TJPB 04/08/2020 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, da 2ª Vara Mista da comarca de Araruna.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1057, DE 30 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020082735, RESOLVE: Nomear Dilma Gomes de Souza, para exercer o cargo
comissionado de Gerente do Fórum, nível I, da Comarca de Piancó. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1058, DE 30 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2020102661, RESOLVE: Exonerar DAIANY SAMARA RODRIGUES MARQUES, do
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, da 1ª Vara Mista da comarca de Pombal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1059, DE 30 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020102661, RESOLVE: Nomear ANDRÉ ANTÔNIO COSTA VIEIRA, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, da 1ª Vara Mista da comarca de Pombal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1062, DE 31 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020098820, RESOLVE: dispensar o servidor ADEILTON FRANCISCO COSTA
CABRAL, Auxiliar Judiciário, matrícula 477949-5, da função de confiança de Chefe da Contadoria Judicial, nível
I, da Comarca de Patos, Comarca-sede da Terceira Circunscrição Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1063, DE 31 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020098820, RESOLVE: designar o servidor PAULO SERGIO ALVES DANTAS,
Técnico Judiciário, matrícula 468855-4, para exercer a função de confiança de Chefe da Contadoria Judicial,
nível I, da Comarca de Patos, Comarca-sede da Terceira Circunscrição Judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2020. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1064/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento
em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Herbet Ferreira Rodrigues Assessor Técnico, Símbolo CAS-01; Marciana Evelline das Neves Prudêncio - Assessor Técnico, Símbolo CAS01; Cassio Higino de Freitas - Coordenador, Símbolo CEG-01, de Sistemas Judiciais. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1065/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIANA EVELLINE DAS NEVES PRUDENCIO,
matrícula 476871-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, de Sistemas Judiciais,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, em decorrência da exoneração de Cassio Higino de Freitas, através
da Portaria Gapres Nº 1064/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03
de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1066/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores LUCIANO CARVALHO DE MEDEIROS JUNIOR,
matrícula 477566-0 e ROGERIO TREVIA NIBON, matrícula 477771-9, da Função de Confiança de Auxiliar
Técnico, símbolo FAG-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1067/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores CASSIO HIGINO DE FREITAS, matrícula 4774272 e MARCELLO GALDINO PASSOS, matrícula 477565-1, para exercerem a Função de Confiança de Auxiliar
Técnico, símbolo FAG-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, em decorrência das dispensas publicadas através da Portaria Gapres Nº 1066/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.068, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 112/2020/
DFS, RESOLVE: Designar a servidora DIANA MARIA LANGBEHN FARIAS, Técnico Judiciário, matrícula
469047-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para exercer as atribuições do seu
cargo junto a 7ª Vara Mista da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1069, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020115752, resolve Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem
suas atribuições junto às unidades da Comarca de Sousa indicadas: SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO /
LOCAL DE EXERCÍCIO: Agapito Fernandes Pinheiro – 4700236 - Técnico Judiciário - 5ª Vara Mista; Francisca
Marta Vieira de Almeida Queiroz – 4720954 - Técnico Judiciário - 4ª Vara Mista; Ivonete de Almeida Lacerda –
4736427 - Técnico Judiciário - 1ª Vara Mista; Francisca Aparecida S. Oliveira – 4736427 - Técnico Judiciário - 2ª
Vara Mista; Peckson Sarmento Pordeus – 4773462 - Técnico Judiciário - 6ª Vara Mista; Elisabeth Estrela Pordeus
– 4776186 - Técnico Judiciário - Juizado Especial Misto; Maria Marlene de Abrantes Alves – 4769881 - Analista
Judiciário - Juizado Especial Misto; Antônio Carlos Lima Gomes – 4737369 - Técnico Judiciário - Juizado Especial
Misto; Janaína Maria dos Santos B. Lacerda – 4736052 - Analista Judiciário - 7ª Vara Mista; Bruna Abrantes de
Oliveira Dantas – 4752651 - Técnico Judiciário - 2ª Vara Mista. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos –
PRESIDENTE.
Portaria GAPRE nº 1.070 /2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento das atividades laborais presenciais por se
enquadrar em grupo de risco do Excelentíssimo Senhor BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, Juiz de
Direito titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, conforme Ato da Presidência N°33/2020, que est abelece
o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da
Resolução n.° 19, de 1 1 de junho de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo
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coronavírus (Covid 19), publicado no Diário da Justiça do dia 09.07.2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.113.036;Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº
160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor AGILIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para
a partir de 04.08.2020 até ulterior deliberação, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.075/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.115.996; Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial
do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para no período
de 03 a 17.08.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020112603
- Folga de Plantão /Magistrado - Nilson Dias de Assis Neto; 2020111119 - Licença Óbito - Barbara Bortoluzzi
Emmerich; 2020102022 - Afastamento - Algacyr Rodrigues Negromonte
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019225081 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia AS;
2020084710 - Solicitar Informação - Larissa Arnaud Porto; 2020084701 - Solicitar Informação - Larissa Arnaud
Porto; 2020086561 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2019230243 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020100303 - Manoel Pereira Caiana Junior - Oficial de Justiça; 2020099839 - Robson
Nery Pontes Wanderley - Técnico Judiciário; 2020099540 - Rossana Montenegro de Albuquerque - Técnico
Judiciário; 2020103236 - Thiago Saraiva Barbosa - Oficial de justiça. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 03 de agosto de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0029500-85.2010.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Caixa Seguradora S/a -. ADVOGADO: Eduardo José de
Souza Lima Fornellos (oab/pb Nº 28.240). APELADO: Nivaldo Abilio de Souza ¿. ADVOGADO: Claudecy Tavares
Soares (oab/pb Nº 6.041). Em decisão publicada em 09/12/2019, a Ministra Maria Isabel Gallotti afetou ao
julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, o REsp. nº.1.799.288/PR, em cujos autos a
discussão versa acerca da “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de
seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação.”Sendo assim, considerando
a afetação do REsp. nº. 1.799.288/PR (Tema 1.039) à sistemática dos recursos repetitivos estabelecida pelo art.
1.036 do CPC/2015, e tendo em vista a previsão contida no §2º, do art. 2º, da Resolução nº 008/2008-STJ1, deve
o processamento dos presentes Embargos de Declaração permanecer sobrestado até o julgamento definitivo da
controvérsia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Desse modo, determino o sobrestamento do recurso em
tela até que o STJ defina, por ocasião do julgamento do REsp. nº.1.799.288/PR (Rel. Min. Maria Isabel Gallotti),
a orientação a ser adotada para os demais casos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0824651-90.2017.8.15.2001. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: GILBERTO LYRA
STUCKERT FILHO. Apelado: TrivialTur Viagens e Turismo Ltda - ME. Intimação do Apelado, por seu patrono o
Exmo. Dr. Marcelo Paiva Pereira – OAB/SP 154025-A, para, tomar conhecimento do Acórdão de ID. 7077553, no
prazo de 15 (quinze) dias.
Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0001140-94.2016.8.15.0461. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: MARIA
BERNADETE CÂNDIDO PORTO E SILVA. Apelado: JOÃO JANUÁRIO DA SILVA. Intimação do Apelado, por seu
patrono o Exmo. Dr. Joacildo Guedes dos Santos – OAB/PB 5.061, para, tomar conhecimento do Acórdão de ID.
7252484, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo Judicial Eletrônico. Recurso de Apelação – Processo nº 0809891-59.2016.8.15.0001. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI. Apelado: A. L. AVALO – ME (AGÊNCIA PANTANAL). Intimação do Apelado, por seu patrono
o Exmo. Dr. Jorge Gregório de Barros – OAB/MS 6.543, para, tomar conhecimento do Acórdão de ID. 6696807,
no prazo de 15 (quinze) dias.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0800176-90.2016.8.15.0001. Relator. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Apelado: SAKS VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME. Intimando o Bel. ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB/SP 237661-A), do inteiro teor do
despacho ID 7250842, proferido nos autos acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0016153-09.2015.8.15.2001. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. Apelado: INEZ GOMES DE
MEDEIROS. Intimando a Bela. MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS (OAB/ PB 9127-A), para, querendo,
no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Wilquer
Alves da Silva
2020.112.927
Supervisor
Araruna
10/07/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2020.111.959
Supervisor
Santa Luzia e Guarabira
08 a 09/07/2020
Realizar visita técnica
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.