TJPB 09/06/2020 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de junho de 2020
Publicação: terça-feira, 09 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.986
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 776, DE 03 DE JUNHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual
nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o
constante do Processo Administrativo nº 2020068182, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da seguinte
servidora: NOME / CARGO / MATRÍCULA / DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO: Jessica Rafaela Maciel
Gomes - Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social - 4781023 - 30/05/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 803/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Considerando a suspensão das férias da Excelentíssima Senhora SILSE
MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira,
conforme Processo Administrativo nº 2020.084.808; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, a partir do dia
16/06/2020, de responder, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade Judiciária. Art. 2º
Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 804/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a transferência das férias da Excelentíssima Senhora FRANCISCA
BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, conforme Processo
Administrativo nº 2020.084.275; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, a partir do dia 16/06/2020, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade Judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de
junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 805/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias da Excelentíssima Senhora CLARA DE FARIA
QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara e Diretora da Comarca de Araruna, conforme Processo Administrativo nº 2020.084.769; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor RÚSIO DE LIMA MELO, Juiz de
Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, a partir do dia 16/06/2020, de responder, pelo expediente da 1ª
Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade Judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 806/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JULIANA
DANTAS DE ALMEIDA BORGES, Juíza da Comarca de Remígio, que ingressará em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.085.577;Considerando a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no
ANO XLVIII
Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima
Senhora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito da Comarca de
Areia, para no período de 15.06 a 14.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca
de Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 809/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ISABELLE BRAGA
GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá, na forma do inciso III, do
art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.088.024;RESOLVE:Art. 1º designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Mista da Comarca de Ingá, para, no período de 08.06 a 01.12.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 810/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto
ao tema de cumulação de feitos nas unidades judiciárias;Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, no período de 09/06/2020 até
ulterior deliberação, responder, conjuntamente (dígitos ímpares), pelo expediente da Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital, tornando sem efeito designação anterior para a mesma unidade.Art. 2º O acervo
processual existente na unidade judiciária será particionado entre os magistrados Titular (dígito par) e Auxiliar
(dígito ímpar), ficando os novos ingressos processuais distribuídos pelo mesmo critério. Parágrafo único.
Na definição de dígito dos processos físicos, considera-se o último algarismo da sequência dos sete
números iniciais que consta para identificação do processo, antes do dígito verificador. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 08 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 811/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao tema
de cumulação de feitos nas unidades judiciárias; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE,
especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado
Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições
judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO,
Juiz Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, no período de 09/06/2020 até ulterior deliberação, responder, conjuntamente (dígitos ímpares), pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, tornando sem efeito
designação anterior para a mesma unidade.Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será
particionado entre os magistrados Titular (dígito par) e Auxiliar (dígito ímpar), ficando os novos ingressos
processuais distribuídos pelo mesmo critério. Parágrafo único. Na definição de dígito dos processos físicos,
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias