TJPB 18/08/2020 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
019301 - Pb • 892; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 672; Sanderson Lienio Da Silva Mafra 009249 Rn • 933; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 - Pb • 414, 929; Saulo Jeronimo Leite Barbosa De
Alm 012167 - Pb • 8; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1112; Sebastiao Marco Costa De Sousa
006479 - Pb • 250; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 663; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb
• 201; Solange Cristina Gomes De Sousa San 009293 - B • 164; Suelaine Souza Guedes 024796 - Pb • 57, 742;
Tayenne Kamila Candido Rocha 024145 - Pb • 510; Thaisa Mara Dos Anjos Lima 024137 - Pb • 10; Thiago
Araujo Silva 027267 - Pb • 80; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 7; Thiago Henrique Alves De Menezes
016770 - Pb • 656; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 765; Valdemir Braga De Aquino 011356 - Pb • 558; Valter
Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 34, 35; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb • 39; Vital Da Costa Araujo
006545 - Pb • 175; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 116, 882; Vitus Bering Cabral De Araujo
018344 - Pb • 4; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 868; Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 816;
Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 628, 943; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 302, 311, 352,
357; Walter Lucio Pereira Solano 002987 - Rn • 286; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 775; Washington
Vitorino Da Silva Santos 023561 - Pb • 364; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 687; Wilson
Sales Belchior 017314 - Pb • 505; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 880, 883, 909; Wilson
Tadeu Cordrio De Oliveira 025257 - Pb • 50
15
00024 Processo: 0001922-63.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ROSINEIDE COSTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001961-26.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CHARLES ROBERT DE MATOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0002338-65.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002515-92.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRO ALVES DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002735-95.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO FIRMINO DOS SANTOSVITIMA: ANTONIO PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003228-09.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INALDO JOSE DE AGUIARVITIMA: EDVALDO EVANGELISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0045948-22.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELSO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADVOGADO: 015657PE ALVARO VANDERLEY LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00002 Processo: 0002666-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVID DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F A
Santos, OABPB06954, ficais intimada dadecisao prolatada em sentenca de fls 276/278, inseridas nos
autos.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00003 Processo: 0002982-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - VITIMA: DAMIAO DE SOUSA SANTOSINDICIADO: JOSE LOURENCO FILHO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Despacho: Intime-seDr. ROGERIO BEZERRA RODRIGUES-OAB/PB 9770, ficais intimado da expediçãde carta precatoria a Comarca de Cajazeiras, p/ inquirição testemunhado MPM, ref a JOSE LOURENÇO
FILHO - Sgt PM
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00004 Processo: 0001081-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar alegções finais, no prazo legal.
00005 Processo: 0002901-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ROSENBAUM
BENEDETTI ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais, no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00006 Processo: 0001785-16.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLEYTON JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 027330PB CHRYSRONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA. Despacho: Intimese o advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00007 Processo: 0009435-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILMA MALVEIRA XAVIER
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se A DENUNCIADA ATAVES
DE SEU ADVOGADO,PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, EM MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.
00008 Processo: 0012715-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA , 024199PB EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES , 012167PB SAULO JERONIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se O DENUNCIADO ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EMENTA:PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO.MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.PROCEDENCIA DA
DENUNCIA.CONDENAÇÃO QUE SE IMPOE.
00009 Processo: 0018353-20.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O DENUNCIADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, SOBRE A
JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 124/198, COMPLEMENTANDO, QUERENDO, AS RAZOES
FINAIS, EM 05(CINCO) DIAS.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00010 Processo: 0003805-77.2020.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: CHARLES SALVIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 019497B FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO , 024137PB THAISA MARA
DOS ANJOS LIMA. Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, NAO CONHECO DO HABEAS CORPUS por falta
de legitimidade passiva e falta de agir dos pacientes.
00011 Processo: 0004163-42.2020.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: JOSINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Intime-se ISTO POSTO,
nao conheco do habeas corpus por incompetencia destejuizo.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 131/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000483-80.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE ALVES DE LIMAVITIMA: PAULA RODRIGUES DE LIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000578-13.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI VITIMA: FRANCISCA SOARES DA SILVAAUTOR: PROCURADORIA DA REPUBLICA NA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000719-32.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DE ANDRADE
CARDOSOVITIMA: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000898-63.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA AMANDA FRANCA
SILVAVITIMA: COSME PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000942-53.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUELLE DA SILVA DUTRAVITIMA: LEDE CLEIA ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001003-40.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001305-69.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0001349-88.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON ANTONIO SILVA
FARIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001352-77.2018.815.2003 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. C. C. O. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001441-37.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO GONZAGA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001848-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANASTACIA BERNARDO LOPESVITIMA: JONAS ALEX DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001911-97.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANIA FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: TANIA MARIA PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000143-08.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0013147-37.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LENILSON DUARTE
CARDOSO ADVOGADO: 010969PB ROBERTO ANDRADE , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0013149-07.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LENILSON DUARTE
CARDOSO ADVOGADO: 010969PB ROBERTO ANDRADE , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0013151-74.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LENILSON DUARTE
CARDOSO ADVOGADO: 010969PB ROBERTO ANDRADE , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0017052-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM
AMORIM NETO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON
C DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: ENERGISA BORBOREMA
ADVOGADO: 013149PB CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO , 011591PB JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: E M LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0024686-54.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM
AMORIM NETO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON
C DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. INTERESSADO: E M LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000255-10.1995.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002437PB RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS ,
002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM.
REU: GENILDA DOS SANTOS ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU:
EDITE BATISTA DE LIRAREU: RITA MARIA DA CONCEICAOREU: MARIA JOSE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0007008-26.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: LENITA SILVA
DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0014350-49.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS GURJAO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0015908-90.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEAUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMO ADVOGADO: 015262PB VICTOR
BRUNO ROCHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0019122-26.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE SILVA FERNANDES ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. REU: FUNDAC FUNDACAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ADVOGADO: 003179PB NILSON CARLOS FERNANDES , 011607PB REGINA LUCIA DA SILVEIRA , 014978PB NATALIA BARCIA MOREIRA FRANCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0025190-50.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUCIARA JOYCE SILVA
VASCONCELOS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. REU: SECRETARIO
DE SERVICOS URBANOS DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0031804-86.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: JOAO JORGE DI PACE TEJO
E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0015159-49.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 049510PE CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA , 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de Liberdade Provisória.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0003683-23.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JANAINA DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO , 019984PB ANNA TAMARA
DUARTE MARIANO. Despacho: Pedido indeferido “Considerando que ainda nao é o momento para
habilitação de assisten-te de acusação, o qual somente é admitido no curso da ação penal, indefiro em
harmonia com o parecer minstrerial, o pedido de fls. 33/34...”
00045 Processo: 0005650-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE SESSaO DE JULGAMENTO, designada para o dia 25/08/2020, pelas 09:00 horas
00046 Processo: 0012345-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
INDICIADO: VAMBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se Para participar de sessao de julgamento designado para o dia 27/08/2020, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0002825-89.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIELHO VITORINO
DE MELO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o