TJPB 25/05/2020 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 118) – Apelações Cíveis N° 082141766.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Marinalva Moreira
Palitot Mororó. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 136) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0004600-62.2015.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. 2° Apelante(s):
Ricardo José Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 119) – Apelações Cíveis N° 085383324.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s): Roberto Carlos dos Santos. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 137) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0825359-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Fábia
Clara Oliveira Ventura Ulysses. Advogado(s): Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB/RN 8457B).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 120) – Apelações Cíveis N° 000252724.2010.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Maria José Gomes
Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 121) – Apelações Cíveis N° 004763106.2013.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ítalo
dos Santos Laerte Lago e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Thayse
Christine Souza Dias (OAB/PB 19.764) e outros. 2° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).(PJE 122) – Apelações Cíveis N° 001086665.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Aleksandro do Nascimento. Advogado(s): Alexandre G. Cezar neves (OAB/PB 14.640) e outros. 2° Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 123) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800836-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Regis. Apelado(s): Luciana Cardoso dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 124) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N°0016912-70.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Clarissa Laurieliz da Costa Oliveira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 125) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800129-07.2017.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s):
O Município de Sertãozinho. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). Apelado(s): Ana Lúcia
Barbosa Xavier. Advogado(s): Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Vara Única
da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 126) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814805-49.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Cláudio de Lima Morais. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 127) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0856608-12.2017.8.15.2001. Oriundo da 2 ° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Luciano Marcelino Gomes.
Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 128) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0817484-08.2017.815.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S.
Garcia da Costa. Apelado(s): Vladmir Costa de Alencar. Advogado(s): Geórgia Martins(OAB/PB 13.180). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 129) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000179-94.2015.8.15.1171. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Apelante(s): O
Município de Paulista. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Apelado(s): Geralda Mendes
Cavalcante. Advogado(s): Yara Vilar (OAB/PB 19.958) e outros. Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Paulista.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 130) – Apelação Cível e Reexame N°
0017641-96.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Uriel Moreira da
Silva Júnior. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 131) – Apelação Cível e Reexame N°
0837789-61.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Péricles José Carvalho de Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 132) – Apelação Cível e Reexame N°
0829203-69.2015.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Rosângela
Barbosa da Cunha. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 133) – Apelação Cível e Reexame N°
0800279-36.2016.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): O
Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997), Mailson Lima
Maciel (OAB/PB 10.732) e outros. Apelado(s): Cláudio Lourenço dos Santos. Advogado(s): Ananias Lucena de
Araújo Neto (OAB/PB 6295). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 134) – Apelação Cível e Reexame N°
0839256-07.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Maria José da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O
Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 135) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0848932-76.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Marcelo Nunes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/
PB 5124). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 138) – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0800048-85h.2016.8.15.0481. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilões. Apelante/Recorrido(s):
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/
Recorrente(s): Maria José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 139) – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0800758-98.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/Recorrido(s):
Edvaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640). Apelado/Recorrente(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 140) – Conflito Negativo de
Competência N° 0800179-09.2020.8.15.0000. Oriundo do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 141) – Conflito Negativo de
Competência N° 0801396-87.2020.8.15.0000. Oriundo do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo de Direito do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitado(s): O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 142) – Conflito Negativo de
Competência N° 0802327-90.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas.
Suscitante(s): O Juízo de Direito da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo de
Direito da Vara Única da Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 143) – Conflito Negativo de
Competência N° 0801285-06.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s):
O Juízo de Direito da 4° Vara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O Juízo de Direito da 9° vara Cível da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 144) – Agravo de Instrumento N°
0812262-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Varada Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Antônio
Batista Guedes. Advogado(s): Talita Cumi de Souza Albuquerque Farias (OAB/PB 12.094) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 145) – Agravo de Instrumento N°
0807563-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Euthychio Barros França. Advogado(s): Arthur da Gama França (OAB/PB 11.658). Agravado(s): Fernando
Antônio de Brito Lira e outros. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 146) – Agravo de Instrumento N°
0812702-87.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Ermírio Leite Filho. Advogado(s): Ana Cristina Feitosa Torreão Braz (OAB/PB 10.493) e outros. Agravado(s):
Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 147) – Agravo de Instrumento N°
0807465-72.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). Agravado(s): Gerusa Brandão do Amaral. Advogado(s): Arael Menezes da Costa (OAB/PB 818).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 148) – Agravo de Instrumento N°
0805007-82.2019.815.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Tibério Vanomark Chaves Bezerra. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto (OAB/PB 25.597).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 149) – Agravo Interno N° 081108592.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Telma Pires Campos.
Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 150) – Agravo Interno N° 081000763.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Foco
Comunicação e Publicidade LTDA – ME. Advogado(s): Bruno Giacomelli Goes (OAB/PB 18.834). Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 151) – Agravo Interno N° 080024926.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB/SP 163.613). Agravado(s): O Município de Bayeux.
Advogado(s): Vitus Bering Cabral de Araújo (OAB/PB 18.344).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 152) – Agravo Interno N° 082926779.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Stenio Gomes. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 153) – Agravo Interno N° 080523239.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra.
Agravante(s): Lafargeholdim (Brasil) S/A. Advogado(s): João Agripino Maia (OAB/RJ 11.556) e Alexandre
Henrique de Aragão M. Pereira (OAB/RJ 142.996). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Agravo Interno N° 080133544.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Maria do Socorro
Santos Soares. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena (OAB/PB 23.554). Advogado(s): Vânia Farias de
Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 155) – Agravo Interno N° 010274391.2012.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): João
Estevam Leite. Advogado(s): Antônio Anizio Neto (OAB/PB 8851).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 156) – Agravo Interno N° 082525029.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Kleison da Silva Rosário Sales. Advogado(s): Alex Barros da Silva (OAB/PB 22.722).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 157) – Agravo Interno N° 081574837.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Antônio Pereira de Albuquerque.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 158) – Agravo Interno N° 004612592.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –