TJPB 08/09/2020 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 04 de setembro de 2020
Publicação: terça-feira, 08 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.045
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 0 14, DE 22 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de 29
de abril de 2015, resolve: designar os voluntários abaixo, para prestarem serviço na forma da supramencionada
Resolução, nas unidades abaixo relacionadas:
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NOME
COMARCA/UNIDADE JUDICIÁRIA
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1. Alcinea Souza Silva
Sousa - 7ª Vara Mista
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2. Aline Kelly Rodrigues Brandão
João Pessoa - Fórum Cível - Coordenação dos
Cartórios Unificados de Família
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3. Bárbara Regina Ponciano Inácio da Silva Cotta João Pessoa - Fórum Criminal - Núcleo de Custódia
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4. Bruna Dias da Silva
João Pessoa - Fórum Criminal - 3ª Vara Criminal
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5. Daianara Leandra Carvalho Nunes
Campina Grande – 2ª Vara Cível
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6. Ellen Vieira Matos
João Pessoa - Fórum Cível - Coordenação dos
Cartórios Unificados de Família
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7. Evandro Salviano Diniz Filho
Sousa - 7ª Vara Mista
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8. Ewerton Rodrigo Santana Silva
João Pessoa - Fórum Cível - 4ª Vara Cível
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9. Fabrícia Jayne Linhares Augusto
Gurinhém – Vara Única
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10. Fernanda Figueiredo Silva
João Pessoa - Fórum Criminal - 3ª Vara Criminal
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11. Hayala Carla Angelo Azevedo
João Pessoa - Fórum Criminal - 2º Tribunal do Júri
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12. Jessé Airton Souza Santos
João Pessoa - Fórum de Mangabeira - 3ª Vara Regional
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13. José Geraldo Ângelo Nunes Filho
Piancó – 1ª Vara Mista
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14. Kalynne Tomaz Laurentino da Silva
João Pessoa - Fórum Criminal - 2º Tribunal do Júri
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15. Maria Beatriz de França Cavalcante
João Pessoa - Fórum Cível - Coordenação dos
Cartórios Unificados de Família
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16. Maria Eduarda Oliveira Soares
João Pessoa - Fórum Criminal - 2º Tribunal do Júri
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17. Sarah Donato Soares
Campina Grande - 8ª Vara Cível
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18. Tatiane Araújo Correia
João Pessoa – Fórum Cível – 12ª Vara Cível
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Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.195, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da
Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial do Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2020120252, RESOLVE: Nomear
TEREZA EULALIA LINS DE VASCONCELOS, em caráter precário, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário – Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público
Edital nº 001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Belém, 8ª Região, em
cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0855247-57.2017.8.15.2001
e Agravo de Instrumento nº 0800145-05.2018.8.15.0000. Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de setembro de 2020. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio – VICEPRESIDENTE.
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 1196/2020 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora TEREZA EULALIA LINS DE VASCONCELOS BRAGA, Analista Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Belém, para exercer
a Função de Confiança de Oficial Judiciário I, Símbolo PJ-FPJ-001, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
exercício na Diretoria Especial, em decorrência da dispensa de Valcir Casado Mailho, através da Portaria Gapre
Nº 707/2020. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de
setembro de 2020. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VICE-PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.213/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMOES
DE ALMEIDA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 04.09.2020, até
ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana,
dispensando o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, magistrado anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.223/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora LESSANDRA NARA
TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2020.133.002; Considerando art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado
a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir de 04.09.2020 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 04 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1224/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 43/2020/CDIN/TJPB, resolve devolver
à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, onde são lotados, os servidores ADRIANO CELSON MIRANDA
DE MELO e FRANCISCO DE ASSIS DUTRA DE ANDRADE, que se encontravam à disposição deste Poder, haja
vista a desinstalação da Comarca do referido Município, onde prestavam serviços. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 022/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491
(SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0154/2019). PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA e CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA – EPP. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao
Contrato nº 022/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, bem ainda
a vigência contratual por mais 60(sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
alteração correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 –
Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, reforma e adaptações de
imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias