TJPB 27/03/2020 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
2
Francisco de Sales Queiroga, Técnico Judiciário, matrícula 478258-5, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Sousa para exercer suas atribuições na 2ª Vara Mista da referida Comarca. DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de março
de 2020. Einstein Roosevelt Leite -Diretor de Gestão de Pessoas
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020052405 - INÁCIO FREIRE FILHO - Oficial de Justiça; 2020036294 - MARIA
ELIZABETH CARDOSO DOS SANTOS - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de março de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020052075 - ANA LUIZA DE FREITAS COSTA OLIVEIRA ASSIS - Técnico
Judiciário; 2020035904 - DANIEL TEIXEIRA CÂMARA COSTA - Analista Judiciário; 2020043865 - ESPEDITO
BEZERRA FILHO - Oficial de Justiça; 2020052840 - EMANUELA CANDIDO FONTES DE MEDEIROS - Técnico
Judiciário; 2020044681 - ELSON FERNANDO DAMASO DE ARUJO - Oficial de Justiça; 2020050617 - FLAVIO
ROMULO SANTA CRUZ DE ALMEIDA - Oficial de Justiça; 2020051443 - FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
SILVA - Analista Judiciário; 2020050199 - FRANCISCO TIAGO RODRIGUES RAMALHO - Técnico Judiciário;
2020052083 - GLAUBER MARINHO FAUSTINO - Técnico Judiciário; 2020046546 = JANINE CARNEIRO DA C.
GOMES PEREIRA - Auxiliar Judiciário; 2020044059 - JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA - Técnico
Judiciário; 2020052034 - JOHNALTON HERMES CABRAL DAS CHAGAS - Técnico Judiciário; 2020049590 JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS - Técnico Judiciário; 2020052593 - JOSÉ VENTORIN - Oficial de Justiça;
2019270541 - OLGA MARIA DE BRITO RODRIGUES SILVA - Técnico Judiciário; 2020049039 - OSNI TORRES
DE ARUJO SEGUNDO - Técnico Judiciário; 2020051074 - PEDRO ALVES FILGUEIRA FILHO - Oficial de
Justiça; 2020052018 - RITA DE CÁSSIA COSTA DE ARAÚJO - Técnico Judiciário; 2019297286 - SAMARA DA
SILVA FIGUEIREDO - Técnico Judiciário; 2020048732 - SANDRA OLÍVIA DE ALMEIDA MAIA MADRUGA Técnico Judiciário; 2020049508 - SEVERINO RIBEIRO DA ROCHA - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020038503 - Brenon Nunes de Freitas - Indicação de Substituto;
2020020346 - Hellen Rouse Racine de Moura - Indicação de Substituto; 2020038780 - Ivanilson Crescencio da
Costa - Indicação de Substituto; 2020038722 - Ivonete Miranda da Silva - Indicação de Substituto; 2020049444
- Maria do Carmo Gama de Gusmão - Indicação de Substituto; 2020058033 - Maria Mayara de Lima Raulim
Ramos - Auxilio Natalidade;
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020046886 - POLYANNA COSTA TAVARES M. DE ANDRADE - Técnico
Judiciário; 2020044649 - SÔNIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA COSTA - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de março de 2020.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020057557
- Katia Daniela de Araujo - Dispensa do Ponto Eletrônico; 2020037035 - Rodrigo Araujo de Sales - Dispensa do
Ponto Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 26 de março de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020053352 - ADRIANA RIBEIRO SANTOS - Técnico Judiciário; 2020051808 ALEXSANDRO BATISTA TAVARES - Oficial de Justiça; 2020052858 - ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI Analista Judiciário; 2020034535 - AERTON FERREIRA DA SILVA - Analista Judiciário; 2020053150 - ENEIAS
PEREIRA DA SILVA - Técnico Judiciário; 2020050096 - FLAVIO SILVA LEMOS - Oficial de Justiça; 2020043234
- GEYSA SANTOS DOS ANJOS - Técnico Judiciário; 2020042045 - GRACE JULINDA R. COUTINHO MARQUES
- Técnico Judiciário; 2020053408 - HUMBERTO SIMÕES DE QUEIROZ - Oficial de Justiça; 2020039985 IVANILDO MACAUBA PADRE - Oficial de Justiça; 2020052026 - JOSEFA IVONEIDE DE S.ALBUQUERQUE
COSTA - Técnico Judiciário; 2020052831 - MAGNA COELI MELO PEREIRA - Técnico Judiciário; 2020051785 MARIA DA CONCEIÇÃO F. F. DE OLIVEIRA - Oficial de Justiça; 2020049782 - MARIA IVONE NEVES DE
SOUZA CAIANA - Técnico Judiciário; 2020053416 - SANDRA MARIA SOUSA DE ANDRADE LEMOS - Técnico
Judiciário; 2019289147 - SANDRIUS DA GAMA CARVALHO - Analista Judiciário; 2020029659 - VALQUÍRIA
APARECIDA DE SOUSA - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020057194 - Ricelho Fernandes de Andrade - Adicional de
Qualificação.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019080763 - Arao Costa Miguel - Indicação de
Substituto; 2019257224 - Edinaldo Soares da Silva Pereira - Indicação de Substituto; 2019185257 - Iuri Lima
Ramos Reinaldo - Indicação de Substituto; 2020006127 - Tathiana Maria Santos - Indicação de Substituto.
EDITAIS
COMARCA DE MONTEIRO - DIRETORIA DO FÓRUM E 2ª VARA MISTA - PORTARIA N. 01/2020/DIRETORIA, DE
19 DE MARÇO DE 2020. Determina providências na Comarca de Monteiro em cumprimento do Ato Normativo
Conjunto n. 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 18/03/2020
e considerado publicado em 19/03/2020. O MM. Juiz de Direito Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, na
qualidade de Diretor do Fórum da Comarca de Monteiro e Juiz Titular da 2ª Vara Mista, CONSIDERANDO o teor
do art. 1° do Ato Normativo Conjunto n. 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico em 18/03/2020 e considerado publicado em 19/03/2020, segundo o qual “Fica suspenso, em
caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público e da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, até 31 de março de 2020, permanecendo os membros e servidores em
regime de trabalho remoto”, cabendo “ao gestor de cada unidade elaborar escala de sobreaviso dos servidores para
necessidade de atendimento presencial em caso de urgência, que será realizado no período compreendido no
horário de expediente normal de cada órgão” (§1°). CONSIDERANDO o teor do §3° do art. 1° daquele Ato,
segundo o qual “Os diretores de fóruns e coordenadores de promotorias disciplinarão o funcionamento dos setores
administrativos de suas unidades”, e o teor do § 4º, segundo o qual “Fica garantida a efetiva distribuição dos feitos
criminais físicos no horário normal de expediente da unidade jurisdicional, mediante rodízio obrigatório de servidores, mesmo que não lotados originariamente no setor”, RESOLVE: Art. 1° . Enquanto durar a eficácia do Ato
Normativo Conjunto n. 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB e de eventual ato futuro que o substitua, altere ou
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 28 a 30 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
28/03
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
29/03
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
30/03
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
28/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Laíse L. Barbosa de Lima e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Francisco de Assis de Lima Araújo e
Joaquim Ferreira do Nascimento
29/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Laíse L. Barbosa de Lima e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilmar Araujo de Figueiredo e
Luciano Marinho Gomes
30/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Roberto José Lins Rocha
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”