TJPB 10/06/2020 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020

DE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801147-13.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/PB
22122 APELADO: ADRINA LOPES DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES - OAB-PE 35.201
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002040-25.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSADVOGADO: FÁBIO FONSECA AIRES - OABDF N. 15.959, RAFAEL FURTADO AYRES OAB-DF N. 17.380 E TIAGO FURTADO AYRES - OAB-DF N. 30.546
APELADO: VIVIANE PAULA SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO OAB/PB Nº 20.496 E TONYSON HENRIQUE SANTOS - OAB/PB Nº 21.729 – A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804693-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A) APELADO: JARBAS
ALVES DE SANTANA ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246 E RODRIGO
LIMA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.071

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804229-80.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ RODRIGUES FILHO ADVOGADO: MÁRIO FÉLIX DE MENEZES - OAB – PB 10.416 APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824920-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
REGINA DE FÁTIMA GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: WASHINGTON LUÍS SOARES RAMALHO. - OAB/PB
– 6589. E CHARLES CRUZ BARBOSA. - OAB/PB – 3927. APELADO: ROSA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA SCARANO E OUTROS ADVOGADO: GIORDANA SCARANO – OAB/PB 19823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801247-40.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA ALVINO ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - OAB/PB N. 7664 E FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10810) APELADO: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES - OAB/PB 15.025 INTERESSADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800228-97.2018.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGA APELANTE: LÚCIA DE
FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
ITATUBA PROCURADORA: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016382-66.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A) APELADO: ALEXANDRO LOPES LEITE ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589, RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º
13.771 E CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA OAB/PB Nº. 21.893

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011193-97.2014.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS
COSTA LIMA NETO - OAB-CE 23.599 APELADO: ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR DA
COSTA LOIOLA - OAB-PB 13630

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807152-64.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO
LUIZ DE ARAÚJO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E RAMON
PESSOA DE MORAIS - OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800304-51.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA PROCURADOR: ADILSON CARDÔZO ARAÚJO APELADO:
PALOMA DA SILVA CRUZ ADVOGADO: FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS - OAB/PB 23.835 E MAISA
MARA BRANDAO MAGALHAES (OAB/PB 22376)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822878-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MARIA DE MAGDALA ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS
CABRAL - OAB/PB 20.764 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002317-61.2014.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ, OAB/PB 20.111-A APELADO: FÉLIX BARBOSA ADVOGADO: SEVERINO VILMAR GOMES (OAB/PB
10282)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803863-82.2017.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA ADVOGADA: MAYARA
ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB 16.377 APELADO: LUIZ DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADAS: PATRÍCIA
SALES– OAB/PB 20.107 E MARIA ANDREIA LOURENÇO OAB/PB 27.963

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0828307-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BENEDITO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E OAB/PB 23.733-A, E JOSÉ LIDIO
ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 E OAB/PB 23.760-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800050-34.2019.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: ANTÔNIO FELIPE ALVES, ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA - OAB/SP 116.383 E LUANA A. Z. GARCIA - OAB/SP
267.690 APELADO: MARIA DO SOCORRO FELIPE DA SILVA ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO - OAB/PB 8358

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0024009-63.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: APELADO: JOSÉ VALDETÁRIO BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO – OAB 13338 – B E HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13017

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800120-27.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB/PB Nº
16.802) 1º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PROCURADORES: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ, LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS E OUTROS 2º APELADO: FUNPREVE - FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO –
OAB/PB 11.946

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801336-89.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO CAROLINO DA SILVA ADVOGADO: LAÍS TOLEDO - OAB/PB Nº 22.590 APELADO: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819524-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSÉ GEREMIAS DA SILVA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927 APELADO: SERASA S.A. ADVOGADA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21449)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800833-93.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: EDITE
LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. OAB/PB 22.213. APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ Nº. 131.436
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817862-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DEMILSON DAMÁSIO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001652-56.2011.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB
PB Nº 128.341- A E THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/PI 11943 APELADO: EDNALDO JOSÉ MONTEIRO ANDRADE ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15502) E MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS
(OAB/PB 17.359).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0038863-91.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BRENO SANTANA NASCIMENTO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - - ADV. OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800529-76.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MARGARIDA MACEDO FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - OAB/PB 12.381 APELADO:
MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADOS: ELYENE DE CARVALHO COSTA - OAB/PB 10.905 E PAULO WANDERLEY CÂMARA - OAB/PB 10.138

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801137-79.2014.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: LENILSON ELIAS LOURENÇO ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424 APELADO: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803016-82.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DJACSON JOSIELITON BARROS DE ARAÚJO ADVOGADOS: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - OAB/PB
16.030 E BRUNO CHIANCA BRAGA - OAB/PB 11.430 APELADO: ISABELLE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO:
HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA - OAB/SP 295.012
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 191– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001359-93.2013.8.15.0241 ORIGEM: COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO TIGRE ADVOGADO: GIOVANA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB 14555 APELADO:
JOSÉ WANDERLEY CORREIA GONÇALVES ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA(OAB/PB
15933-B)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 192– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001460-14.2013.8.15.0021 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ APELANTE: ROSIMERE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ADRIANO NERI DA SILVA – OAB/PE 23018 E ANTHONY BARBOSA
MOURA - OAB/PE 34.453 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - OAB/PB 164.563A E RAFAEL
C. MEDEIROS DO AMARAL - OAB/PB 15.244
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 193– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810047-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DUÍLIO MEIRA DE BRITO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELADO: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800317-79.2019.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇAAPELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA ADVOGADO: ADILSON CARDÔZO ARAÚJO - OAB/PB Nº.
14.315 APELADO: JEAN FELIPE NUNES FIGUEIREDO ADVOGADOS: ANASTÁCIA D. DE A. GONDIM C. DE
VASCONCELOS - OAB/PB. 6.592 E LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS - OAB/PB 20.645

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800788-91.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA APARECIDA DAVID RIBEIRO ADVOGADOS: PRISCILA CRISTIANE ANDRÉ FREIRE - OAB/
PB N° 21.622, ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA - OAB/PB N° 21.569 E TÂMARA BÁRBARA DE A. G.
BARBOSA - OAB/PB N° 25.603 APELADO: UNIODONTO DE JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
ODONTOLÓGICO ADVOGADO: CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONÇA - OAB/PB Nº 9.066

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 195– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813013-17.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A E SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB - 15477
- APELADO: DAVID CHARLLES FARIAS PEQUENO, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA,
FRANCIELE GUEDES DE FARIAS ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/PB
17.820

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802307-46.2017.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA OAB/RN Nº 1066-A APELADO: JANDERSON RODRIGUES COSTA ADVOGADO: FÁBIO LIVIO DA
SILVA MARIANO - OAB/PB 17235

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 196– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803039-89.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO
APELADO: LUCIANO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB 13.552 E MILENA MEDEIROS DE MIRANDA COUTINHO OAB/PB Nº 20.022

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810991-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ALESSANDRO SILVA ROCHA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 197– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000450-45.2014.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JONILDO DOS SANTOS ADVOGADO:
MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800071-98.2017.8.15.0221 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: JOSEFA AVELINO DA SILVA ADVOGADO: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RN 4719-B APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS ADVOGADA: MARIA ELIZETE MENDES LINS - OAB/PB 17.841

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810261-46.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/
PB 12.450-A APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO –
OAB/PB 11.868

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000735-29.2015.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB-PB 9464
APELADO: PALOMA CAMPOS DE ARRUDA ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/
PB- 21.694

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 199– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800901-51.2018.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE:
MUNICÍPIO DE TAVARES PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA APELADO: LUCIANA FLORENTINO DE MELO BEZERRA ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA - OAB/PB 23.386