TJPB 01/09/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
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1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00461 Processo: 0000027-61.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLISON ROMULO MARTINSVITIMA: DALILA FRANCA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000213-16.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERSIEL ALVES TEIXEIRAVITIMA: LUCIANA SOUSA BENICIO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00463 Processo: 0000381-18.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ANDRE LUIZ FERREIRA BALDUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000573-14.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000652-95.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FAGNE SALDANHA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000683-86.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CAMILO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000863-63.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000874-97.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000981-73.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVAVITIMA:
EVARISTO DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000992-68.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZABETE GUEDES DE FREITAS MIRANDAINDICIADO: MATHEUS FERREIRA MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00471 Processo: 0000774-40.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JEAN DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 013252RN MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE , 014421RN VALNELLE FERREIRA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00472 Processo: 0000036-18.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JONH DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000496-39.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAQUIEL SOARES DA SILVAVITIMA: FERNANDO GUEDES DE ARAUJOVITIMA: FELIPE DINIZ FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001046-34.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LINHARES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001166-77.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GERALDO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000403-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LIRA BARRETO
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00477 Processo: 0000011-39.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEIVID VIEIRA FARIASVITIMA: ANDRESSA DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000081-56.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUFINO DA SILVAVITIMA:
FRANCISCO FABRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000241-81.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FELIPE DE FIGUEIREDO ALMEIDA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000311-40.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE VIEIRA PIRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000371-76.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000461-84.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LASLIELY DE ASSIS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000872-25.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS KLEBER OLIMPIO
MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000912-07.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WILTON BATISTA DE OLIVEIRAVITIMA: EDINALVA ALVES DANTAS DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000921-66.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JANAINA CARIAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001044-98.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDIR HOLANDA LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001281-06.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO
CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001363-37.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NOTONIO SOARES BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001392-53.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARDOSO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001394-23.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSELINO HOLANDA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001792-38.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0120583-68.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GISLAINE FERNANDES DA
SILVAINDICIADO: MANOEL INACIOINDICIADO: IRACEMA GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000154-57.2003.815.0151 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 023639PB RAMONIZA DA SILVA
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000160-39.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMAFRANS RODRIGUES
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000181-83.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINILDO LIBERATO PEDONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000188-07.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO PEREIRA DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000191-59.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO CAMILO DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00498 Processo: 0000215-53.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO JUVINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000218-71.2020.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MATIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000220-41.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO FRANçA MOURATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000221-94.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000245-54.2020.815.0151 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: FRANCISCO EMERSON ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000281-38.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000291-43.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOHNATHAN NUNES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000298-69.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELDER ALEXANDRE
LEITE ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000301-63.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIDES ALVES DE OLIVEIRAREU: ANTONIO EDVANIO FERREIRA DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000311-39.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000323-20.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO IRANILDO
BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 023960PB JOSE
DJACY SOARES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000329-89.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELHO MARTILDES ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000338-17.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO AUGUSTINHO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000359-32.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000399-43.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILSON PONCIANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00513 Processo: 0000413-95.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LEOCADIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000419-34.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000428-93.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILDO CRISTIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000524-11.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000598-31.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000599-16.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDIR KERLES CORDEIRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000869-07.2000.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001229-19.2012.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HELITON
MARQUES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0000099-16.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICTOR ANDRE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000201-72.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000240-35.2020.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000242-39.2019.815.0441 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: I. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000339-39.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VICTOR DE ANDRADE
XAVIERREU: RIVALDO DE PAULA FORTUATOREU: JOSE RODRIGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000604-07.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00527 Processo: 0001399-86.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON DA SILVA BARBALHOREU: ANDERSON VICENTE DA SILVAREU: JORDANA DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000010-26.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS , 023936PB HERSON CESAR DE ARAUJO
OLIVEIRA. VITIMA: CARMIRIAN DOS SANTOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018