-76.2019.8.15.0000.
Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GBM Engenharia LTDA e outros.
Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003). Apelado(s): Eugênio Bernardes de
Farias. Agravado(s): Fernando Berkerman (OAB/MG 80.518), Rodrigo de Castro Lucas (OAB/MG
79.753) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Agravo Interno N° 0806218-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Maciel Jerônimo Confecções LTDA – ME.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Agravo Interno N° 0809443-84.2019.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): DISMACON – Distribuidora de Material de Construção
LTDA – EPP, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Agravo Interno N° 0809077-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Novorumo Motores e Peças LTDA.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Agravado(s): O Município
de João Pessoa, representador por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Agravo Interno N° 0800022-70.2019.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Sanyse Duarte Gomes-ME.
Advogado(s): José Etealdo da S. Pessoa Netto (OAB/PB 11.249).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Agravo Interno N° 0806969-43.2019.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): MC Mercado dos Calçados
LTDA, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Agravo Interno N° 0807606-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): José Gilson Xavier de Moura. Advogado(s): Matheus
Augusto dos S. L. Nóbrega (OAB/PB 25.119) e outros. 1° Agravado(s): Banco Bradescard S/A. 2° Agravado(s):
Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL (SPC Brasil). Advogado(s): Vivian Meira Avila
Moraes (OAB/SP 81.751). 3° Agravado(s): Serasa S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Agravo Interno N° 0806841-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernando Cássio Resende Pinto. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Gerusa Maria Silveira Cavalcanti de
Albuquerque e outros. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Agravo Interno N° 0806945-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Antônio Pedro de Medeiros Filho.
Advogado(s): Erickson Wellington dos Santos Melo (OAB/PB 16.867).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Agravo Interno N° 0807638-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Casa das Balas e Chocolates LTDA – ME. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Agravo Interno N° 0809057-54.2019.8.15.0000. Oriundo da
15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Agravado(s): Zélia Maria Gama. Defensor(s): Bruno André Gama Tavares (OAB/PB 18.407).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Embargos de Declaração N° 0804571-26.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Embargado(s): Vanessa Herman
Pellegrino Borger. Advogado(s): Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541) e outros.